Política de privacidade Safe Harbor

A McAfee, Inc. (“McAfee”) respeita suas preocupações com a privacidade.  A McAfee certifica que segue os princípios de privacidade Safe Harbor conforme definidos pelo Departamento de Comércio do EUA em relação à coleta, ao armazenamento, ao uso, à transferência e a outros processamentos de Dados Pessoais transferidos do Espaço Econômico Europeu (“EEE”) ou da Suíça para os Estados Unidos.  Esta política descreve nossa política e nossas práticas gerais para a implementação dos princípios de privacidade Safe Harbor para os Dados Pessoais dos Consumidores e dos Funcionários.

Para os fins desta política:
“Consumidor” é qualquer pessoa natural localizada no EEE ou na Suíça, excluindo indivíduos que atuem como Funcionários.

“Cliente” é qualquer indivíduo ou entidade que adquira, instale ou ative legalmente os produtos ou serviços da McAfee. 

“Funcionário” é qualquer funcionário atual, ex-funcionário ou possível funcionário da McAfee ou de qualquer de suas afiliadas europeias, que esteja localizado no EEE ou na Suíça.

“Dados Pessoais” é qualquer informação que (i) seja transferida para a McAfee nos EUA a partir do EEE ou da Suíça, (ii) seja registrada de qualquer maneira, (iii) esteja relacionada a um Consumidor ou Funcionário identificado ou identificável e (iv) possa ser vinculada a esse indivíduo.

“Dados Pessoais Confidenciais” são Dados Pessoais que especificam condições médicas ou de saúde, origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação a uma união comercial, vida sexual, a realização ou a alegação de realização de qualquer ofensa, qualquer processo judicial relativo a qualquer ofensa cometida ou alegada que tenha sido realizada pelo indivíduo ou o descarte de tais processos, ou a sentença de qualquer tribunal em tais processos.

A certificação Safe Harbor da McAfee pode ser encontrada em http://safeharbor.export.gov/companyinfo.aspx?id=12498.  Para obter mais informações sobre os princípios Safe Harbor, visite http://www.export.gov/safeharbor.  Para obter mais informações sobre o processamento de Dados Pessoais dos Consumidores pela McAfee, visite o Aviso sobre privacidade da McAfee. Para obter mais informações sobre o processamento de Dados Pessoais de Funcionários pela McAfee, consulte a Política de Privacidade de Dados dos Funcionários — EMEA da McAfee, disponível na Intranet da McAfee e no Escritório de Privacidade.

Como a McAfee obtém Dados Pessoais
A McAfee obtém Dados Pessoais dos Consumidores em conexão a várias atividades, como (i) a manutenção de suas relações com o Consumidor, (ii) a operação de seus sites da Web e (iii) a oferta e a administração de seus produtos e serviços.  Os contratos de licença da McAfee com seus Clientes exigem que esses Clientes aceitem a lei nacional aplicável que rege a coleta, o uso e outros processamentos de Dados Pessoais dos Consumidores.  Junto a seus clientes, a McAfee busca garantir que os Dados Pessoais dos Consumidores sejam protegidos de acordo com os princípios de privacidade Safe Harbor, conforme descrito nesta Política.

A McAfee obtém e processa Dados Pessoais sobre seus Funcionários em conexão com diversas atividades, como (i) a realização e o suporte às suas funções e atividades de recursos humanos, (ii) o cumprimento de suas obrigações sob contratos empregatícios e leis empregatícias e de benefícios, (iii) a administração da participação dos Funcionários em planos de benefícios, compensações e recursos humanos, (iv) o gerenciamento do desempenho dos Funcionários, (v) a implementação de procedimentos de conformidade e disciplina, e a investigação e a geração de relatórios sobre a conformidade e a disciplina dos Funcionários, e (vi) a conformidade com as obrigações legais, a realização de investigações e para fins administrativos internos.  A McAfee processa Dados Pessoais Confidenciais sobre seus funcionários na medida necessária ou apropriada para a conformidade com obrigações contratuais e legais relevantes, incluindo o gerenciamento da presença, os registros dos Funcionários e os benefícios dos Funcionários.  

As práticas da McAfee com relação à coleta, ao armazenamento, ao uso, à transferência e a outros processamentos de Dados Pessoais estão em conformidade, conforme apropriado, com os princípios Safe Harbor de aviso, escolha, e transferência ulterior, acesso, segurança, integridade dos dados, cumprimento e supervisão.

Aviso
A McAfee fornece informações em seu Aviso sobre privacidade relativas a suas práticas com Dados Pessoais dos Consumidores, incluindo os propósitos pelos quais a McAfee coleta e usa Dados Pessoais dos Consumidores, e também em avisos sobre privacidade relativos a atividades de processamento específicas.  Para produtos ou serviços obtidos por Clientes da McAfee, a McAfee informa a seus Clientes que eles podem ser responsáveis por fornecer avisos apropriados aos Consumidores cujos Dados Pessoais são transferidos para os EUA. 

A McAfee notifica os Funcionários sobre os propósitos da coleta e do uso dos Dados Pessoais dos Funcionários, os tipos de terceiros para os quais a McAfee divulga os Dados Pessoais, as escolhas que os Funcionários têm para limitar o uso e a divulgação de seus Dados pessoais e como entrar em contato com a McAffe a respeito de suas práticas relacionadas aos Dados Pessoais.  Informações sobre as práticas relacionadas a Dados Pessoais de Funcionários pela McAfee podem ser encontradas na Política de Privacidade de Dados dos Funcionários — EMEA da McAfee, disponível na Intranet da McAfee e no Escritório de Privacidade.  Informações relevantes também podem ser encontradas nos avisos de privacidade relacionados a atividades de processamento específicas. 

Escolha
Nas circunstâncias nas quais a McAfee coleta Dados Pessoais diretamente dos Consumidores, ela oferece a esses Consumidores a oportunidade de escolher se a McAfee pode (i) revelar seus Dados Pessoais a terceiros específicos ou (ii) usar seus Dados Pessoais para fins incompatíveis com os fins para os quais as informações foram coletadas originalmente ou subsequentemente autorizadas pelo indivíduo.  Os Funcionários têm a oportunidade de fazer as mesmas escolhas, sujeitas à lei aplicável.  Os Consumidores e Funcionários podem entrar em contato com a McAfee conforme indicado abaixo em relação ao uso ou à divulgação de seus Dados Pessoais pela empresa.   

Nas circunstâncias nas quais a McAfee mantém Dados Pessoais sobre Consumidores com os quais não tem relação direta, pois obteve ou mantém os dados desses Consumidores como um agente para seus Clientes, a McAfee informa a seus Clientes que eles são responsáveis por oferecer aos indivíduos relevantes a opção de escolher se seus Dados Pessoais podem ser divulgados pela McAfee para terceiros específicos ou usados para fins incompatíveis com os fins para os quais as informações foram coletadas originalmente ou subsequentemente autorizadas pelo indivíduo. 

A McAfee pode divulgar Dados Pessoais sem oferecer uma oportunidade de recusa (i) se leis, regulamentações ou processos legais (como ordens judiciais e intimações) assim exigirem, (ii) em resposta a solicitações de agências governamentais, como autoridades policiais, ou (iii) quando a McAfee acreditar que a divulgação é necessária ou apropriada para impedir danos físicos, financeiros ou de outra espécie, prejuízos, perdas ou em conexão com uma investigação de atividade ilegal suspeita ou confirmada.  A McAfee reserva para si o direito de transferir Dados Pessoais caso venda ou transfira seus negócios ou ativos no todo ou em parte.  Se uma venda ou transferência desse tipo ocorrer, a McAfee empregará os esforços cabíveis para direcionar o cessionário a utilizar os Dados Pessoais de maneira consistente com as políticas de privacidade da McAfee.

Transferência ulterior de Dados Pessoais
A McAfee pode compartilhar Dados Pessoais dos Consumidores com os tipos de terceiros identificados na seção “Informações que compartilhamos” do Aviso de privacidade da McAfee. A Política de Privacidade de Dados dos Funcionários — EMEA, disponível na Intranet da McAfee e no Escritório de Privacidade da McAfee, descreve o compartilhamento dos Dados Pessoais dos Funcionários.  A McAfee exige que terceiros aos quais ela divulga Dados Pessoais e que não estejam sujeitos à Diretiva de Proteção de Dados da União Europeia 95/46 ou a uma decisão de adequação (i) assinem os princípios Safe Harbor ou (ii) concordem contratualmente em oferecer no mínimo o mesmo nível de proteção dos Dados Pessoais exigido pelos princípios Safe Harbor relevantes. 

Acesso
Onde apropriado, a McAfee oferece aos Consumidores e Funcionários o acesso cabível aos Dados Pessoais que mantém sobre eles.  A McAfee também oferece uma oportunidade cabível para que os Consumidores e Funcionários corrijam, alterem ou excluam essas informações nos pontos em que se mostrarem imprecisas.  A McAfee pode limitar ou negar acesso a Dados Pessoais onde a oferta desse acesso for extremamente problemática ou dispendiosa de acordo com as circunstâncias, ou segundo permitido de outra maneira pelos princípios Safe Harbor.  Os Consumidores e Funcionários podem solicitar o acesso a seus Dados Pessoais entrando em contato com a McAfee conforme indicado abaixo.

Nas circunstâncias nas quais a McAfee mantém Dados Pessoais sobre Consumidores com os quais não tem relação direta, pois obteve ou mantém os dados desses Consumidores como um agente para seus Clientes, a McAfee informa a seus Clientes que eles são responsáveis por oferecer aos Consumidores acesso a seus Dados Pessoais e o direito de corrigir, alterar ou excluir as informações nos pontos em que se mostrarem imprecisas.  Nessas circunstâncias, os Consumidores devem direcionar suas perguntas ao Cliente apropriado da McAfee.  A McAfee exige que esses Clientes estabeleçam procedimentos apropriados para lidar com solicitações de Consumidores para o acesso aos Dados Pessoais e à correção e exclusão desses dados.  Quando um Consumidor não for capaz de entrar em contato com o Cliente apropriado, ou quando não obtiver resposta do Cliente, a McAfee oferecerá a assistência cabível no encaminhamento da solicitação do indivíduo para o Cliente.

Segurança
A McAfee toma as precauções cabíveis para proteger Dados Pessoais contra perda, uso inadequado e acesso, divulgação, alteração e destruição não autorizados.

Integridade dos dados
A McAfee toma as medidas cabíveis para garantir que os Dados Pessoais que a empresa processa sejam (i) relevantes para os fins para os quais devem ser usados, (ii) confiáveis para o uso ao qual se destinam e (iii) precisos, completos e atuais.  A McAfee depende de seus Consumidores, Clientes e Funcionários para atualizar e corrigir Dados Pessoais na medida necessária para os fins para os quais as informações foram coletadas ou subsequentemente autorizadas pelos indivíduos.  Os Consumidores e Funcionários podem entrar em contato com a McAfee conforme indicado abaixo para solicitar a ela que atualize ou corrija seus Dados Pessoais.

Além disso, a McAfee informa aos Clientes relevantes que eles são responsáveis por tomar as medidas cabíveis para garantir que os Dados Pessoais dos Consumidores que eles processam sejam confiáveis para o uso ao qual se destinam e precisos, completos e atuais.

Cumprimento e supervisão
A McAfee estabeleceu procedimentos para verificar periodicamente a implementação dos princípios Safe Harbor e a conformidade com esses princípios.  A McAfee realiza um autoavaliação anual de suas práticas com Dados Pessoais para verificar se as afirmações e declarações que a empresa faz sobre suas práticas de privacidade são verdadeiras e se as práticas de privacidade da empresa foram implementadas conforme representadas.

Os Consumidores e Funcionários podem registrar uma queixa sobre o processamento de seus Dados Pessoais pela McAfee com o Escritório de Privacidade da McAfee, cujas informações de contato seguem abaixo.  A McAfee tomará medidas para remediar quaisquer problemas oriundos de falhas em manter a conformidade com os princípios Safe Harbor.  Entre em contato com a McAfee conforme especificado abaixo para tratar de quaisquer queixas relacionadas às práticas da empresa envolvendo Dados Pessoais. 

Se a queixa de um Consumidor não puder ser resolvida através dos processos internos da McAfee, a McAfee irá cooperar com a JAMS de acordo com as Regras de Mediação Internacionais da JAMS, acessíveis no site da JAMS em www.jamsadr.com/international-mediation-rules

A mediação da JAMS pode ser realizada segundo as Regras de Mediação Internacional da JAMS. O mediador pode propor qualquer remediação apropriado, como publicidade para situações de não conformidade, pagamento ou compensação por perdas resultantes da não conformidade, ou cessação do processamento dos Dados Pessoais do Consumidor que fez a queixa. A McAfee assumirá os custos das taxas administrativas caso o mediador faça uma recomendação por escrito julgando que a McAfee violou suas obrigações com a Safe Harbor. O mediador ou o Consumidor também podem encaminhar a questão para a Comissão Federal de Comércio dos EUA, que tem jurisdição do cumprimento do Safe Harbor sobre a McAfee.

Nas circunstâncias nas quais a McAfee mantém Dados Pessoais sobre Consumidores com os quais não tem relação direta, pois obteve ou mantém os dados desses Consumidores como um agente para seus Clientes, os Consumidores podem enviar queixas relacionadas ao processamento de seus Dados Pessoais ao Cliente relevante, de acordo com o processo de resolução de contestação do Cliente.  A McAfee participará do processo se o Cliente ou o Consumidor assim solicitarem.  Se o problema não puder ser resolvido através do mecanismo de resolução de contestação interno do Cliente, o Consumidor pode enviar a queixa para a autoridade relevante de proteção de dados da União Europeia ou da Suíça.

Se a queixa de um Funcionário não puder ser resolvida através dos processos internos da McAfee, a McAfee irá cooperar com as autoridades relevantes de proteção de dados da União Europeia ou da Suíça, conforme apropriado.

Como entrar em contato com a McAfee
Para entrar em contato com a McAfee sobre questões ou preocupações relacionadas a esta Política de Privacidade Safe Harbor ou sobre as práticas da McAfee relacionadas aos Dados Pessoais:

Escreva para:

Privacy Office
c/o McAfee Legal Affairs
McAfee, Inc.
5000 Headquarters Drive
Plano, TX 75024
United States

Acesse nosso Formulário de comentários sobre privacidade on-line em http://home.mcafee.com/supportpages/privacyFeedback.aspx