Privacidade e Termos legais
Privacidade
Aviso de Privacidade
Aviso de Privacidade
 

Data de entrada em vigor: 1 de janeiro de 2020

O presente Aviso fornece informações sobre os dados que recolhemos, utilizamos e partilhamos e, também, apresenta o nosso compromisso em utilizar, de forma respeitosa, os Dados pessoais por nós recolhidos.

 

Na McAfee, LLC, incluindo as nossas afiliadas (doravante, “McAfee”, “nós” e sempre que nos referirmos na primeira pessoa do plural), preocupamo-nos seriamente com a privacidade, proteção e segurança online, as quais são uma parte significativa da nossa missão fundamental: proteger os utilizadores dos nossos produtos e serviços (doravante, o “utilizador” e “seu(s)/sua(s)”) dos riscos de roubo, perturbação e acesso não-autorizado às respetivas informações e atividades online. O presente Aviso de Privacidade (doravante, o “Aviso”) destina-se a informar o utilizador sobre a forma como recolhemos, utilizamos e partilhamos os seus dados pessoais através do nosso Web site (doravante, o nosso “Site”), dos nossos produtos e serviços e das nossas aplicações baseadas na Web ou para dispositivos móveis (doravante, denominados coletivamente os “Serviços”) ou quando o utilizador interage connosco.

A McAfee vende produtos e serviços diretamente aos consumidores (poderá encontrar mais informações sobre esses produtos em “Produtos para o consumidor”), assim como a empresas e clientes empresariais (poderá encontrar mais informações sobre esses produtos em “Produtos para negócios”). O presente Aviso de Privacidade aplica-se tanto às informações que recolhemos do utilizador ou do seu dispositivo quando descarrega um dos nossos Serviços como às informações que recolhemos quando um dos nossos parceiros de distribuição ou parceiros comerciais instala os nossos Serviços no respetivo dispositivo.

Quando o utilizador aceder a ou utilizar os nossos Serviços, reconhece que leu este Aviso e compreendeu o seu conteúdo. A utilização dos nossos Serviços e do Site por parte do utilizador assim como qualquer litígio em matéria de privacidade estão sujeitos aos termos do presente Aviso, aos Termos de Serviço aplicáveis (incluindo limitações aplicáveis no que diz respeito a danos e resolução de litígios) e ao Contrato de Licença do Utilizador Final aplicável.

À medida que a McAfee cresce, o nosso negócio sofre alterações. Assim, poderemos atualizar o presente Aviso a qualquer altura que consideremos apropriada para que reflita as referidas alterações. Se houver alterações substanciais a este Aviso de Privacidade, notificaremos o utilizador por correio eletrónico, por meio de aviso no próprio produto ou por qualquer outra forma requerida pela legislação aplicável. É importante que o utilizador verifique e se certifique de que releu a versão mais atualizada do presente Aviso.

O presente Aviso aplica-se a todos os utilizadores dos nossos Serviços por todo o mundo. Alguns utilizadores, incluindo residentes do Espaço Económico Europeu, poderão ter direitos adicionais, dependendo de onde se localizam. Esses direitos estão descritos no presente Aviso.

Que tipos de informações recolhemos?

Recolhemos informações para que possamos prestar os nossos serviços. Algumas informações são-nos fornecidas pelo utilizador diretamente, outras são recolhidas automaticamente por nós através dos nossos Serviços e algumas são recolhidas de terceiros. No presente Aviso, entende-se por “Dados Pessoais” os dados que possam ser utilizados, isoladamente ou em conjunto com outros dados, para identificar o utilizador enquanto indivíduo.

Recolhemos informações que o utilizador nos fornece. Por exemplo, recolhemos informações quando o utilizador adquire um produto ou serviço, cria uma conta, preenche um formulário, participa num concurso ou numa promoção, contacta a assistência a clientes ou comunica connosco de outra forma.

Os tipos de Dados Pessoais que o utilizador nos pode fornecer são:

  • Informações de contacto (como nome, endereço de correio eletrónico, endereço postal e número de telefone);
  • Informações de pagamento (incluindo números de cartões de pagamento e identificadores associados, endereço de faturação e informações de conta bancária); e
  • Credenciais de início de sessão em conta (o que, para alguns Serviços, pode incluir credenciais para redes sociais).

 

Também podemos recolher outras informações do ou sobre o utilizador, como informações sobre que produtos adquiriu, quais são os seus interesses, informações demográficas, fotografias e vídeos e dados biométricos, como impressões digitais ou perfil vocal. O utilizador também poderá fornecer-nos dados adicionais. Por exemplo, ao utilizar os nossos serviços de proteção contra roubo de identidade, o utilizador terá a opção de fornecer as respetivas informações sobre o início de sessão em redes sociais, para que possamos monitorizar as suas contas de redes sociais.

Recolhemos automaticamente informações sobre as interações do utilizador com os Serviços, bem como dispositivos nos quais os Serviços estejam instalados. Em alguns casos, recolhemos automaticamente informações sobre outros dispositivos ligados à mesma rede que o dispositivo nos quais os Serviços estão instalados.

Por exemplo, podemos recolher e utilizar as seguintes informações:

  • Informações sobre os produtos que o utilizador visualizou ou pesquisou e os Serviços que utilizou, incluindo o tempo que despendeu e outras informações estatísticas.
  • Informações sobre os computadores, dispositivos, aplicações e redes do utilizador, incluindo endereço IP (protocolo de Internet), identificadores de cookies, operadora, ID de dispositivo Bluetooth, ID de dispositivo móvel, identificadores de publicidade móvel, endereço MAC, IMEI, ID de anunciante e outros identificadores de dispositivo que sejam automaticamente atribuídos ao computador ou dispositivo do utilizador quando aceder à Internet, o tipo de browser e o idioma, as preferências de idioma, o nível da bateria, o estado ligado/desligado, informações de geolocalização, o tipo de hardware, o sistema operativo, o fornecedor de serviços de Internet, as páginas que o utilizador visita antes e depois de utilizar os Serviços, a data e hora da visita, o tempo despendido em cada página, informações sobre as ligações em que o utilizador clica e as páginas que visualiza nos Serviços e outras ações realizadas durante a utilização dos Serviços, como preferências. Poderemos recolher estas informações através dos nossos Serviços ou através de outros métodos de análise da Web. 
  • Quando o utilizador utiliza os nossos produtos para proteger o respetivo dispositivo móvel, recolhemos dados de localização geográfica do dispositivo no qual o produto está instalado.
  • Informações sobre a utilização da Internet, da aplicação ou da rede pelo utilizador (incluindo URL ou nomes de domínio de Web sites que visita, informações sobre as aplicações instaladas no seu dispositivo ou dados de tráfego); e informações de desempenho, registos de falhas de sistema e outras informações agregadas ou estatísticas.

 

De forma a fornecermos os nossos Serviços ao utilizador, incluindo a deteção e avaliação de malware e spam, poderemos analisar, recolher e armazenar dados dos ficheiros do utilizador, incluindo mensagens de correio eletrónico, anexos, endereços de correio eletrónico, metadados, URLs e dados de tráfego.    

Recolhemos estas informações através dos nossos Serviços e através de tecnologias como cookies, Web beacons ou bugs e clear GIF. Consulte o nosso Aviso sobre Cookies para obter mais informações sobre os cookies e as tecnologias semelhantes que utilizamos, bem como as opções que o utilizador tem.

Informações que recolhemos de terceiros
Poderemos receber, de outras fontes, informações sobre o utilizador e combinar essas informações com as informações que recolhemos diretamente. Alguns exemplos das informações que podemos receber de outras fontes são: informações atualizadas de entrega ou pagamento utilizadas para corrigir os nossos registos; informações de compra ou reembolso; e informações de suporte ao cliente e inscrição.  Relativamente aos nossos Produtos para o Consumidor de proteção de identidade, também podemos recolher informações de crédito ou identidade, que utilizamos para ajudar a prevenir e detetar situações de fraude.  

Informações de localização
Certos Serviços podem solicitar permissão para aceder à localização do utilizador. Quando o utilizador concede esta permissão, recolhemos informações sobre a sua localização através do GPS, de rede sem fios ou de tecnologia Bluetooth. O utilizador pode controlar o acesso a informações de localização precisas através das definições do respetivo dispositivo móvel. Também podemos pesquisar o endereço IP do utilizador para determinar a sua localização geral.

Como utilizamos as informações que recolhemos?

Para ajudar a proteger o utilizador
Quando o utilizador instala ou utiliza um dos nossos Serviços, este será executado no dispositivo ou ambiente em segundo plano, para ajudar a prever ameaças e a proteger melhor o utilizador, os respetivos dispositivos e as suas informações.  Por exemplo, a McAfee pode utilizar as informações para:

  • Analisar os dados que são enviados para os seus dispositivos e recolhidos dos mesmos para isolar e identificar ameaças, vulnerabilidades, vírus, atividade suspeita, spam e ataques, bem como comunicar com o utilizador sobre potenciais ameaças;
  • Participar em redes de inteligência contra ameaças, realizar pesquisas e adaptar produtos e serviços para ajudar a responder a novas ameaças;  
  • Encriptar os dados do utilizador, bloquear um dispositivo ou realizar uma cópia de segurança de ou recuperar dados;
  • Procurar atualizações do Serviço e criar relatórios de desempenho sobre os nossos Serviços, para assegurar que têm um desempenho adequado; e
  • Procurar utilizações inadequadas dos dados do utilizador quando utiliza os nossos produtos de monitorização de identidade.

 

Para concretizar os nossos negócios
Também usamos as informações que recolhemos para outros fins comerciais, incluindo:

  • Confirmar a identidade do utilizador e prevenir fraudes, incluindo com os respetivos dados biométricos; 
  • Analisar o comportamento do utilizador para medir, personalizar e melhorar o nosso Site e os nossos Serviços, incluindo ao desenvolver novos produtos e serviços;
  • Publicitar produtos e serviços da McAfee que pensamos ser do interesse do utilizador;
  • Estabelecer e gerir contas e licenças, incluindo ao recolher e processar pagamentos e concluir transações;
  • Disponibilizar suporte ao cliente, resolver problemas, gerir subscrições e dar resposta a pedidos, dúvidas e comentários;
  • Comunicar e administrar a participação em eventos especiais, programas, inquéritos, concursos, sorteios e outras ofertas e promoções;
  • Realizar estudos de mercado e de consumidor, bem como análises de tendências;
  • Permitir a publicação nos nossos blogues, fóruns e outras formas de comunicação pública;
  • Realizar atividades de contabilidade, auditoria, faturação, reconciliação e cobrança;
  • Prevenir, detetar, identificar, investigar e responder a potenciais ou reais reivindicações, responsabilidades, comportamentos proibidos e atividades criminosas; e
  • Cumprir e aplicar direitos e requisitos legais, acordos e políticas.

 

Publicidade de terceiros

Temos acordos com empresas de publicidade de terceiros para apresentar ou fornecer anúncios ao utilizador enquanto se encontra no nosso Site ou está a utilizar alguns dos nossos Serviços. Estes anunciantes terceiros podem recolher dados sobre a interação do utilizador com o Site ou os Serviços ou, ainda, os sites ou serviços de outrem, para analisar a eficácia dos seus anúncios e personalizar o conteúdo publicitário. Consulte o nosso Aviso sobre Cookies para obter mais informações sobre como a McAfee e estes parceiros publicitários utilizam tecnologias de monitorização, como cookies, e as opções que o utilizador tem.

Se o utilizador tiver concedido aos nossos Serviços o acesso à sua localização, os nossos parceiros de publicidade para dispositivos móveis podem utilizar a localização do utilizador para direcionar anúncios para o mesmo. O utilizador poderá utilizar as definições de localização no respetivo dispositivo para revogar o direito de acesso a informações sobre a sua localização.

Outras utilizações
Poderemos utilizar Dados pessoais pelos quais temos um interesse legítimo, tais como marketing direto, investigações individuais, pesquisas de mercado, proteção contra fraudes ou quaisquer outros fins comunicados ao utilizador no momento em que este disponibiliza os Dados pessoais ou o dá o seu consentimento.

Com quem partilhamos Dados pessoais?

Geralmente, divulgamos as informações que recolhemos para prestar os Serviços, comunicar com o utilizador, publicitar ou promover os nossos Serviços, facilitar alterações às ou transferências das nossas atividades de negócio, conforme exigido por lei, ou mediante o consentimento do utilizador. Poderemos partilhar informações pessoais das seguintes formas:

  • Com membros atuais ou futuros da família de empresas McAfee para os fins descritos no presente Aviso;
  • Com prestadores de serviços que realizam serviços para nós (consulte a lista dos nossos subprocessadores, disponível aqui, relativamente a produtos para o consumidor, e aqui, relativamente a produtos para negócios);
  • Se acreditarmos que a divulgação é necessária e adequada para impedir danos físicos, financeiros ou outros prejuízos, lesões ou perdas, incluindo para proteger contra fraude ou risco de crédito;
  • A autoridades legais, governamentais ou judiciais conforme indicado ou exigido pelas referidas autoridades ou pela legislação aplicável, ou em relação a uma atividade ilícita, como em resposta a uma intimação ou investigação de suspeita de atividades ilícitas ou ilegais, ou quando acreditamos de boa-fé que os utilizadores possam estar envolvidos em atividades ilícitas ou ilegais, ou caso estejamos obrigados por contrato ou por lei a permitir que um cliente ou parceiro comercial esteja em conformidade com a legislação aplicável;
  • Em associação com, ou durante negociações de, uma aquisição, fusão, venda de ativos ou outra transferência de negócio semelhante, que envolva todos ou praticamente todos os nossos ativos ou funções, em que sejam transferidos ou partilhados Dados Pessoais como parte dos ativos da empresa (desde que tal parte concorde em utilizar ou divulgar esses Dados Pessoais de forma consistente com o presente Aviso ou receba a autorização do utilizador para outros fins ou divulgações);
  • Com o consentimento do utilizador ou na sua direção, como quando opta por partilhar informações ou publicar publicamente conteúdos e comentários (por exemplo, publicações em redes sociais); e
  • Com pessoas selecionadas pelo utilizador, segundo o seu critério, desde que o produto que o utilizador subscreveu permita essa funcionalidade. 
  • Também podemos partilhar com terceiros dados agregados que não identifiquem o utilizador nem um dispositivo específico.

 

Como protegemos os dados do utilizador?

Recorremos a proteções administrativas, organizacionais, técnicas e físicas para protegermos os Dados Pessoais que recolhemos e processamos. Os nossos controlos de segurança foram concebidos para manter a confidencialidade, a integridade e um nível adequado de disponibilidade de dados.

Que opções o utilizador tem relativamente aos seus Dados pessoais?

Contas da McAfee
Se o utilizador registar um produto para o consumidor da McAfee, pode aceder e corrigir os Dados pessoais no seu perfil, a qualquer momento, ao visitar A minha conta ou ao contactar-nos conforme descrito infra.

Se o utilizador não registou um produto da McAfee, mas tiver um dos nossos produtos instalado no seu dispositivo, pode interromper a recolha de Dados pessoais por parte da McAfee a partir do respetivo dispositivo ao desinstalar o produto.

Para fechar a conta e para a outras questões de suporte, visite a página Contacte-nos da McAfee, clique no separador “Support” (Suporte)  e, em seguida, selecione o “Country” (País).

Comunicações de marketing
Para parar de receber comunicações de marketing, clique na ligação para cancelar a subscrição, que se encontra na mensagem de correio eletrónico, ou clique aqui, relativamente a marketing direcionado para negócios, ou aqui, relativamente a marketing direcionado para o consumidor.

Se optar por deixar de receber informações de marketing, a McAfee poderá continuar a comunicar com o utilizador relativamente a assuntos administrativos, legais ou relacionados com transações, tais como atualizações de segurança, funcionalidades de produtos e pedidos de serviço.

Direitos individuais sobre os Dados pessoais 
De acordo com a legislação aplicável, o utilizador poderá ter o direito de: (i) pedir confirmação sobre se estamos a realizar o tratamento dos respetivos Dados pessoais; (ii) obter acesso aos ou receber uma cópia dos respetivos Dados pessoais; (iii) receber uma cópia transferível dos respetivos Dados pessoais ou solicitar-nos que enviemos essas informações para outra organização (o chamado “direito de portabilidade de dados”); (iv) solicitar a correção ou emenda de Dados pessoais imprecisos, não-verdadeiros, incompletos ou indevidamente tratados; (v) restringir o tratamento dos respetivos Dados pessoais por nós; e (vii) solicitar a eliminação de Dados pessoais do utilizador detidos por nós, sujeito a determinadas exceções previstas na lei.

Se pretender exercer algum destes direitos, visite o nosso Formulário de pedido de dados individuais, disponível em https://www.mcafee.com/enterprise/en/about/legal/gdpr-data-request.html ou contacte-nos conforme indicado infra. Trataremos esses pedidos de acordo com as leis aplicáveis. De forma a proteger a privacidade do utilizador, poderemos tomar medidas para confirmar a sua identidade antes de cumprirmos o pedido. Pode ser cobrada uma taxa administrativa a alguns pedidos ou conforme permitido por lei. Informaremos o utilizador sobre qualquer taxa aplicável antes de processarmos o seu pedido. 

Durante quanto tempo a McAfee guarda os Dados pessoais que recolhe?

A McAfee guardará os Dados pessoais do utilizador durante um período mínimo necessário para os fins estabelecidos no presente Aviso, nomeadamente (i) enquanto o utilizador for um subscritor ou utilizador registado dos nossos produtos ou (ii) enquanto os respetivos Dados pessoais forem necessários relativamente a fins legais estabelecidos no presente Aviso, para os quais temos um fundamento legal ou, ainda, (iii) enquanto tal for razoavelmente necessário para fins comerciais relacionados com a prestação dos Serviços, como fins de reconciliação e relatórios internos, garantias ou para fornecer feedback ou informações que o utilizador peça. Conforme exigido por lei, eliminaremos os dados biométricos do utilizador no prazo de três anos após a sua última interação com os Serviços.

Além disso, em caso de ações judiciais relevantes, poderemos continuar a realizar o tratamento dos Dados pessoais do utilizador durante os períodos adicionais que sejam necessários relativamente a essa ação judicial. 

Findos os períodos supramencionados, conforme aplicável em cada caso, eliminaremos, destruiremos ou retiraremos a identificação, de forma permanente, dos Dados pessoais relevantes, de modo que já não possam ser, razoavelmente, associados ao utilizador.

Privacidade das crianças

Alguns Serviços da McAfee fornecem funcionalidades de segurança que podem ser utilizadas pelos pais para monitorizar a atividade online dos filhos, a sua localização física ou a utilização de um dispositivo registado. Estes Serviços requerem autorização parental, pelo que não utilizamos de forma consciente Dados Pessoais que recolhemos de dispositivos de menores para outros fins a não ser a prestação dos Serviços. Estes produtos permitem aos pais eliminar o perfil do menor a qualquer momento. Se o utilizador considerar que recolhemos informações do seu filho por engano ou tiver questões ou dúvidas sobre as nossas práticas relativamente a menores, contacte-nos conforme infradescrito. Se o utilizador tiver menos de 18 anos, deve ter a permissão dos pais para aceder aos Serviços. A McAfee recomenda vivamente que os pais instruam os filhos a nunca divulgarem nomes, moradas ou números de telefone reais sem permissão dos pais. Se o utilizador tiver conhecimento de que o seu filho nos forneceu Dados Pessoais sem o seu consentimento, pode alertar-nos ao contactar-nos conforme infradescrito. Se tivermos conhecimento de que recolhemos Dados pessoais de uma criança com menos de 13 anos (e, em determinadas jurisdições, com menos de 16 anos), tomaremos de imediato as medidas necessárias para eliminar essas informações e fechar a conta da criança.

Transferências de dados
A McAfee está sediada nos Estados Unidos da América (consulte a secção Contacte-nos para conhecer as moradas) e tem atividades, entidades e fornecedores de serviços presentes nos Estados Unidos da América e em todo o mundo. Como tal, nós e os nossos fornecedores de serviços podemos transferir os Dados Pessoais do utilizador para, ou armazenar ou aceder aos mesmos em, jurisdições que podem não fornecer níveis equivalentes de proteção de dados como a jurisdição nacional do utilizador. Tomaremos medidas para assegurar que os Dados pessoais do utilizador recebem um nível de proteção adequado nas jurisdições onde realizamos o respetivo tratamento.

Residentes do Espaço Económico Europeu

Se o utilizador se encontra no Espaço Económico Europeu (EEE), aplicam-se as seguintes disposições adicionais.

Responsável pelo tratamento de dados
Caso o utilizador adquira um dos produtos para o consumidor da McAfee, a McAfee Ireland Limited atua na qualidade de Responsável pelo tratamento de Dados pessoais do utilizador. 

Fundamento legal para o tratamento
Apenas realizaremos o tratamento dos Dados pessoais do utilizador nas seguintes situações: 

  • Se precisarmos de utilizar os Dados Pessoais do utilizador para desempenhar as nossas responsabilidades ao abrigo do contrato que celebrámos consigo (por ex., para processar pagamentos ou prestar os Serviços que o utilizador adquiriu ou solicitou).
  • Quando temos um interesse legítimo no processamento dos Dados Pessoais do utilizador. Por exemplo, temos um interesse legítimo no processamento dos seus Dados Pessoais para prestar, garantir e melhorar os nossos Serviços, na comunicação com o utilizador sobre alterações aos nossos Serviços e na informação de novos serviços ou produtos ao utilizador.
  • Se tivermos o consentimento do utilizador para o fazer.
  • Precisamos de realizar o tratamento dos seus Dados pessoais de forma a cumprir as nossas obrigações legais. 

 

Transferências de dados
Transferimos Dados pessoais para países fora do EEE ou da Suíça, através de diversos acordos entre empresas, com base nas cláusulas contratuais-tipo, de acordo com a legislação da UE e os regulamentos da UE aplicáveis. 

Pedidos de exercício de direitos individuais e revogação de consentimento

O utilizador poderá enviar um pedido para exercer os respetivos direitos sobre Dados pessoais, recorrendo aos mecanismos expIicados supra, em “Que opções o utilizador tem relativamente aos seus Dados pessoais?”. Além disso, se o utilizador deu, inicialmente, o seu consentimento para o tratamento dos respetivos Dados pessoais, pode revogar o consentimento, recorrendo a esses mecanismos ou ao contactar-nos através das informações de contacto infra.

Apenas para clientes empresariais/comerciais
Por vezes, os produtos e serviços da McAfee são disponibilizados por terceiros, como uma entidade empregadora. Nestes casos, a McAfee atua na qualidade de subcontratante no tratamento de dados e apenas realiza o tratamento dos Dados pessoais de acordo com instruções recebidas dos respetivos clientes.

Quaisquer pedidos relacionados com o exercício de direitos individuais sobre os Dados pessoais tratados como parte de um serviço disponibilizado por terceiros devem ser realizados por um indivíduo autorizado, utilizando o Formulário de pedido de dados individuais, disponível em https://www.mcafee.com/enterprise/en/about/legal/gdpr-data-request.html. Se o utilizador solicitar mais informações sobre os Dados pessoais sujeitos a tratamento pelo produto da McAfee disponibilizado por terceiros, contacte o respetivo gestor de conta.

Autoridade supervisora e reclamações

Se o utilizador for um titular de dados residente na UE/EEE e tiver uma preocupação sobre as nossas práticas relacionadas com o tratamento de Dados pessoais que não conseguimos resolver, o utilizador tem o direito a apresentar uma reclamação junto da autoridade responsável pela proteção de dados da área em que reside, em que trabalha ou na qual ocorreu a alegada infração, conforme aplicável, ou, ainda, ao contactar a autoridade supervisora irlandesa responsável por problemas em matéria de proteção de dados, em https://www.dataprotection.ie/docs/Home/4.htm ou através do +353 57 868 4800.

Residentes do Japão, da Argentina e do Canadá

Se o utilizador reside no Japão, na Argentina ou no Canadá e tem uma questão relativamente às respetivas informações pessoais na posse da McAfee, incluindo informações pessoais recolhidas através da utilização dos nossos produtos por parte do utilizador, pode solicitar mais informações ao utilizar o Formulário de pedido de dados individuais, disponível em https://www.mcafee.com/enterprise/en/about/legal/gdpr-data-request.html.

Residentes da Califórnia

Direitos de privacidade do utilizador na Califórnia – Lei “Shine the Light”

A McAfee não partilha com terceiros não afiliados informações que identifiquem o utilizador pessoalmente para fins de marketing próprios sem a permissão do utilizador.

“Consumer Privacy Act” da Califórnia

Se o utilizador residir na Califórnia, pode enviar um pedido para exercer os respetivos direitos sobre Dados pessoais ao utilizar o Formulário de pedido de dados individuais, disponível em https://www.mcafee.com/enterprise/en/about/legal/gdpr-data-request.html Para efeitos da “Consumer Privacy Act” (lei relativa à privacidade do consumidor) da Califórnia, a McAfee não “vende” os Dados pessoais do utilizador.]

Residentes do Nevada

A McAfee não vende informações que identifiquem, pessoalmente, o utilizador a terceiros não-afiliados. Se gostaria de fazer um pedido para que não vendamos informações identificativas do utilizador no futuro, o utilizador poderá fazê-lo utilizando as informações de contacto infra. 

Ligações para outros Web sites

O nosso Site e os nossos Serviços podem conter ligações para outros Web sites para a comodidade e informação do utilizador. Estes Web sites podem ser operados por empresas não afiliadas da McAfee. Os Web sites ligados poderão ter as suas próprias políticas ou avisos de privacidade, cuja leitura recomendamos vivamente se visitar algum desses Web sites. Não somos responsáveis pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade nem pela utilização de quaisquer Web sites que não sejam afiliados da McAfee.

Contacte-nos

Clique aqui para nos contactar relativamente ao presente Aviso de Privacidade ou a outras questões relacionadas com a privacidade. Também pode escrever para nós, dirigindo-se da seguinte forma:

EUA, por correio registado:
McAfee 
Attn: Legal Department – Privacy Office 
5000 Headquarters Drive 
Plano TX 75024 EUA

Em alternativa, contacte-nos para o +1 (888) 847-8766

EEE, por correio registado:
McAfee
Attn: Legal Department
2000 City Gate
Mahon
Cork
Irlanda T12 RRC9

Em alternativa, contacte-nos para o +353 21 467 2000

Japão, por correio registado:
McAfee Co. Ltd. 
Attn. Legal Department
Shibuya Mark City West, 
Dougenzaka 1-12-1, 
Shibuya-ku, 
Tóquio, 150-0043 Japão

Aviso sobre Cookies
Aviso sobre Cookies
 

Data de entrada em vigor: 24 de maio de 2018

 

Os nossos Web sites e aplicações móveis (coletivamente, os “Serviços”) utilizam cookies e tecnologias semelhantes para assegurar que proporcionamos aos nossos visitantes a melhor experiência possível, fornecendo-lhes informações personalizadas, memorizando as suas preferências de marketing e de produtos e ajudando-os a obter as informações certas. O presente Aviso descreve a forma como a McAfee, os nossos afiliados e os nossos parceiros utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para estes fins.

 

Que tecnologias é que a McAfee e os seus parceiros utilizam?

 

À semelhança de muitos serviços, nós e os nossos parceiros utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para fins como proporcionar e melhorar a experiência do utilizador e personalizar publicidade. Os cookies e as tecnologias semelhantes que nós e os nossos parceiros utilizamos incluem:

 

  • Cookies. Os Cookies são pequenos ficheiros (geralmente constituídos por letras e números) colocados no browser ou dispositivo do utilizador quando este visita um Web site. Os Cookies são comummente utilizados para ajudar no funcionamento de Web sites, ajudando-os a trabalhar de forma mais eficiente e fornecendo informações analíticas.

  •  SDK. Os SDK são blocos de código fornecidos pelos nossos parceiros que podem ser instalados nas nossas aplicações móveis. Os SDK ajudam-nos a compreender como o utilizador interage com as nossas aplicações móveis e recolhem determinadas informações sobre o dispositivo e a rede que o utilizador utiliza para aceder à aplicação ou outras aplicações instaladas no seu dispositivo. Os SDK partilham, geralmente, o identificador de publicidade móvel atribuído ao dispositivo do utilizador (denominado “IDFA” ou “ID para publicidade” em dispositivos Apple e “ID de publicidade” em dispositivos Android) com os nossos parceiros.

  • Flash Cookies. Um Flash Cookie é um pequeno ficheiro de dados colocado num computador que utiliza o Adobe Flash ou tecnologia semelhante que pode estar integrada no computador do utilizador ou ser transferida e instalada pelo mesmo no seu computador. Utilizamos estas tecnologias para personalizar e melhorar a experiência online do utilizador, facilitar processos e personalizar e guardar as suas definições. Os Flash Cookies podem ajudar os visitantes do nosso Web site, por exemplo, a definir a preferência de volume de som associada à visualização de vídeos, jogar jogos e responder a inquéritos. Ajudam-nos a melhorar os nossos Sites, ao avaliar que áreas têm maior interesse para os visitantes. Clique aqui para saber como gerir definições de privacidade e armazenamento para Flash Cookies.

  • Web Beacons. Um Web Beacon é um ficheiro de imagem transparente muito pequeno, utilizado para monitorizar a navegação do utilizador num único Web site ou ao longo de vários Web sites. Também podem ser referidos como “Web Bugs” ou “Clear Gifs”. Os Web Beacons podem ser utilizados com cookies para adquirir uma perceção de como os utilizadores de um Web site navegam pelo mesmo.

  • Armazenamento local. O armazenamento local inclui armazenamento local em HTML5 e cache do browser. Estas tecnologias permitem-nos armazenar dados localmente no browser ou dispositivo do utilizador.
     

A McAfee e os respetivos parceiros e fornecedores de serviços utilizam diferentes tipos de cookies, como se segue:

 

Categoria
Fim
Essenciais
 Estes cookies são necessários para o funcionamento dos nossos Serviços (por exemplo, para permitir que o utilizador inicie sessão em áreas seguras do nosso Web site ou utilize um carrinho de compras). Estes Cookies permitem que o utilizador navegue pelos Serviços e utilize as suas funcionalidades.
de Personalização
Estes Cookies são utilizados para reconhecer o utilizador quando este regressa aos nossos Serviços. Tal permite-nos personalizar os conteúdos para o utilizador, cumprimentá-lo pelo seu nome e memorizar as suas preferências (por exemplo, o idioma ou região que escolheu).
Analíticos e de Investigação
Estes cookies permitem-nos analisar atividades nos nossos Serviços, para melhorarmos e otimizarmos o funcionamento dos mesmos. Por exemplo, podemos utilizar estes cookies para assegurar que os visitantes conseguem encontrar facilmente a informação que procuram.
de Publicidade
Estes cookies registam as atividades online do utilizador, incluindo as suas visitas aos nossos Serviços, as páginas que visitou e as ligações e os anúncios em que clicou. Estes cookies permitem-nos apresentar anúncios e outras comunicações mais relevantes para os interesses do utilizador.

 

Que opções tenho em relação aos cookies e às tecnologias semelhantes?

O utilizador tem diversas possibilidades relativamente à utilização de cookies e tecnologias semelhantes:

  • Pode optar por aceitar, ou não, cookies ao utilizar as definições do seu browser. Também pode remover cookies do seu browser. Para obter mais informações sobre como gerir os cookies no browser, siga as instruções fornecidas pelo browser. Tenha em atenção que o bloqueio de todos os cookies pode afetar a funcionalidade dos nossos Web sites.

  • Os parceiros de tecnologias de publicidade com os quais trabalhamos fornecem ao utilizador a opção de recusar a utilização de informações sobre as suas visitas ao Web site e sobre a utilização de aplicações para fins de apresentação de anúncios direcionados aos interesses do utilizador. O utilizador pode obter mais informações sobre publicidade com base em interesses e sobre como recusar a utilização da atividade de navegação na Web para fins de publicidade com base em interesses ao visitar os seguintes sites: Digital Advertising Alliance,  Network Advertising Initiative e  Interactive Advertising Bureau (IAB) Europe.

  • O utilizador pode recusar a utilização de informações sobre a sua utilização da aplicação móvel para fins de apresentação de anúncios direcionados para os seus interesses através das definições do dispositivo (opção designada “Limitar seguimento” em dispositivos iOS e “Optar por excluir os anúncios baseados em interesses” ou “Optar por excluir a personalização de anúncios” em dispositivos Android).

  • Alguns produtos da McAfee são disponibilizados gratuitamente. Para que estes produtos continuem a ser gratuitos, podemos utilizar informações sobre os Web sites que o utilizador visita ou as aplicações móveis que utiliza, para apresentar anúncios direcionados aos seus interesses. Tal ocorre através da partilha, com parceiros selecionados, de informações sobre o dispositivo do utilizador (como identificadores de dispositivo e de publicidade), juntamente com a atividade de navegação na Web ou a utilização da aplicação. Estas informações não identificam o utilizador pessoalmente. Além disso, proibimos contratualmente os nossos parceiros de utilizar as informações que fornecemos para tentar identificar os nossos utilizadores. Pode recusar a utilização das suas informações para este fim nas definições dos produtos que incluem esta partilha de dados. Para saber mais sobre as opções disponíveis para o utilizador relativamente a produtos e serviços em particular, deve clicar aqui.

  • Por fim, participamos na Audience Network do Facebook, que proporciona uma forma de as empresas apresentarem os seus anúncios aos utilizadores do Facebook em aplicações e Web sites que também façam parte da rede. O Facebook ajuda a adaptar os anúncios, de modo a serem mais relevantes e úteis. O utilizador pode utilizar a ferramenta de preferências de anúncios do Facebook para visualizar e alterar as suas preferências, incluindo se recebe ou não estes anúncios adaptados, no nosso Web site e nas aplicações.
     

Como é que a McAfee responde a um sinal “Do Not Track”?

 

Atualmente, não existe uma resposta definida pelo setor para lidar com um sinal “Do Not Track”. Neste momento, os Serviços e Sites da McAfee não respondem a um sinal “Do Not Track” de um utilizador.

 

Como nos pode contactar

 

Em caso de dúvidas sobre a forma como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes, o utilizador pode contactar-nos, utilizando as informações infradescritas. O utilizador deve incluir as suas informações de contacto e uma descrição detalhada da questão.

 

Nos Estados Unidos, telefonando para o número +1 866 622 3911 ou escrevendo-nos para:

 

Attn: Legal Department – Privacy Office 

5000 Headquarters Drive

Plano, TX 75024

 

No Espaço Económico Europeu, telefonando para o número +353 21 467 2000 ou escrevendo-nos para:

 

McAfee, Legal Department

2000 City Gate

Mahon

Cork

Irlanda

T12 RRC9

 

O utilizador tem o direito a qualquer momento de apresentar uma reclamação ao Comissário para a Proteção de Dados, a autoridade supervisora irlandesa encarregue de problemas de proteção de dados, através de https://www.dataprotection.ie/docs/Home/4.htm ou telefonando para +353 57 868 4800.

 

No Japão, telefonando para o número +81 0570 010 220, ou escrevendo-nos para:

 

Personal Data Protection Manager
McAfee Co. Ltd. 
Shibuya Mark City West, 
Dougenzaka 1-12-1, 
Shibuya-ku,  
Tóquio, 150-0043
Tel: (consola) 03-5428-1100

 

Pedidos de dados individuais
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Contrato de licença
Contrato de licença da McAfee
 

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 7 de maio de 2020

 

Obrigado por ter escolhido a McAfee.

 

Este contrato ("Contrato") é firmado entre o adquirente consumidor individual ou pequena empresa ("Adquirente") e a McAfee, LLC ("McAfee", "a nossa empresa" ou "nós"), ou, dependendo de onde residir ou da forma através da qual obteve o produto ou serviço, uma das nossas afiliadas indicadas mais abaixo. Este Contrato define os seus direitos, bem como as condições que regulam a utilização do nosso software e serviços ("Software" ou "Serviços"). Deverá ler este documento na íntegra, incluindo quaisquer termos associados, visto serem todos importantes e permitirem, em conjunto, a criação deste Contrato que se lhe aplica. PRESTE ESPECIAL ATENÇÃO À DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM VINCULATIVA E RENÚNCIA DE AÇÃO JUDICIAL COLETIVA ABAIXO QUE AFETA A FORMA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS.

 

Ao clicar no botão de aceitação, através do qual indica o seu consentimento por via eletrónica, ao carregar o Software ou ao utilizar o Software ou os Serviços de qualquer outra forma, declara concordar com os termos e condições do presente Contrato. Caso não concorde com os termos do presente Contrato, não instale, aceda nem utilize o Software ou Serviços. Se aceitou várias versões do Contrato, a versão mais atual que aceitou constitui o Contrato connosco e anula e substitui todas as versões anteriores. No caso de qualquer versão traduzida do presente Contrato entrar em conflito com a versão em inglês, tem precedência a versão em inglês.

 

O presente Contrato abrange:

 

  • Termos da licença (incluindo Restrições, Propriedade, Alterações, Rescisão e Privacidade)
  • Termos relativos ao suporte e pagamento (incluindo Renovação automática, Cancelamento, Reembolsos, Suporte e atualizações)
  • Termos específicos a determinados produtos e serviços (incluindo Produtos gratuitos)
  • Termos específicos aos serviços de Identity Protection
  • Arbitragem vinculativa e Renúncia de ação judicial coletiva
  • Termos legais gerais (incluindo Garantias limitadas, Renúncia de garantias, Limitação de responsabilidade, Entidades licenciadoras e Disposições de legislação local)
  • Informações de contacto da McAfee

 

TERMOS DA LICENÇA

 

 Concessão da licença para utilização pessoal. É com muito gosto que lhe concedemos, como consumidor individual, uma licença pessoal, intransmissível, não exclusiva e com limitação de vigência para a instalação e utilização de quaisquer Software ou Serviços para os quais tenha adquirido uma subscrição para utilização pessoal, tendo em conta a quantidade de dispositivos e utilizadores especificados no respetivo Direito à licença ou Direito ao serviço, conforme aplicável, sujeita aos Requisitos de sistema.

 

"Direito à licença" refere-se ao número e ao tipo de dispositivos e utilizadores que têm permissão para utilizar o Software, conforme especificado nos documentos que acompanham a subscrição que adquiriu ou transferiu, que (dependendo do canal que utilizou para adquirir a licença) podem incluir: a página de pagamento da compra, uma página de descrição do produto no nosso Web site, a confirmação por correio eletrónico que enviamos relativamente à aquisição, o pacote, se tiver sido adquirido numa loja de retalho, ou outro documento relacionado que lhe foi disponibilizado na aquisição do produto. Caso não haja qualquer especificação quanto ao número de dispositivos ou utilizadores licenciados, o Direito à licença aplica-se a um único dispositivo e utilizador.

 

"Direito ao serviço" refere-se ao âmbito e à duração dos Serviços que adquiriu, conforme especificado nos documentos que lhe foram disponibilizados na aquisição do produto. Caso não haja qualquer especificação do âmbito ou da duração em nenhum dos documentos, o Direito ao serviço aplica-se a um único dispositivo e utilizador durante um ano.

 

"Requisitos de sistema" refere-se aos dispositivos e sistemas operativos suportados em conjunto com os quais o produto McAfee específico irá funcionar de forma adequada, conforme definido no nosso Web site. O Adquirente é responsável por cumprir os requisitos de sistema, o que poderá incluir a obtenção de atualizações, para continuar a utilizar o Software.

 

Concessão da licença para utilização de pequenas empresas.  Esta licença permite a utilização do Software exclusivamente por pessoal contratado pela pequena empresa licenciada. Sujeito aos termos e condições do presente Contrato e sujeito ao registo do Software, pelo presente conferimos-lhe um direito não exclusivo e não transferível para utilização do Software no número de dispositivos para os quais adquiriu licenças de subscrição, conforme estabelecido nos documentos que acompanham a subscrição que adquiriu, desde que essa utilização se destine exclusivamente ao termo de subscrição que adquiriu, exclusivamente por pessoal contratado pelo Adquirente e apenas para operações comerciais internas. (No âmbito do presente Contrato, utilização do Software significa aceder, instalar, transferir, copiar ou de outro modo beneficiar da utilização do Software). O Adquirente reconhece que o Software e todas as informações relacionadas são nossa propriedade e dos nossos fornecedores. O Adquirente terá direito a atualizações que são geralmente por nós disponibilizadas desde que a subscrição permaneça em vigor. A presente licença é revogável por nós, conforme consta do presente Contrato.

 

A utilização que faz do Software limita-se aos dispositivos e sistemas operativos que nós suportamos e poderá ser afetada pelo desempenho e compatibilidade do seu hardware, software e acesso à Internet. O Adquirente é responsável por cumprir os requisitos de sistema e pelo custo do seu equipamento, o que poderá incluir a obtenção de atualizações, com regularidade, para continuar a utilizar o Software. Os requisitos de sistema são definidos na página de descrição do sistema. (No âmbito do presente Contrato, página de descrição do produto significa a página Web que descreve o produto e/ou a ficha de dados aplicável do produto).  

 

Deverá registar cada licença do Software que adquirir. O registo é necessário para obter suporte técnico e assim solicitar qualquer sessão de assistência para eliminação de vírus por ano de subscrição anual por cada licença adquirida, de modo que quaisquer licenças adquiridas no futuro terão a mesma data de renovação das licenças adquiridas inicialmente. As sessões não utilizadas não são transferidas para o ano de subscrição seguinte. O Adquirente tem a obrigação de garantir que um elemento da respetiva organização tem acesso à sua conta de registo e ao endereço de correio eletrónico identificado no perfil de conta para, desse modo, obter suporte e receber a taxa proporcional relativa à aquisição de licenças adicionais descrita abaixo.

 

Se adquirir licenças adicionais do Software que registou na sua conta no futuro e utilizar o endereço de correio eletrónico identificado no seu perfil de conta para as novas aquisições, o termo inicial das licenças adicionais será automaticamente reduzido, de modo que a data de renovação seja a mesma que a data de renovação das licenças de Software que adquiriu inicialmente.  Nesse caso, ser-lhe-á cobrado um preço de subscrição proporcional com base em dias de calendário para o termo inicial reduzido. Se não registar as suas licenças iniciais para a sua conta, ou se não utilizar o correio eletrónico associado à conta durante o "checkout", não receberá nenhum preço proporcional e o prazo de subscrição das licenças adicionais em causa será o prazo que adquiriu.

 

No caso de resolução do Contrato por qualquer motivo ou do seu termo, o Adquirente e o pessoal contratado pelo Adquirente deixarão de estar autorizados a utilizar ou a aceder ao Software, incluindo quaisquer serviços de armazenamento ou cópia de segurança online, e poderemos cancelar e/ou encerrar a sua conta por nosso critério exclusivo. Após a data da rescisão ou do termo do Contrato, seguiremos as nossas políticas padrão para eliminação de toda a sua informação guardada ou em cópia de segurança online, texto, ficheiros, ligações, imagens ou outros materiais por nós fornecidos (“Conteúdo”). O adquirente é responsável por armazenar ou realizar cópias de segurança dos Conteúdos noutro local antes do termo ou rescisão do presente Contrato. A utilização do Software rege-se sempre pelos termos do presente Contrato.

 

Restrições. O Software e os Serviços encontram-se licenciados ao adquirente, não tendo sido vendidos, encontrando-se protegidos pela legislação e tratados internacionais e dos EUA. O adquirente não tem o direito de reproduzir ou distribuir o Software e Serviços sem a nossa permissão e, se o fizer, pode incorrer em coimas ou outras sanções previstas no direito civil e penal da jurisdição aplicável. O adquirente não pode: (i) realizar engenharia inversa ou de outro modo tentar obter o código fonte do Software e Serviços, salvo nos termos permitidos por lei; (ii) adaptar ou modificar o Software e Serviços ou criar trabalhos derivados baseados no Software e Serviços; (iii) publicar, copiar (para além das cópias de segurança, se permitidas pelos respetivos documentos de aquisição), vender, emprestar, alugar, sublicenciar, atribuir ou de qualquer outro modo transferir o Software e Serviços para terceiros; (iv) explorar o Software e Serviços para fins comerciais (a menos que se trate de uma pequena empresa, caso em que se aplica a Concessão da licença para utilização de pequenas empresas supracitada); (v) tentar contornar medidas técnicas de proteção no Software e Serviços; (vi) utilizar o Software e Serviços para violar a lei; ou (vii) realizar qualquer atividade que interfira com a utilização do Software e Serviços por parte de terceiros. Se instalou o Software e Serviços num dispositivo e pretende transferir a titularidade do dispositivo em causa para outra pessoa, deve certificar-se de que todo o Software e Serviços é eliminado do referido dispositivo e de que a informação do dispositivo é removida da sua conta. Temos o direito de rescindir ou suspender o presente Contrato, a sua conta e o seu acesso ao Software e Serviços se determinarmos que violou este Contrato. O Software e os Serviços podem incluir tecnologia de imposição que limite a capacidade de armazenamento de conteúdo, o consumo de largura de banda ou o número de dispositivos nos quais o Software e os Serviços podem ser instalados ou que nos permita suspender o seu acesso ao Software e aos Serviços em caso de violação do presente Contrato ou de caducidade ou rescisão da Licença.

 

Propriedade. Em conjunto com os nossos fornecedores e parceiros, detemos a titularidade do Software e Serviços, bem como todos os direitos associados ao Software e Serviços, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. Os únicos direitos que concedemos são os direitos expressamente mencionados no presente Contrato. Além disso, se nos fornecer comentários, informações, opiniões ou sugestões sobre o Software e os Serviços, declara autorizar-nos a utilizá-los sem restrições, para qualquer fim e sem qualquer contrapartida.

 

Software gratuito e Serviços de cortesia. O Software e Serviços poderão incluir: (A) versões gratuitas do Software, nomeadamente (i) quaisquer funcionalidades incluídas numa subscrição paga que deixou de estar sujeita a cobrança ou que lhe ofereçamos sem qualquer custo, e (ii) qualquer funcionalidade disponibilizada a título experimental, de cortesia ou avaliação, ou que esteja assinalada como "Pré-lançamento", "Edição limitada", "Beta" ou de outro modo descrita como experimental, não testada ou não totalmente funcional ("Software Gratuito"); e (B) serviços fornecidos gratuitamente por cortesia que podem estar assinalados com designações semelhantes às enunciadas para o Software gratuito e que podem ser experimentais, não testados ou não totalmente funcionais ("Serviços de Cortesia").

 

Subscrições pagas. O direito do Adquirente de utilizar o Software ou Serviços é válido pelo período de subscrição definido nos documentos que acompanham a aquisição ("Período de subscrição") e, conforme aplicável, durante cada período de renovação subsequente, exceto no caso de rescisão. Caso os documentos que acompanham a aquisição não especificarem o período durante o qual pode utilizar os produtos ou serviços, o Período de subscrição predefinido terá a duração de um ano, a partir da data de aquisição do Software ou Serviços. A renovação do Período de subscrição representa a sua aceitação da versão do Contrato de licença da McAfee em vigor nesse momento.

 

Software gratuito e Serviços de cortesia. O direito do Adquirente de utilizar os Produtos ou Serviços McAfee vigora enquanto o Software gratuito estiver instalado ou enquanto disponibilizarmos o Software gratuito ou os Serviços de cortesia e continuará sujeito às limitações previstas nos documentos que acompanham a transferência, conforme aplicável.

 

Alterações ao presente Contrato. A McAfee pode ter a necessidade de atualizar ou alterar os termos e condições ao longo do tempo. Se tiver uma subscrição paga, quaisquer novos termos e condições serão aplicados na renovação da subscrição. Se não concordar com os novos termos e condições, terá de rejeitar as alterações, desativando a renovação automática e desinstalando o Software, bem como cessando toda e qualquer utilização do Software ou Serviços no final do Período de subscrição.

 

Para o Software gratuito e os Serviços de cortesia, o adquirente aceita as alterações efetuadas ao presente Contrato ao continuar a utilizar o Software gratuito ou os Serviços de cortesia. Se rejeitar o Contrato atualizado, a sua licença referente ao Software gratuito ou aos Serviços de cortesia é rescindida e o adquirente deve cessar todo e qualquer acesso e utilização dos Serviços de cortesia ou do Software gratuito e proceder à desinstalação do Software gratuito.

 

Resolução. Podemos proceder à resolução do presente Contrato caso não cumpra os termos do mesmo. O adquirente poderá rescindir do direito de utilizar o software antes do termo, eliminando permanentemente o Software e Serviços dos seus dispositivos e cancelando a sua conta. Consulte a nossa Política de reembolsos para confirmar se tem direito a um reembolso antes de eliminar o Software e os Serviços. No caso de expiração ou rescisão do presente Contrato, (i) não será autorizado a continuar a utilizar o Software e Serviços, incluindo quaisquer serviços de cópia de segurança ou armazenamento online, (ii) deverá eliminar, de forma permanente, o Software e Serviços dos seus dispositivos, e (iii) poderemos cancelar ou encerrar a sua conta. Aquando do termo ou expiração, seguiremos as nossas políticas padrão para eliminação de toda a sua informação armazenada ou em cópia de segurança online, textos, ficheiros, ligações, imagens ou outros materiais que nos tenha fornecido ("Conteúdos"). O adquirente é responsável por armazenar ou realizar cópias de segurança dos Conteúdos noutro local antes do termo ou rescisão do presente Contrato.

 

Privacidade. Para mais informações sobre a forma como recolhemos, utilizamos e partilhamos os seus dados pessoais através do nosso Web site, dos nossos produtos e serviços e das nossas aplicações baseadas na Web ou para dispositivos móveis, consulte o nosso Aviso de privacidade.

 

TERMOS RELATIVOS AO SUPORTE E PAGAMENTO

 

AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO.

 

O ADQUIRENTE CONCORDA QUE NÓS, OU O NOSSO PARCEIRO AUTORIZADO, PODEMOS DEBITAR A CONTA DO CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO OU OUTRO DISPOSITIVO DE PAGAMENTO QUE NOS TENHA FORNECIDO RELATIVAMENTE A TODOS OS MONTANTES DEVIDOS RELACIONADOS COM A SUA AQUISIÇÃO, INCLUINDO QUAISQUER RENOVAÇÕES DE SUBSCRIÇÕES. O ADQUIRENTE CONCORDA NOTIFICAR-NOS IMEDIATAMENTE SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO NO NÚMERO DE CONTA DO SEU CARTÃO, RESPETIVA DATA DE VALIDADE OU OUTRA INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO. EM RELAÇÃO A CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, O ADQUIRENTE CONCORDA QUE PODEMOS ATUALIZAR ESSAS INFORMAÇÕES COM BASE EM ATUALIZAÇÕES RECEBIDAS, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, DO EMISSOR DO CARTÃO E DA REDE PERTINENTE DO CARTÃO E QUE PODEMOS UTILIZAR A INFORMAÇÃO ATUALIZADA DO CARTÃO PARA DEBITAR MONTANTES DEVIDOS. RESERVAMO-NOS IGUALMENTE O DIREITO DE REPETIR TENTATIVAS DE TRANSAÇÃO DEVIDO A FALHAS DE PAGAMENTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, REPETIR TENTATIVAS DE TRANSAÇÃO EM CARTÕES COM PRORROGAÇÃO DA DATA DE VALIDADE QUE FALHARAM. TAL REPRESENTA O SEU CONSENTIMENTO DE DÉBITO NO SEU CARTÃO OU DISPOSITIVO DE PAGAMENTO.

 

Renovação automática.

 

Concorda que a sua subscrição paga seja automaticamente renovada. Declara que nos autoriza, ou ao nosso parceiro autorizado, a debitar o seu cartão ou dispositivo de pagamento fornecido com uma antecedência de 30 dias em relação à data de expiração da sua subscrição, com base no preço da renovação do período de subscrição em vigor aquando da referida subscrição. O preço da subscrição da renovação automática está sujeito a alterações. A renovação da subscrição permanece em vigor e assim continuará até que a cancele. Se pretender obter mais informações, cancelar a sua subscrição ou modificar as suas definições de renovação automática, inicie sessão na sua página A minha conta ou contacte o Suporte ao cliente. Antes da expiração do Período de subscrição, enviaremos um aviso para o endereço de correio eletrónico listado no seu perfil de conta, informando-o da renovação que se aproxima. O adquirente deve ter em atenção que a renovação automática pode não ser processada se utilizou um dispositivo de pagamento que não seja um cartão de crédito ou de débito para adquirir a subscrição. Se, à data da renovação, o Software e os Serviços tiverem sido sujeitos a alteração de nome, melhoria ou substituição por um novo produto com funcionalidades semelhantes, podemos, mediante o nosso exclusivo critério, renovar automaticamente a sua subscrição com o novo produto por um valor não superior ao preço de subscrição sem desconto do novo produto.

 

A QUALQUER MOMENTO APÓS UMA SUBSCRIÇÃO, PODE DESATIVAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA ACEDENDO À PÁGINA DA SUA CONTA ONLINE OU CONTACTANDO A ASSISTÊNCIA A CLIENTES. CASO NÃO PRETENDA USUFRUIR DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, DEVE DESATIVAR A OPÇÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA COM MAIS DE 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA EM RELAÇÃO À CADUCIDADE DO PERÍODO DE SUBSCRIÇÃO. SE NÃO DESATIVAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, A SUA SUBSCRIÇÃO PERMANECE EM VIGOR DURANTE O PERÍODO DE RENOVAÇÃO PREVISTO NO CONTRATO EM VIGOR À DATA DE CADA RENOVAÇÃO ATÉ SER CANCELADA POR SI (OU RESCINDIDA POR NÓS, NO ÂMBITO DO PRESENTE CONTRATO).

 

COM A DESATIVAÇÃO DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, SÃO DESCONTINUADOS QUAISQUER SERVIÇOS E FUNCIONALIDADES PREMIUM OFERECIDOS EM EXCLUSIVO A SUBSCRITORES INSCRITOS NA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA E QUE TENHAM PAGO AS RESPETIVAS SUBSCRIÇÕES.

 

Cancelamento. Exceto conforme previsto na nossa Política de reembolsos, o cancelamento da sua subscrição ou a rescisão do presente Contrato não resultará num reembolso retroativo ou restituição de taxas pagas com base na data de cancelamento. O cancelamento da sua subscrição ou a rescisão do presente Contrato cessa quaisquer taxas recorrentes futuras, continuando o adquirente a ter acesso ao Software e aos Serviços subscritos até ao final do Período de subscrição em vigor na altura.

 

Reembolso. Para obter mais informações sobre a obtenção de um reembolso referente a Software e Serviços adquiridos à McAfee, consulte a nossa Política de reembolsos.

 

Encargos de ligações de dados. O adquirente é responsável por quaisquer encargos incorridos junto do respetivo fornecedor de dados ou serviços móveis relacionados com a utilização do Software ou dos Serviços, incluindo qualquer valor excedente e penalizações por ter ultrapassado o limite de dados ou de minutos, ou pela utilização de serviços de SMS nacionais ou internacionais.

 

Suporte e atualizações. Se o seu Software e Serviços se encontram abrangidos pelo suporte técnico e caso possua uma subscrição paga atual, irá receber suporte técnico de acordo com as nossas ofertas de suporte padrão atuais. Nem todo o Software e Serviços se encontram abrangidos pelo suporte técnico. O Adquirente deve consultar os documentos que acompanham a aquisição ou os termos do serviço, conforme aplicável, para obter mais informações sobre suporte técnico e opções adicionais. As nossas ofertas, políticas e procedimentos de suporte padrão podem mudar periodicamente e podem variar de país para país. Qualquer obrigação que possamos ter relativamente a fornecer suporte para a versão anterior do Software e Serviços termina quando estiver disponível uma melhoria, versão modificada ou mais recente, ou outra atualização do Software e Serviços ("Atualização"). Para seu benefício e para garantir que o Software nos seus dispositivos inclui as novas funcionalidades desenvolvidas, ao aceitar o presente Contrato, autoriza-nos a instalar automaticamente Atualizações e,  a pedido ou mediante consentimento, novo Software, quando disponíveis, nos seus dispositivos, desde que seja possível executarmos as referidas instalações em segundo plano. De igual modo, podemos pré-carregar automaticamente Software, mas não o ativaremos sem o seu consentimento. Quaisquer Atualizações ou qualquer suporte técnico fornecidos a Software gratuito são disponibilizados segundo o nosso critério exclusivo, podendo ser interrompidos em qualquer momento.

 

Ciclo de vida de produtos e serviços. A McAfee pode, por sua decisão exclusiva, interromper a produção de determinado Software ou Serviços, bem como de funcionalidades específicas do Software ou Serviços. "Fim de venda" refere-se à data em que deixamos de disponibilizar a aquisição, renovação ou transferência de quaisquer Software ou Serviços específicos. Se um período de renovação da sua subscrição expirar após a data de Fim de venda, não lhe será possível renovar a sua subscrição. "Fim do suporte" refere-se à data em que deixamos de disponibilizar reparações automáticas, Atualizações ou suporte técnico para quaisquer Software ou Serviços específicos.

 

TERMOS ESPECÍFICOS A DETERMINADOS PRODUTOS E SERVIÇOS

 

Serviços. Para além do presente Contrato e dos documentos de aquisição aplicáveis, alguns Serviços que adquire encontram-se sujeitos e regem-se por termos de serviço adicionais, que se encontram publicados no nosso Web site. Os Serviços de segurança têm de ser atualizados para fazer face a novas ameaças, para melhorar o desempenho ou a eficiência e por outros motivos empresariais. O adquirente reconhece e concorda que podemos modificar as características e a funcionalidade dos Serviços durante o Período de subscrição. Estas modificações não diminuirão significativamente a funcionalidade dos Serviços. Alguns dispositivos podem não conseguir receber os Serviços. Para receber os Serviços, é necessário ter uma ligação à Internet de alta velocidade e o dispositivo tem de cumprir os Requisitos de sistema aplicáveis.

 

Produtos Safe Family e para vários utilizadores. Se for um adulto, pai/mãe ou tutor legal, pode utilizar o Software ou Serviços para controlar e monitorizar apenas os seus filhos ou crianças sob a sua responsabilidade ou outras crianças que esteja legalmente autorizado a controlar e a monitorizar. O adquirente é responsável por obter a autorização de quaisquer terceiros a quem conceda acesso aos Serviços ou ao Software para vários utilizadores para efeitos de controlo e monitorização.

 

Software gratuito. Se o Software e Serviços que pretende transferir ou de qualquer forma receber forem considerados Software gratuito, também se aplica esta secção do Contrato. Na medida em que qualquer disposição desta secção entre em conflito com qualquer outro termo ou condição deste Contrato, esta secção tem precedência sobre outro(s) termo(s) e condição(ões) relativo(s) ao referido Software gratuito, mas apenas na medida do que for necessário para resolver o conflito. Todo o Software Gratuito é fornecido "no estado em que se encontra", sem qualquer garantia (explícita ou implícita), indemnização ou obrigações de manutenção ou suporte (explícitas ou implícitas) e está sujeito a quaisquer direitos estatutários que não possam ser excluídos ou limitados por lei. O adquirente confirma que o Software gratuito pode conter erros e outros problemas que podem causar falhas, por exemplo do sistema, ou perda de dados. O adquirente reconhece que não prometemos nem garantimos que o Software gratuito será anunciado ou disponibilizado a qualquer indivíduo no futuro, que não temos qualquer obrigação expressa ou implícita perante o adquirente de anunciar ou apresentar o Software gratuito e que não somos obrigados a apresentar um produto semelhante ou compatível com o Software gratuito ou quaisquer atualizações de Software gratuito. Do mesmo modo, o adquirente reconhece que qualquer utilização do Software gratuito é realizada por sua conta e risco.

 

Subscrição "Life of Your (Device)". A subscrição "Life of Your (Device)" da McAfee pode ser aplicada a um único PC Windows ou a um dispositivo móvel Android ("O seu dispositivo") se incluída na aquisição do seu dispositivo, ou em não mais do que três dos seus dispositivos se adquiriu a subscrição "Life of Your (Device)" da McAfee separadamente. Depois de devidamente instalada no seu dispositivo, a subscrição "Life of Your (Device)" da McAfee ficará ativa durante a restante vida útil padrão do mesmo e o adquirente terá direito a suporte técnico por telefone e através da Web, em inglês, nas horas normais de expediente, durante um ano, bem como suporte técnico através da Web em inglês, desde que a versão do sistema operativo atualmente instalado no dispositivo não seja mais antiga do que as duas versões anteriores à versão mais recente (por exemplo, "Windows 10.x" ou "Android 4.x"), durante a vida útil padrão do seu dispositivo (a vida útil padrão de um PC é de 5-7 anos ou 3 anos, no caso de tablets ou smartphones). A subscrição "Life of Your (Device)" da McAfee não é transferível nem transmissível para qualquer outra pessoa, PC ou dispositivo em caso algum ou em circunstância alguma. Se vender ou de outro modo transferir o seu dispositivo para outra pessoa antes do fim da vida útil do seu dispositivo, a sua subscrição "Life of Your (Device)" da McAfee será anulada e terminada, e o subsequente proprietário do seu dispositivo não terá o direito de instalar, utilizar ou possuir a subscrição "Life of Your (Device)" da McAfee. Qualquer tentativa para transferir, deslocar ou reinstalar a subscrição "Life of Your (Device)" da McAfee noutro PC ou dispositivo, bem como para instalar a subscrição em mais dispositivos para além do PC ou do dispositivo original, ou dos três PC ou dispositivos originais, conforme aplicável, resulta na perda do direito de instalar, utilizar ou possuir a subscrição "Life of Your (Device)" da McAfee. Para se manter atualizado e receber suporte, deve atualizar regularmente o seu Software "Life of Your (Device)" da McAfee e instalar a última versão do mesmo nível de produto de software da McAfee. Se, em determinada altura, decidir atualizar para um produto diferente da subscrição "Life of Your (Device)" da McAfee, essa atualização de produto: (1) estará sujeita ao pagamento da taxa aplicável desse produto; (2) NÃO será uma licença "Life of Your (Device)"; e (3) a sua subscrição e licença "Life of Your (Device)" da McAfee cessará automaticamente, sem aviso prévio ou reembolso dos valores previamente pagos.

 

Eliminação de vírus, serviços TechMaster ou Compromisso de proteção contra vírus. Se a sua subscrição inclui o Serviço de eliminação de vírus ou o Serviço TechMaster ou está abrangida pelo nosso Compromisso de proteção contra vírus ou serviços semelhantes, no âmbito dos quais nós, ou um dos nossos parceiros, acedemos ao seu dispositivo na tentativa de remover malware ou para efetuar outros serviços especificados, aplicam-se termos adicionais, conforme especificados nos documentos que acompanham a aquisição  e nos termos de serviço disponíveis no nosso Web site. Envidaremos os esforços comercialmente razoáveis para realizar os Serviços de eliminação de malware. O adquirente compreende e aceita que nem todo o malware pode ser eliminado através dos Serviços e que não garantimos que conseguimos eliminar todo o malware do(s) dispositivo(s). Até ao máximo permitido pela legislação aplicável, não seremos responsáveis pela perda ou recuperação de dados, software ou pela perda de capacidade de utilização de sistemas ou redes, que resultem destes Serviços ou de qualquer ato ou omissão, incluindo negligência da nossa parte ou da parte dos nossos representantes. Se trabalharmos com o adquirente na resolução de problemas relacionados com palavras-passe ou outros meios de controlo de acesso, recomendamos vivamente que reponha essas palavras-passe imediatamente após a conclusão dos Serviços. O adquirente concorda que é o titular de uma licença legal do Software no seu dispositivo e que a utilização da Internet é realizada por sua conta e risco. Ao optar por receber os Serviços, o adquirente confirma que (i) tem acesso completo ao hardware e ao software para os quais está a adquirir o Serviço e (ii) fez uma cópia de segurança num suporte de dados separado de todo o software ou dados armazenados no hardware que possam ser afetados pelos Serviços. O Compromisso de proteção contra vírus requer uma inscrição ativa no nosso serviço de renovação automática, estando sujeito aos termos e às restrições adicionais publicados no nosso Web site.

 

Gestão de palavras-passe. O adquirente é responsável pela segurança da respetiva palavra-passe e pela proteção da respetiva conta. Deve manter a palavra-passe principal e a chave de encriptação da sua conta em segurança, porque sem elas pode perder o acesso aos respetivos dados. O adquirente é o único responsável por qualquer atividade que ocorra no âmbito da sua conta, incluindo por parte de qualquer pessoa que a utilize. Caso se verifique uma utilização ou acesso não autorizados à sua conta, deve informar-nos imediatamente. Não somos responsáveis por qualquer prejuízo resultante da utilização ou acesso não autorizados da sua conta; contudo, o adquirente pode ser responsabilizado por quaisquer prejuízos incorridos por nós ou por terceiros em resultado da utilização não autorizada. NÓS NÃO DISPOMOS DE ACESSO PARA PALAVRAS-PASSE PRINCIPAIS E NÃO CONSEGUIMOS RECUPERAR OS SEUS DADOS ENCRIPTADOS CASO ESQUEÇA A PALAVRA-PASSE PRINCIPAL PARA QUALQUER SOFTWARE OU FUNCIONALIDADE DE GESTÃO DE PALAVRAS-PASSE. Disponibilizamos versões gratuitas e premium do nosso Software de gestão de palavras-passe. A versão gratuita limita o número máximo de contas individuais (tais como inícios de sessão em aplicações ou Web sites) que poderá armazenar. A versão premium do Software pode ser transferida gratuitamente durante uma promoção, contudo, quando o período promocional terminar, deixará de estar autorizado a adicionar quaisquer novas contas exclusivas caso tenha atingido o número máximo permitido pela versão gratuita. Se transferir qualquer Software de gestão de palavras-passe da McAfee, essa transferência está sujeita a todas as taxas de subscrição publicadas relativamente a essa transferência, bem como aos termos e condições do presente Contrato.

 

WebAdvisor. O McAfee WebAdvisor é um Software (com um Web site correspondente) que disponibiliza aos utilizadores informações para os orientar relativamente a certos riscos que podem estar associados a um Web site. O Software WebAdvisor apresenta símbolos com códigos de cores junto de ligações disponibilizadas por importantes motores de pesquisa e os Web sites correspondentes têm páginas de arquivo com informações sobre os fatores que afetam as classificações do site. As classificações do site são conseguidas principalmente através de métodos automáticos; o Software WebAdvisor não consegue detetar nem examinar todos os aspetos possíveis da conceção do Web site, nem determinar a intenção do proprietário do site. Não controlamos nem assumimos responsabilidade pelo conteúdo de sites de terceiros, sendo que alguns desses sites de terceiros podem incluir conteúdos que o adquirente considere censurável, impróprio ou ofensivo. AS CLASSIFICAÇÕES DE WEB SITES NÃO CONSTITUEM UMA GARANTIA DAS PRÁTICAS ESPECÍFICAS OU DA INTEGRIDADE DE QUALQUER WEB SITE ESPECÍFICO E EM NENHUM CASO AS CLASSIFICAÇÕES REPRESENTAM UMA APROVAÇÃO DA NOSSA PARTE DO CONTEÚDO, DO TEMA, DA QUALIDADE GLOBAL OU DA UTILIDADE DO WEB SITE.

 

Monitorização de sessões de serviços. Nós e os nossos parceiros podemos, sem qualquer obrigação, monitorizar e registar sessões de Serviços, nomeadamente, chamadas telefónicas e sessões online, com o objetivo de melhorar a assistência a clientes, a formação interna e a investigação no mercado interno. O adquirente concede-nos, por este meio, permissão para monitorizar e registar os Serviços e para utilizar ou divulgar quaisquer informações, conforme seja necessário ou adequado para cumprir qualquer lei, regulamento ou outro pedido governamental, para fornecer os Serviços ao Adquirente ou a outros utilizadores e para melhorar os tipos de Serviços que possamos vir a fornecer-lhe no futuro.

 

Detetor Doméstico da McAfee. Alguns dos nossos produtos podem conter uma funcionalidade chamada Detetor Doméstico da McAfee, que analisa todos os dispositivos ligados à rede Wi-Fi da sua casa para identificar e avisar sobre os dispositivos que possam ter um nível de segurança fraco. Estas análises são realizadas em intervalos de tempo regulares para identificar novos dispositivos que possam representar um risco de segurança. Tem de aceitar esta funcionalidade para que funcione. Se optar por o fazer, pode desativá-la a qualquer momento, seguindo as instruções do produto que foram fornecidas no momento em que a aceitou. Ao optar por utilizar a funcionalidade, declara que tem ligação à rede Wi-Fi da sua casa; que tem permissão para autorizar a McAfee a analisar todos os dispositivos que estão ligados à rede Wi-Fi da sua casa com o objetivo de identificar dispositivos que possam ter um nível de segurança fraco; que os proprietários de todos os dispositivos ligados à rede Wi-Fi da sua casa compreendem que o Detetor Doméstico da McAfee procurará recolher dados de todos os dispositivos ligados à sua rede com o fim de identificar os dispositivos ligados que possam ter um nível de segurança fraco; e que não fornecerá a palavra-passe da rede Wi-Fi da sua casa a pessoas que não pretendem que os respetivos dispositivos sejam analisados pelo Detetor Doméstico da McAfee.

 

TERMOS ESPECÍFICOS AOS SERVIÇOS DE IDENTITY PROTECTION.

 

Estes termos são apenas aplicáveis caso se tenha inscrito, se encontre abrangido ou utilize os serviços de proteção de identidade, fornecidos por nós ou pelos nossos parceiros de confiança (estes Serviços são, por vezes, referidos como "Serviços de Identity Protection").  O direito do Adquirente ao abrigo destes Serviços pode encontrar-se especificado nos documentos que acompanham a aquisição ou inscrição e nos termos de serviço adicionais do produto aplicáveis que se encontram disponíveis no nosso Web site.

 

Algumas funcionalidades dos Serviços de Identity Protection apenas estão disponíveis para residentes nos EUA que possuam um número de segurança social válido. Para obter uma lista completa dos requisitos de elegibilidade, consulte aqui. Aquando da inscrição nos Serviços, ser-lhe-ão solicitadas as seguintes informações: (i) informações de contacto (tais como nome, morada, número de telefone e endereço de correio eletrónico), (ii) informações relacionadas com a identidade (tais como data de nascimento, número da carta de condução e número de segurança social) e (iii) informações para a verificação da identidade e informações financeiras (tal como o número de um cartão de crédito). Estas informações são necessárias para confirmar a identidade do adquirente, debitar as taxas acordadas referentes aos nossos Serviços e para lhe fornecermos os nossos Serviços, incluindo a monitorização da sua identidade e a comunicação com terceiros, conforme necessário, para a disponibilização dos Serviços como, por exemplo, no caso de empresas de verificação de identidades, fornecedores de serviços externos, fornecedores de dados externos, gabinetes de estudos de mercado, agências de crédito, empresas de validação de pagamentos, forças policiais ou outros. O Aviso de privacidade da McAfee define como nós (ou terceiros que atuem em nosso nome) recolhemos, utilizamos e partilhamos informações sobre o adquirente relativamente à utilização dos Serviços de Identity Protection, sendo da responsabilidade do adquirente analisar o Aviso de privacidade antes de concordar com o presente Contrato de licença ou antes de utilizar os nossos Serviços.

 

 O adquirente compreende que, ao aceitar o presente Contrato e ao utilizar os nossos Serviços de Identity Protection, nos está a fornecer, a nós e aos nossos colaboradores, agentes, subsidiários, afiliados, contratantes, fornecedores de serviços externos e fornecedores de dados externos, bem como às restantes agências de crédito ao abrigo do Fair Credit Reporting Act (FCRA), conforme emendado, incluindo a Experian, TransUnion, Equifax e entidades afiliadas, instruções escritas (conforme descrito nos presentes termos), consentimento e autorização para aceder a e utilizar relatórios de consumo, incluindo relatórios de crédito, sobre o adquirente (ou sobre quaisquer crianças que tenha inscrito, se aplicável) provenientes de quaisquer agências de crédito ou gabinetes de estudos de mercado nacionais, bem como partilhar informações sobre o adquirente com fornecedores de dados externos e com qualquer agência de crédito nacional, no âmbito da verificação e monitorização da respetiva identidade e com vista à prestação dos Serviços de Identity Protection.

 

Fair Credit Reporting Act nos EUA. O Fair Credit Reporting Act permite ao adquirente obter, junto de qualquer gabinete de estudos de mercado, a divulgação de todas as informações disponíveis no respetivo ficheiro de consumidor aquando do pedido. A divulgação de todas as informações presentes no seu ficheiro num gabinete de estudos de mercado deverá ser obtida diretamente junto do mesmo. Os relatórios de consumidor fornecidos ou solicitados no âmbito de Identity Protection da McAfee não se destinam a constituir a divulgação de informações por parte de um gabinete de estudos de mercado, conforme requerido pelo FCRA ou legislação semelhante.

 

Ao abrigo do FCRA, o adquirente tem direito a receber uma divulgação anual gratuita do respetivo relatório de crédito, por parte de cada uma das agências de crédito nacionais. Pode solicitar o seu relatório anual gratuito, ao abrigo do FCRA, em www.annualcreditreport.com.

 

Também tem direito a receber uma cópia gratuita do respetivo relatório de crédito por parte de um gabinete de estudos de mercado, caso:

 

Lhe tenha sido negada, ou tenha sido de outra forma notificado para qualquer ação adversa relacionada com licenças de consumo, seguro, emprego ou concedidas pelo governo ou qualquer outro benefício estatal nos últimos 60 dias, com base em informações presentes num relatório de consumo fornecido por um desses gabinetes;

 

Lhe tenha sido negado o arrendamento de uma moradia ou um apartamento ou lhe tenha sido solicitado o pagamento de uma caução superior ao habitual nos últimos 60 dias, com base em informações presentes num relatório de consumo fornecido por um desses gabinetes;

 

Declare, por escrito, que se encontra desempregado e que se pretende candidatar a um emprego num período de 60 dias, com início na data da referida declaração;

 

Declare, por escrito, que recebe um subsídio social;

 

Declare, por escrito, que tem razões para crer que o seu ficheiro num desses gabinetes de estudos de mercado contém informações incorretas devido a fraude.

 

Para além disso, caso resida nos estados do Colorado, Maine, Maryland, Massachusetts, Nova Jérsia ou Vermont, tem direito a receber uma cópia gratuita do seu relatório de consumo uma vez por ano e, caso resida no estado da Geórgia, tem direito a receber uma cópia gratuita do seu relatório de consumo duas vezes por ano. No estado do Illinois, os gabinetes de estudos de mercado são obrigados por lei a fornecer uma cópia dos relatórios de consumidor, sem qualquer custo ou aplicando uma taxa nominal. Caso contrário, um gabinete de estudos de mercado pode impor uma taxa razoável para lhe fornecer uma cópia do seu relatório de consumo.

 

O Fair Consumer Reporting Act permite-lhe refutar quaisquer informações incorretas ou incompletas no seu relatório de consumo. NÃO É OBRIGADO A ADQUIRIR O SEU RELATÓRIO DE CONSUMO A PARTIR DE QUAISQUER GABINETES DE ESTUDOS DE MERCADO PARA REFUTAR INFORMAÇÕES INCORRETAS OU INCOMPLETAS PRESENTES NO MESMO, NEM PARA RECEBER UMA CÓPIA DO MESMO POR PARTE DA EQUIFAX, EXPERIAN OU TRANSUNION, OS TRÊS GABINETES DE ESTUDOS DE MERCADO NACIONAIS, NEM A PARTIR DE QUALQUER OUTRO GABINETE DE ESTUDOS DE MERCADO.

 

Pode fazer parte das políticas da Equifax, Experian e/ou TransUnion disponibilizar uma cópia grátis do relatório de consumo mediante circunstâncias diferentes das descritas acima. Caso pretenda contactar a Equifax, Experian ou TransUnion para obter diretamente uma cópia do seu relatório de consumo ou, caso pretenda refutar informações presentes num ficheiro de relatório de crédito da Equifax, Experian ou TransUnion, contacte essas entidades através dos seguintes números:

 

Experian: 1-800-EXPERIAN (1-888-397-3742)

 

Equifax: 1-800-685-1111

 

TransUnion: 1-800-916-8800

 

Para obter um resumo completo dos seus direitos ao abrigo do FCRA, clique aqui.

 

Renúncias de garantias e limitação de responsabilidade adicionais. Abaixo, encontram-se limitações de responsabilidade e garantias adicionais aplicáveis aos nossos Serviços de Identity Protection:

 

NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, QUER ORAL OU POR ESCRITO, OBTIDO PELO ADQUIRENTE JUNTO DE NÓS OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, REPRESENTA UMA GARANTIA QUE NÃO SE ENCONTRE EXPRESSAMENTE DECLARADA NO PRESENTE CONTRATO. OS SERVIÇOS DE IDENTITY PROTECTION SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME A DISPONIBILIDADE". A MCAFEE, LLC E OS RESPETIVOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS EXTERNOS NÃO FAZEM QUAISQUER DECLARAÇÕES NEM CONCEDEM QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, NO QUE RESPEITA AOS SERVIÇOS E RENUNCIAM QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, A ESSE RESPEITO. SEM LIMITAÇÃO DO DISPOSTO ANTERIORMENTE, A McAfee, LLC E OS RESPETIVOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS EXTERNOS E FORNECEDORES DE DADOS EXTERNOS NÃO FORNECEM QUAISQUER GARANTIAS QUANTO À EXATIDÃO, ATUALIDADE, INTEGRALIDADE, CORREÇÃO, CAPACIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO-INFRAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO DOS SERVIÇOS DE IDENTITY PROTECTION, NÃO SENDO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS RESULTANTES OU PROVOCADOS, DE FORMA TOTAL OU PARCIAL, PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTITY PROTECTION OU DOS RESPETIVOS DADOS.

 

Não somos uma organização de correção de créditos, nem outra organização regulada de forma semelhante ao abrigo de outra legislação aplicável, pelo que não fornecemos conselhos quanto à correção de créditos.

 

As nossas ofertas de monitorização de créditos permitem apenas monitorizar o ficheiro de crédito associado ao cliente adquirente, não sendo efetuada a monitorização, a comparação ou o cruzamento de referências entre o ficheiro de crédito associado ao cliente adquirente e quaisquer outros ficheiros de crédito a cargo das agências de crédito aplicáveis.

 

Não efetuamos a monitorização de todas as transações em todos os negócios.

 

As classificações de crédito, os relatórios e a monitorização de crédito podem requerer um processo de verificação adicional, sendo que os serviços de crédito permanecem bloqueados até à conclusão desse processo. Ser-lhe-á cobrada uma taxa de serviço reduzida até efetuar a verificação da identidade.

 

As classificações de crédito Vantage Score referem-se a classificações de crédito Vantage Score 3.0 com base em dados da Equifax, Experian e TransUnion, respetivamente. Determinados terceiros podem utilizar uma Vantage Score diferente, bem como outro tipo de classificação de crédito, para avaliarem a sua solvibilidade.

 

No caso dos serviços de Proteção contra roubo de identidade Plus e Premium da McAfee®, a monitorização de crédito por parte da Experian e TransUnion pode demorar alguns dias a ser iniciada.

 

O adquirente declara e garante que irá utilizar os Serviços de Identity Protection (bem como todas as informações associadas) para se proteger ou prevenir casos de fraudes reais, transações não autorizadas, reivindicações ou outras responsabilidades, excluindo quaisquer outros propósitos.

 

Não nos responsabilizamos por quaisquer atrasos ou falhas resultantes de situações que escapam ao nosso controlo razoável.

 

Está disponível uma subscrição gratuita para os Serviços de Identity Protection, com uma validade de um ano a partir da data de registo.

 

ARBITRAGEM VINCULATIVA E RENÚNCIA DE AÇÃO JUDICIAL COLETIVA

 

Para todos os clientes não pertencentes à União Europeia.

 

Acordo de arbitragem de litígios. Sujeito apenas à opção de tribunal de pequena instância descrita abaixo nesta secção, qualquer reivindicação, litígio ou controvérsia de qualquer tipo, independentemente do tipo de reivindicação, teoria ou resolução legal ("Reivindicação") apresentado por qualquer das partes contra a outra parte resultante de, relacionado com ou de qualquer modo associado ao Contrato, ao Software ou Serviços será resolvido por arbitragem vinculativa confidencial. Este acordo de arbitragem inclui, mas não se limita a: (i) reivindicações relacionadas com a execução ou interpretação deste Contrato, incluindo qualquer uma destas disposições de arbitragem; (ii) reivindicações apresentadas pelo adquirente, em seu nome ou a este associadas, por exemplo, um funcionário, representante, agente, antecessor, sucessor, herdeiro, detentor da atribuição ou agente fiduciário de insolvência; (iii) reivindicações relacionadas diretamente connosco e/ou a nossa empresa-mãe, filiais, subsidiárias, sucessores, cessionários, colaboradores e agentes; e (iv) reivindicações que possam ter sido invocadas no âmbito de uma ação coletiva, privada ou outra ação coletiva, consolidada ou representativa, sendo expressamente entendido e concordado que a arbitragem das referidas reivindicações tem de prosseguir apenas numa base individual (não coletiva e não representativa) e que a sentença arbitral terá de ser apenas numa base individual (não coletiva e não representativa). AS PARTES ACORDAM MUTUAMENTE QUE NENHUMA AÇÃO COLETIVA, CONSOLIDADA, PRIVADA OU OUTRA REIVINDICAÇÃO REPRESENTATIVA PODERÁ SER APRESENTADA PARA ARBITRAGEM, NEM LEVADA A TRIBUNAL. AO ACEITAR ESTE ACORDO DE ARBITRAGEM, AS PARTES ACORDAM MUTUAMENTE EM RENUNCIAR AO DIREITO DE INTERPOR OU PARTICIPAR NUMA AÇÃO COLETIVA, AÇÃO REPRESENTATIVA, AÇÃO PRIVADA OU AÇÃO COLETIVA OU CONSOLIDADA DE QUALQUER TIPO.

 

Aviso de litígio. A parte que pretender arbitragem deve primeiro notificar a outra parte do litígio, por escrito, com antecedência mínima de 60 dias relativamente ao início da arbitragem. Quando enviado para nós, o aviso deve ser enviado para McAfee, 5000 Headquarters Drive, Plano, TX 75024, Attention: Legal Department. Esta notificação deve incluir nome, morada e informação de contacto do adquirente, os factos que estão na origem do litígio e a resolução solicitada. As partes envidarão esforços razoáveis para resolver qualquer litígio através de negociação informal no prazo de 60 dias a contar da data de envio do aviso de litígio. Decorridos 60 dias, qualquer uma das partes poderá recorrer à arbitragem. Sem prejuízo das presentes obrigações de aviso, qualquer pedido de arbitragem deve ser feito pelo adquirente ou por nós dentro do prazo de prescrição aplicável à(s) Reivindicação(ões) sobre a qual a arbitragem é solicitada ou exigida.  Estas obrigações de aviso não modificam o prazo de prescrição aplicável a quaisquer Reivindicações.

 

Administração da arbitragem. Se um litígio não for resolvido através de negociação informal, qualquer reivindicação, litígio ou controvérsia será, a pedido de qualquer uma das partes, apreciado exclusivamente por arbitragem vinculativa regulamentada pela Lei de arbitragem federal (Federal Arbitration Act – "FAA") e não pela lei estatal. Sujeito apenas à opção de tribunal de pequena instância para consumidores individuais descrita abaixo, AMBAS AS PARTES RENUNCIAM AO DIREITO DE APRESENTAR (OU PARTICIPAR EM AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA) QUAISQUER LITÍGIOS EM TRIBUNAL PERANTE UM JUIZ OU UM JÚRI. Pelo contrário, todos os litígios serão resolvidos numa base individual perante um único árbitro neutro e o processo revestir-se-á de confidencialidade. O árbitro será um advogado autorizado a exercer na respetiva jurisdição e deverá ter uma experiência mínima de dez anos ou ser um juiz aposentado ou ex-juiz escolhido de acordo com as normas da AAA. O árbitro está vinculado aos termos do presente Contrato, e a arbitragem será regulamentada pelas Commercial Arbitration Rules ou Consumer Arbitration Rules (Regras de arbitragem comercial ou Regras de arbitragem do consumidor, respetivamente) da AAA, conforme aplicável e conforme modificadas pelo presente Contrato (as "Regras de arbitragem"). Para mais informações, consultar adr.org ou ligar para o número 1-800-778-7879. Exceto no que diz respeito a quaisquer reivindicações ou pedidos reconvencionais inferiores a $25 000, o árbitro deverá apresentar uma decisão fundamentada por escrito que explique os vereditos e as conclusões essenciais que fundamentam a decisão. Todos os procedimentos de arbitragem serão realizados em inglês e a FAA dos Estados Unidos regulará a interpretação, a execução e os procedimentos nos termos da cláusula de arbitragem vinculativa do presente Contrato. A decisão será confidencial e apenas será divulgada conforme necessário para obtenção de sentença ou pela forma exigida por lei. As Partes acordam ainda que qualquer tribunal com jurisdição pode sentenciar com base numa decisão arbitral. A decisão da arbitragem determina unicamente os direitos e as obrigações entre as partes envolvidas e apenas no que respeita às reivindicações que foram objeto de arbitragem, não devendo influir sobre os direitos e as obrigações no âmbito de qualquer outro litígio.

 

Custos. A parte que iniciar a arbitragem irá pagar as custas iniciais de abertura do processo. Se o adquirente apresentar um pedido de arbitragem e a decisão lhe for favorável, procederemos ao reembolso da custas de abertura do processo. Assumiremos o pagamento dos emolumentos e das custas referentes ao primeiro dia da audiência. Todos os outros emolumentos e custas serão atribuídos em conformidade com as regras de arbitragem. Contudo, adiantaremos ou reembolsaremos as custas de abertura do processo e outras caso o árbitro decida que o adquirente não tem capacidade financeira para as pagar ou caso o adquirente nos solicite e a McAfee decida que existe um motivo válido para tal. Cada parte deve suportar as despesas associadas aos respetivos advogados, peritos e testemunhas, bem como outras despesas, independentemente da parte que prevalecer, porém uma das partes pode reaver da outra parte todas e quaisquer despesas caso o árbitro assim o determine no âmbito da legislação aplicável.

 

Opção de tribunal de pequena instância.  Se o Adquirente for um consumidor individual, pode optar por intentar uma ação contra nós num tribunal de pequena instância do seu local de residência ou no Condado de Santa Clara, Califórnia, caso cumpra os requisitos do tribunal.

 

Preservado o direito de recurso a resoluções provisórias pela McAfee. Nenhuma das presentes disposições limita ou restringe o nosso direito de recorrer a resoluções de autoajuda ou a cumprir o processo legal, ou a obter resoluções provisórias, tais como medida cautelar, apreensão de bens ou penhora por um tribunal com jurisdição apropriada; desde que, contudo, possamos optar por arbitrar qualquer litígio relacionado com as resoluções provisórias.

 

Termos contraditórios. Em caso de conflito entre as Regras de arbitragem e este acordo de arbitragem, tem prevalência o presente acordo de arbitragem. Se alguma parte deste acordo de arbitragem for considerada inválida ou inexequível, não invalidará as outras disposições do acordo de arbitragem; no entanto, (a) se a proibição a nível de arbitragem global for considerada inválida, então o presente acordo de arbitragem deve ser considerado nulo e inválido na sua totalidade; e (b) se a proibição de arbitragem de reivindicações representativas apresentadas na qualidade de advogado privado for considerada inválida, então o acordo de arbitragem deve ser considerado nulo e inválido apenas relativamente às reivindicações em causa. Este acordo de arbitragem tem efeitos para além do termo ou cancelamento do presente Contrato. Em caso de conflito entre este acordo de arbitragem e qualquer outra disposição de arbitragem aplicável, tem prevalência o presente acordo de arbitragem.

 

RENÚNCIA DE JULGAMENTO COM JÚRI. SE, POR QUALQUER MOTIVO, UMA QUEIXA TRANSITAR PARA TRIBUNAL EM VEZ DE ARBITRAGEM, AS PARTES CONCORDAM QUE NÃO HAVERÁ LUGAR A UM JULGAMENTO COM JÚRI. AS PARTES RENUNCIAM INCONDICIONALMENTE A QUALQUER JULGAMENTO COM JÚRI RELATIVAMENTE A QUALQUER LITÍGIO DECORRENTE DO OU DE ALGUM MODO RELACIONADO COM O PRESENTE CONTRATO OU QUAISQUER SOFTWARE OU SERVIÇOS.   EM CASO DE LITÍGIO, ESTE PARÁGRAFO PODE SER APRESENTADO COMO PROVA DE CONSENTIMENTO ESCRITO NO ÂMBITO DE UM JULGAMENTO EM TRIBUNAL. Este parágrafo não invalida, de forma alguma, o Acordo de arbitragem de litígios.

 

Para os clientes da União europeia – Serviço de resolução de litígios online ("ODR") e Resolução alternativa de litígios ("ADR"). Somos obrigados por lei a fornecer uma ligação no nosso Web site para a Plataforma ODR da UE: https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/consumers/resolve-your-consumer-complaint. Não somos obrigados a utilizar a RAL se tiver uma reclamação contra nós. Se tiver uma reclamação contra nós que não possamos resolver através dos nossos procedimentos internos de tratamento de reclamações, contactá-lo-emos por carta ou por correio eletrónico no sentido de indicarmos se estamos preparados para submeter a reclamação à RAL. Pode contactar-nos através do nosso Web site.

 

TERMOS LEGAIS GERAIS

 

Legislação aplicável ao presente Contrato. Com exceção do disposto na Secção de legislação local abaixo, o presente Contrato, a utilização do Software e Serviços, o relacionamento entre as partes e quaisquer litígios resultantes de, associados a ou relacionados com o Contrato, incluindo quaisquer litígios entre o adquirente e a McAfee, serão regulados e interpretados de acordo com as leis do Estado de Nova Iorque, excluindo o conflito de princípios legislativos, excetuando que a FAA regula todas as disposições relacionadas com a arbitragem. Se, por algum motivo, se considerar que as leis do estado de Nova Iorque não são aplicáveis, com exceção do disposto na Secção de legislação local abaixo, o presente Contrato, a utilização do Software, Serviços, o relacionamento entre as partes e quaisquer litígios resultantes do, associados ao ou relacionados com o Contrato, incluindo quaisquer litígios entre as partes, serão regulados e interpretados de acordo com as leis do estado de Delaware, excluindo o conflito de princípios legislativos, excetuando o facto de a FAA regular todas as disposições relacionadas com a arbitragem. A Convenção das Nações Unidas sobre os contratos de compra e venda internacional de mercadorias e a Uniform Computer Information Transactions Act (Lei de transações de informação informática uniforme) não são aplicáveis ao Software nem aos Serviços.

 

Ataques aos dados. O adquirente reconhece que algumas violações de segurança envolvem ataques aos dados. Por exemplo, existem vírus e outro malware que: (i) eliminam ou destroem os seus dados (por vezes, ficheiros individuais, mas também um disco inteiro ao corromper um registo de arranque principal ou outro elemento chave); (ii) modificam os seus ficheiros (tais como malware parasita que se anexa a um ficheiro e o modifica para permitir a sua execução e/ou propagação); e (iii) encriptam ficheiros no seu disco (tais como ransomware que utiliza encriptação assimétrica). A melhor forma de se proteger deste tipo de ataques é a realização de cópias de segurança frequentes dos seus dados num outro dispositivo ou localização. Deste modo, possuirá outra cópia dos dados que o software atacante eliminou, modificou ou destruiu. Apesar de envidarmos todos esforços comercialmente razoáveis para eliminar vírus ou malware atacante, é da exclusiva responsabilidade do adquirente a criação de cópias de segurança de todos os dados e ficheiros do seu dispositivo, para que possam ser restaurados na eventualidade de um ataque aos seus dados. Sem uma cópia de segurança, poderá não ser possível restaurar os dados eliminados, destruídos ou modificados. Não seremos responsáveis pela perda ou recuperação de dados ou ficheiros, nem pela perda de capacidade de utilização de sistemas ou redes resultantes de ataques aos dados.

 

Garantia limitada. Pelo período de 30 dias após a data de aquisição ("Período da garantia"), apenas relativamente às versões pagas do Software, garantimos que o Software licenciado ao abrigo do presente Contrato (incluindo atualizações disponibilizadas durante o Período da garantia, mas não incluindo atualizações disponibilizadas fora do Período da garantia) terá um desempenho substancialmente de acordo com a documentação fornecida relativa ao Software no momento da aquisição, e que qualquer suporte físico (p. ex., um CD-ROM, mas excluindo dispositivos fabricados por outras empresas) nos quais o Software se encontre incluído e lhe seja fornecido está isento de defeitos de material e de fabrico. Não garantimos que um dispositivo móvel ou computador em particular seja compatível ou funcione com o Software ou Serviço, nem garantimos ou aceitamos qualquer responsabilidade pelo funcionamento do equipamento pessoal que utiliza para aceder ao Software ou Serviço. A única compensação do Adquirente e a nossa única responsabilidade, bem como a dos nossos fornecedores, em caso de violação desta garantia limitada é, mediante nossa decisão, o reembolso do valor pago pela licença, a substituição do suporte com defeito que contém o Software, uma nova prestação do Serviço ou o fornecimento de uma solução alternativa conforme exigido pela lei de defesa do consumidor da sua jurisdição. Estas soluções podem não estar disponíveis em alguns países na medida em que estamos sujeitos a restrições ao abrigo das leis e regulamentações de controlo de exportações aplicáveis. Se o suporte físico apresentar defeito, deve devolvê-lo por sua conta ao local onde o adquiriu e apresentar uma cópia do recibo. Qualquer suporte de dados de substituição fica abrangido pelo restante Período da garantia original.

 

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE. AS GARANTIAS SUPRACITADAS SÃO AS ÚNICAS GARANTIAS DO ADQUIRENTE. SUBSTITUEM TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, REPRESENTAÇÕES, TERMOS OU CONDIÇÕES, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, INCLUINDO GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, DESEMPENHO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO. À EXCEÇÃO DA GARANTIA LIMITADA DESCRITA NESTA SECÇÃO, O SOFTWARE E OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM". O ADQUIRENTE É RESPONSÁVEL POR ESCOLHER O SOFTWARE E SERVIÇOS PARA ATINGIR OS RESULTADOS PRETENDIDOS, POR INSTALAR E UTILIZAR O SOFTWARE OU O SERVIÇO E PELOS RESULTADOS OBTIDOS. NÃO GARANTIMOS A UTILIZAÇÃO OU O DESEMPENHO DO SOFTWARE OU DO SERVIÇO. NÃO GARANTIMOS QUE O FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE OU DO SERVIÇO ESTEJA ISENTO DE FALHAS, INTERRUPÇÕES, ERROS OU DEFEITOS, NEM QUE O SOFTWARE OU O SERVIÇO ASSEGURE PROTEÇÃO CONTRA TODAS AS AMEAÇAS DE SEGURANÇA POSSÍVEIS (INCLUINDO INTERVENÇÃO DOLOSA DE TERCEIROS), QUE NÃO EXISTIRÃO PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO OU OUTROS ERROS NO SOFTWARE OU SERVIÇOS PROVOCADOS POR VÍRUS, INFEÇÃO, WORM OU CÓDIGOS MALICIOSOS SEMELHANTES NÃO INTRODUZIDOS OU DESENVOLVIDOS POR NÓS, OU QUE O SOFTWARE OU O SERVIÇO CORRESPONDERÁ ÀS SUAS EXIGÊNCIAS. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUALQUER PARALISAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO, POR QUALQUER PERDA OU ROUBO DE DADOS OU SISTEMAS, NEM POR QUAISQUER OUTROS DANOS RESULTANTES DE OU RELACIONADOS COM QUAISQUER AÇÕES OU INTRUSÕES.

 

Atividades de alto risco. O Software e Serviços não são tolerantes a falhas e não foram concebidos ou não se destinam a atividades de alto risco, como sendo a utilização em ambientes perigosos que exijam um desempenho isento de falhas, incluindo operações em centrais nucleares, sistemas de comunicação de controlo aéreo, sistemas de armamento, máquinas de suporte vital ou qualquer outra aplicação em que a falha do Software ou Serviços possa conduzir diretamente à morte, provocar ferimentos pessoais ou danos físicos ou materiais graves. Renunciamos expressamente qualquer garantia explícita ou implícita de adequação para atividades de alto risco.

 

Limitação da responsabilidade. NÓS, OS NOSSOS FORNECEDORES, ENTIDADES DE LICENCIAMENTO OU OUTROS FORNECEDORES DE SERVIÇOS EXTERNOS, NÃO SOMOS, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER: (I) DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS OU CONSEQUENTES; (II) FURTO DE INFORMAÇÕES QUE O IDENTIFIQUEM PESSOALMENTE OU CUSTOS ASSOCIADOS À SUBSTITUIÇÃO DE SOFTWARE OU SERVIÇOS, E (III) DANOS OU PERDA DE LUCROS, PERDA DE FUNDOS DE COMÉRCIO, PERDA DE SALÁRIOS, INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, FALHA OU AVARIA DO COMPUTADOR, PERDA DE DADOS, OU NEGLIGÊNCIA DE QUALQUER TIPO, OU POR QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS INDIRETAS. EM CASO ALGUM, AO ABRIGO DO PRESENTE CONTRATO, A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL, A DAS NOSSAS FILIAIS, ENTIDADES LICENCIADORAS OU OUTROS FORNECEDORES DE SERVIÇOS EXTERNOS, PERANTE O ADQUIRENTE, POR DANOS DIRETOS EXCEDERÁ O PREÇO QUE PAGOU PELO SOFTWARE APLICÁVEL, OU USD $100 (OU O MONTANTE EQUIVALENTE NA MOEDA NACIONAL), CASO TENHA UTILIZADO SOFTWARE GRATUITO. O adquirente concorda com as limitações de responsabilidade previstas nesta Secção e reconhece que, sem a sua aceitação deste termo, a taxa cobrada pelo Software seria mais elevada. Nenhum ponto do presente Contrato limita quaisquer direitos que o adquirente possa ter ao abrigo do código de proteção do consumidor em vigor ou outras leis aplicáveis não passíveis de renúncia por contrato na sua jurisdição.

 

Controlo de exportação. O Software está sujeito a controlos de exportação de acordo com os Regulamentos da Administração de Exportação ("EAR") e às leis em vigor nos EUA. A Adquirente concorda que não pode direta ou indiretamente, exportar, transmitir ou permitir o acesso a ou utilização de quaisquer Software ou Serviços, bem como documentação relacionada ou dados técnicos, para ou em qualquer país com restrições à exportação, transmissão ou acesso impostas por regulamentação, estatuto ou outra legislação, sem a necessária autorização do Gabinete da Indústria e Segurança do Departamento de Comércio dos EUA ou outra entidade pública que possa ter jurisdição sobre a exportação ou transmissão. A exportação para um indivíduo, entidade ou país específico pode ser proibida por lei. Se a McAfee receber um aviso de que um utilizador está ou passou a estar identificado como parte sancionada ou com restrição ao abrigo da legislação aplicável, a McAfee fica desobrigada de cumprir as suas obrigações ao abrigo do presente Contrato, caso esse cumprimento implicar a violação das sanções ou restrições. Poderá encontrar mais informações sobre partes sujeitas a restrições nos seguintes Web sites: Lista de rastreio consolidada e Programas de sanções OFAC. Pode encontrar mais informações sobre a exportação e importação dos Produtos McAfee na página Web da McAfee sobre "Conformidade na Exportação", https://www.mcafee.com/enterprise/en-us/about/export-compliance.html, atualizada periodicamente.

 

Programas de terceiros. Alguns materiais de outros fabricantes incluídos com o Software ou Serviços podem estar sujeitos a outros termos e condições, normalmente especificados num ficheiro "Leia-me" ou "Acerca de" no Software ou Serviços. Os materiais de outros fabricantes poderão incluir código fonte de software licenciado por terceiros ao abrigo de uma ou mais licenças de software "open-source"ou licenças de software gratuitas, incluindo a Licença Pública Geral ("General Public License") GNU, que são consideradas "Software Open Source". O Open Source Software está licenciado ao abrigo de termos e condições diferentes dos estipulados no presente contrato, podendo, em alguns casos, entrar em conflito com os termos deste contrato e aplicarem-se em vez das dos termos deste contrato. Se uma licença de Software open source exigir a distribuição de qualquer código-fonte relacionado com o Software ou os Serviços ou quaisquer modificações ao Software ou aos Serviços, disponibilizaremos o código-fonte mediante pedido.

 

Nenhuma renúncia de responsabilidade. Não renunciamos qualquer disposição do presente Contrato, salvo se a renúncia for feita por escrito e assinada.

 

Divisibilidade. Se alguma parte do presente Contrato for, por algum motivo, considerada inexequível, a referida parte é, nessa medida, considerada omitida, permanecendo as restantes disposições completamente exequíveis; DESDE QUE, CONTUDO, O CONTRATO DE ARBITRAGEM NÃO SE APLIQUE A QUAISQUER REIVINDICAÇÕES ÀS QUAIS AS LIMITAÇÕES A AÇÕES COLETIVAS OU ARBITRAGEM CONSOLIDADA NÃO SEJAM PERMITIDAS PELA LEI APLICÁVEL.

 

Contrato completo. O presente Contrato constitui o contrato completo entre nós e o adquirente e regula a utilização por parte do adquirente do Software e Serviços adquiridos no âmbito deste documento. O presente Contrato substitui quaisquer contratos prévios entre as partes relativamente ao Software e quaisquer Serviços, bem como quaisquer outras comunicações, declarações ou publicidade associadas ao Software ou aos Serviços.

 

Entidades licenciadoras. O Software e Serviços são licenciados ao adquirente por uma das seguintes entidades legais:

 

McAfee, LLC, uma sociedade anónima de responsabilidade limitada de Delaware, com sede social em 2821 Mission College Blvd., Santa Clara, Califórnia 95054, EUA, se o Software for transferido nos Estados Unidos da América, no México, na América Central, na América do Sul ou nas Caraíbas;

 

McAfee Consumer Affairs North, LLC, uma sociedade anónima de responsabilidade limitada de Delaware, com sede social em 2821 Mission College Blvd., Santa Clara, Califórnia 95054, EUA, se o Software for transferido no Canadá;

 

McAfee Ireland Limited, com sede social em Building 2000 City Gate, Mahon, Cork, Irlanda, se o Software for transferido na Europa, Médio Oriente, África, Orla do Pacífico ou Austrália; ou

 

Se o Software for transferido no Japão, o mesmo é licenciado pela McAfee, LLC. Todos os Serviços são fornecidos pela McAfee Co., Ltd. com escritórios localizados em Shibuya Mark City West 1-12-1, Dougenzaka, Shibuya-ku, Tóquio 150-0043, Japão, caso o Software seja transferido no Japão.

 

Legislação local. As subsecções seguintes incluem informações sobre a legislação local de certas jurisdições que se aplicam ao presente Contrato e que podem ter prevalência sobre certas disposições do presente documento.

 

Austrália. Para os consumidores na Austrália:

 

Os benefícios que cabem ao Adquirente ao abrigo das garantias limitadas são complementares de outros direitos e resoluções que possa ter ao abrigo da lei relativamente a mercadorias ou serviços no âmbito da garantia. As nossas mercadorias incluem garantias que não podem ser excluídas ao abrigo do Plano 2 da lei sobre concorrência e consumo de 2010 (Cth) (“Australian Consumer Law”). Tem direito a substituição ou reembolso no caso de uma falha grave e a compensação por quaisquer perdas ou danos previsíveis dentro do razoável. Também tem direito à reparação ou substituição dos produtos caso estes não apresentem uma qualidade aceitável e a avaria não constitua uma falha grave. A presente garantia é disponibilizada pela McAfee Ireland Limited, sediada em Building 2000 City Gate, Mahon, Cork, na Irlanda, mas pode ligar para o número 1800 998 887 se tiver dúvidas relativamente à nossa garantia para clientes australianos. Quaisquer reivindicações ao abrigo desta garantia devem ser enviadas, por conta do adquirente, para a seguinte morada:

 

Departamento Jurídico
McAfee Security Australia Pty Ltd
Level 16
40 Mount Street
North Sydney, NSW, 2060
Austrália

 

No caso dos clientes sediados na Austrália, se um suporte físico no qual o Software foi fornecido apresentar defeito, deve devolver-nos o suporte com defeito, por sua conta, com uma cópia do recibo, no prazo de 14 dias a contar da constatação do defeito. Acusaremos a receção no prazo de 14 dias após a receção.

 

AS RENÚNCIAS DE RESPONSABILIDADE PREVISTAS NESTA SECÇÃO NÃO SE APLICAM AO ADQUIRENTE NA MEDIDA EM QUE A LEI AUSTRALIANA NÃO PERMITE A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE QUAISQUER GARANTIAS ESTATUTÁRIAS APLICÁVEIS, GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, CONDIÇÕES, REPRESENTAÇÕES OU TERMOS. NESSE CASO, AS GARANTIAS EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS ESTÃO LIMITADAS AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE PREVISTAS NESTA SECÇÃO NÃO SE APLICAM AOS CONSUMIDORES DA AUSTRÁLIA.

 

NENHUM PONTO DO PRESENTE CONTRATO LIMITA QUAISQUER DIREITOS QUE O ADQUIRENTE POSSA TER AO ABRIGO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM VIGOR OU OUTRAS LEIS APLICÁVEIS, INCLUINDO A LEI AUSTRALIANA DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, NÃO PASSÍVEIS DE RENÚNCIA POR CONTRATO NA SUA JURISDIÇÃO.

 

Canadá. Se adquiriu o Software ou os Serviços no Canadá, salvo proibição expressa pela lei local, o presente Contrato, a utilização do Software e dos Serviços, o relacionamento entre as partes e quaisquer litígios resultantes, associados ou relacionados com o Contrato, incluindo quaisquer litígios entre o adquirente e a McAfee, regem-se e são interpretados em conformidade com a legislação em vigor na Província de Ontário, Canadá.

 

France.  Conformément aux dispositions de l’article L. 215-4 du code de la consommation, les clauses suivantes sont reproduites:

 

« Pour les contrats de prestations de services conclus pour une durée déterminée avec une clause de reconduction tacite, le professionnel prestataire de services informe le consommateur par écrit, par lettre nominative ou courrier électronique dédiés, au plus tôt trois mois et au plus tard un mois avant le terme de la période autorisant le rejet de la reconduction, de la possibilité de ne pas reconduire le contrat qu'il a conclu avec une clause de reconduction tacite. Cette information, délivrée dans des termes clairs et compréhensibles, mentionne, dans un encadré apparent, la date limite de non-reconduction.

 

Lorsque cette information ne lui a pas été adressée conformément aux dispositions du premier alinéa, le consommateur peut mettre gratuitement un terme au contrat, à tout moment à compter de la date de reconduction.

 

Les avances effectuées après la dernière date de reconduction ou, s'agissant des contrats à durée indéterminée, après la date de transformation du contrat initial à durée déterminée, sont dans ce cas remboursées dans un délai de trente jours à compter de la date de résiliation, déduction faite des sommes correspondant, jusqu'à celle-ci, à l'exécution du contrat.

 

Les dispositions du présent article s'appliquent sans préjudice de celles qui soumettent légalement certains contrats à des règles particulières en ce qui concerne l'information du consommateur.

 

Lorsque le professionnel n'a pas procédé au remboursement dans les conditions prévues à l'article L. 215-1, les sommes dues sont productives d'intérêts au taux légal. »

 

União Europeia, Islândia, Noruega ou Suíça. Se adquiriu o Software ou os Serviços na União Europeia, Islândia, Noruega ou Suíça, aplica-se a legislação do país onde transferiu o Software.

 

Japão. Se adquiriu o Software ou os Serviços no Japão, o presente Contrato, a utilização do Software e dos Serviços, o relacionamento entre as partes e quaisquer litígios resultantes, associados ou relacionados com o Contrato, incluindo quaisquer litígios entre o adquirente e a McAfee, regem-se e são interpretados em conformidade com a legislação em vigor no Japão, sem consideração das regras de escolha de lei.

 

Países Baixos. Para os clientes nos Países Baixos, qualquer renovação automática da sua subscrição original permanecerá em vigor por tempo indefinido, e será faturada em conformidade com os termos da sua subscrição. Pode rescindir a subscrição renovada a qualquer altura após a renovação contactando a Assistência a Clientes, mediante aviso com, pelo menos, 30 dias de antecedência relativamente à sua intenção de rescisão, e forneceremos um reembolso proporcional em conformidade com a legislação local. Caso não pretenda a renovação automática da sua subscrição, deve desativar a funcionalidade de renovação automática nas definições da sua conta 30 dias antes de a subscrição inicial expirar.

 

 

INFORMAÇÕES DE CONTACTO DA MCAFEE

 

Assistência a clientes e Suporte técnico: http://service.mcafee.com

 

Litígios:

 

Attn: McAfee Legal Department

 

5000 Headquarters Drive

 

Plano, Texas 75024

 

MFECONSUMER.EULA.2020.05.07.GENERAL

Termos de serviço do produto
Identity Theft Protection Services
McAfee Identity Theft Protection Services - Overview

1.  Summary
2.  Identity Theft Protection Terms
3.  Additional Terms for Free McAfee Identity Theft Protection Essentials
4.  Summary of Identity Fraud Reimbursement Coverage

Summary

 

What is McAfee Identity Theft Protection?

With identity theft incidents hitting record-highs, now is the time to get the protection you need from a name you trust.  McAfee Identity Theft Protection (IDTP) helps you keep tabs on a wide range of personal information with always-on monitoring and recovery tools so you can keep your identity close and personal.

 

Find the plan that’s right for you. 

IDTP is designed to accommodate every lifestyle, so you don’t have to pay for more than you need.  Choose from Essentials (not available in all markets), Standard, Plus and Premium.   Go here to learn more about what’s included in each package.  


Identity Theft Protection Terms

 

1.     Your subscription to McAfee Identity Theft Protection is subject to our License Agreement and Privacy Notice.   

 

2.     Identity Fraud Reimbursement Coverage is subject to the terms summarized below.   Certain offers have lower limitations for both the total reimbursement and the stolen funds reimbursement.  Review your transaction documents to verify your coverage caps.

 

3.     By enrolling and using the credit, financial, cyber and other monitoring features you certify that you shall only use the features to monitor accounts and information associated with your personal information.

 

4.     Disclaimer:  While McAfee Identity Theft Protection provides you tools and resources to protect yourself from and recover from identity theft, no identity can be completely secure.  McAfee is not responsible for any loss or damages incurred as a result of identity theft.  See the EULA for additional disclaimers of warranty and limitation of liability.

 


Additional Terms for Free McAfee Identity Theft Protection Essentials

 

1. Free IDTP Essentials is only valid for qualifying products and specified languages and countries, as set out in our System Requirements.

 

2. You must either have a qualifying free trial or a paid subscription with a participating partner, and you must be enrolled in automatic renewal (turned on) and your account must have a valid credit card, debit card, or other payment mechanism on file. 

 

3. The free subscription will be granted to the registered McAfee account holder. 

 

4. You may be required to enroll to activate all or some of the features.  If eligible, you will receive enrollment instructions. 

 

5. This offer is not available for Small Business or Enterprise products and services.

 

6. Eligibility ends when either your free trial or your paid subscription ends. If you opt-out of auto-renewal you will not be entitled to Free IDTP.

 

7. Your subscription is subject to our EULA and Privacy Notice.   

 

8. Identity Fraud Reimbursement Coverage is subject to the terms below and is limited to $100,000 total coverage which includes a $10,000 limit for reimbursement of stolen funds.  

 

9. You have numerous rights under the FCRA, including the right to dispute inaccurate information in your credit report(s). Consumer reporting agencies are required to investigate and respond to your dispute, but are not obligated to change or remove accurate information that is reported in compliance with applicable law. While this plan can provide you assistance in filing a dispute, the FCRA allows you to file a dispute for free with a consumer reporting agency without the assistance of a third party.

 

 


Identity Fraud Reimbursement Coverage
 
 

FINANCIAL REIMBURSEMENT COVERAGE:

We will reimburse the subscriber for financial losses, expenses, and legal costs incurred by the subscriber.  Certain offers have lower limitations for both the total reimbursement and the stolen funds reimbursement.  Review your transaction documents to verify your coverage caps.  Reimbursement is provided as a result of the following:

 

Fraud or Embezzlement

Loss arising out of fraud or embezzlement perpetrated against the subscriber, during the term of the program.

 

Theft

Loss resulting directly from theft of property related to the subscriber's information, checkbook, savings record, ATM access, etc. by a person from whom the subscriber purchased goods or services.

 

Forgery

Loss resulting directly from forgery or alteration of checks, drafts, promissory notes, or similar written promises drawn upon the subscriber’s account.

 

Data Breach

Loss resulting directly from the misuse of subscriber's information as a result of a data compromise of information from a financial institution, a credit reporting agency, a credit grantor or a securities firm wherein monies are stolen from the subscriber’s account.

 

Stolen Identity Event

Loss resulting from a stolen identity event occurring on or arising out of the use of the Internet. The occurrence must be during the term of the program.

 

Unauthorized Electronic Fund Transfer aka "Stolen Funds"

Stolen funds loss incurred by the subscriber as the direct result of an unauthorized electronic fund transfer. Varying limitations apply depending on your subscription. Review your transaction documents to verify your coverage.

 

Covered Expenses (as a result of the identity fraud)

1. Costs incurred by the subscriber for re-filing applications for loans, grants, or other credit that are rejected solely because the lender received incorrect information.

 

2. Costs for notarizing affidavits, incurring long distance telephone calls, travel and postage reasonably incurred as a result of the subscriber's efforts to report an identity fraud and/or amend records.

 

3. Costs for contesting the accuracy or completeness of any information contained in a credit report.

 

4. Payment for reasonable expenses incurred that were a result of recovery from an identity fraud such as; credit freeze, credit thaw costs, transcript costs, appeal bond, court filing fees and expert witness fees.

 

5. Lost base wages that would have been earned, for time reasonably and necessarily taken off work solely as a result of efforts to amend or rectify records as to the subscriber's identity. Actual lost wages includes remuneration for vacation days, discretionary days, floating holidays, and paid personal days but not for sick days or any cost arising from time taken from self-employment.

 

6. Child or elderly care costs that would have otherwise not been incurred, resulting from time reasonably and necessarily taken away from providing such care as a result of efforts to amend or rectify records as to the subscriber's identity.

 

Covered Legal Costs

Costs for reasonable fees for an attorney with either prior approval by us or costs up to $125.00 per hour for an attorney selected by the Subscriber and related court fees, incurred by the Subscriber for:

 

a. Defense of any legal action brought against the subscriber by a merchant, creditor or collection agency or entity acting on their behalf for non-payment of goods or services or default on a loan.

 

b. Defense of or the removal of any criminal or civil judgments wrongly entered against the subscriber.

 

c. Challenging the accuracy or completeness of any information in a consumer credit report.

 

FINANCIAL REIMBURSEMENT DOES NOT COVER:

A. loss due to any fraudulent, dishonest or criminal act by the subscriber or any person acting in concert with the subscriber, or immediate family subscriber, whether acting alone or in collusion with others.

 

B. loss resulting directly or indirectly from errors or omissions occurring in the input of data to any computer system and/or processing of any data within a computer system.

 

C. loss resulting directly or indirectly from the voluntary surrendering by the subscriber of any access device, in whole or in part, to any person or entity.

 

D. loss resulting from any unintentional clerical error in the transfer from or debit of any account of the subscriber which is initiated by a financial institution, or any employee(s) thereof.

 

E. loss in connection with any pre-authorized transfer from any account to or for the benefit of a financial institution, or to any other account of the subscriber.

 

F. loss arising out of business pursuits of the subscriber.

 

G. loss of valuable papers, valuable documents, jewelry, silverware and other personal property including the philatelic value of stamps and the numismatic value of coins not in circulation.

 

H. property damage, bodily injury or personal injury.

 

I. losses incurred from financial performance of any investment of financial product.

 

CLAIM PROCEDURES:

Upon knowledge or discovery of loss that may give rise to a claim under the terms of the program agreement, the subscriber is responsible for the following:

 

A. Give notice as soon as practicable to: (a) the appropriate authority and affected institutions, if applicable; and (b) us or any of our authorized agents. If the loss involves a violation of law, the subscriber shall also notify the police. The subscriber must submit a copy of the police report when filing a claim.

 

B. File detailed proof of loss, duly sworn to, with us within 60 days after the discovery of loss.

 

C. Upon our request, submit to examination by us, and subscribe the same, under oath if required.

 

D. Upon our request, cooperate to help us enforce legal rights against anyone who may be liable to the subscriber to include giving evidence and attending depositions, hearings and/or trials; producing for our examination all pertinent records; and cooperating with us in all matters pertaining to loss or claims; all at such reasonable times and places as we shall designate.

 

E. The subscriber shall not voluntarily assume or admit any liability, nor, except at said subscriber's own cost, voluntarily make any payment or incur any expense without our prior written consent, (such consent not to be unreasonably withheld).

 

F. The subscriber shall keep books, receipts, bills, and other records in such manner that we can accurately determine the amount of any loss. At any time subsequent to the reporting of the loss to us, we may examine and audit the subscriber's books and records as they relate to a loss under the policy on record with the insurance company.

 

NOTE: The above summation of our Identity Theft Reimbursement Coverage is designed to provide general information only. While every effort has been made to ensure that the information provided is accurate, this information is provided without any representation or warranty of any kind about its accuracy. All descriptions of coverage are subject to the terms, conditions and exclusions of the individual policy on file with the insurance company. This policy is available upon request.

 

Secure Home Platform
McAfee Secure Home Platform

Welcome to the McAfee Secure Home Platform! These Terms of Service (“Terms”) affect your legal rights, so please read them carefully. These Terms apply to your access and use of a home wireless network (the “Home Network”) that is protected by McAfee Secure Home Platform (“Platform”). If you will be managing the settings of the Home Network through the Secure Home Platform mobile application (the “App”), then these Terms also apply to you (“Home Network Administrator”) and your use of the App. You may access the Home Network from your personal computer, tablet, mobile device or other Internet-capable device (“your Device”).  In order to access and use the Home Network and/or the App, you must agree to these Terms. The Platform and the App are provided by the applicable McAfee legal entity identified in Section 17 (collectively, “McAfee”, “we”, “us”, or “our”).

 

By clicking “I accept”, or by accessing or using the Home Network and/or the App, you agree to be bound by these Terms and all terms incorporated by reference. We have included links to additional terms, such as our Privacy Notice which are important and together create this legal agreement that applies to you.  If you do not agree to these Terms, including the mandatory arbitration provision and class action waiver in Section 12, you may not access or use the Home Network or the App.

 

McAfee reserves the right to change or modify these Terms at any time and in our sole discretion. If we make changes to these Terms, we will provide notice of such changes, such as by providing notice through the Home Network or updating the “Last Updated” date at the beginning of these Terms. By continuing to access or use the Home Network and/or App, you confirm your acceptance of the revised Terms and all of the terms incorporated therein by reference. We encourage you to review the Terms frequently to ensure that you understand the terms and conditions that apply when you access or use the Home Network and/or App. If you do not agree to the revised Terms, you may not access or use the Home Network and/or App.

 

1.        SHARING OF DATA

 

You acknowledge that the Home Network Administrator may receive information about your use of the Home Network, including without limitation, your name, the type of Device you have, and the sites that you visit (for example, the Home Network Administrator may receive a notification if you visit a website that has parental control restrictions enabled). If you do not wish for the Home Network Administrator to receive this information, do not use the Home Network.

 

2.        PRIVACY

 

Our Privacy Notice is incorporated by reference into these Terms, and you understand that you are agreeing to the terms therein by accessing or using the Home Network and/or App. Please review the Privacy Notice for additional information about how we collect, use, and disclose information about you. The Privacy Notice applies solely to our use of information about you.  You acknowledge that the policy does not govern the Home Network Administrator’s use of any information about you that the Home Network Administrator receives, or any use of your information by any Internet Service Provider or other third party. 

 

3.        ADDITIONAL PROVISIONS REGARDING THE APP

 

Use of the App is permitted only by the Home Network Administrator. If you are not the Home Network Administrator, you have no right to use the App. If you are the Home Network Administrator, in order to use the App, you will need to register for a Platform user account (“Account”) through the App. By creating an Account, you agree to (i) provide accurate, current and complete Account information, (ii) maintain and promptly update, as necessary, your Account information, and (iii) maintain the security of your Account credentials. You agree that we can rely on the instructions of the person that establishes the Account related to your Home Network.  You are not permitted to let other individuals use your Account credentials. You understand that letting another individual control the Home Network through your Account may result in changes to your Platform configurations and permissions. You acknowledge that McAfee has no responsibility to you with respect to the actions of such parties. As such, you are solely responsible for maintaining the confidentiality of your Account login information and for all activities that occur under your Account.

 

4.        UNLAWFUL AND PROHIBITED USE

 

As a specific condition of your access to the Home Network, you explicitly agree not to use the Home Network for any purpose that is unlawful or prohibited by these Terms. You agree: (i) not to violate any applicable law, contract, intellectual property or other third-party right or commit a tort; (ii) not to engage in any harassing, threatening, intimidating, predatory or stalking conduct; not to use the Home Network in any way that could damage, disable, overburden, or impair the Home Network, or interfere with anyone else's use of the Home Network, (iii) not to attempt to gain unauthorized access to the Platform or the App, through hacking, password mining or any other means, (iv) not to attempt to reverse engineer any portion of the Platform or the App, or attempt to infringe the intellectual property rights of others in any way, (v) not to obtain or attempt to obtain any materials or information through any means not intentionally made available through the Home Network or App, (vi) to act responsibly and not use the Home Network or App for any fraudulent, unlawful, harassing, abusive, illegal, or unauthorized purpose, or engage in, encourage or promote any activity that violates these Terms. You further acknowledge and agree that a violation of these Terms may result in a denial of access to the Home Network and App without notice and may subject you to administrative penalty and/or criminal liability.

 

Additionally, if you are a Home Network Administrator, you agree that you will not permit anyone else to access or use your Account.

 

5.        SECURITY WARNING

 

Wireless communications, including those sent over the Home Network, are not secure communications. McAfee is not responsible for the privacy of activity using the Home Network. For security purposes, activity on the Home Network may be monitored, but there is no obligation on McAfee to do so or to take any action even if it does.

 

6.        AVAILABILITY OF THE PLATFORM; AUTOMATIC UPDATES

 

Availability of the Platform. While we aim for the Platform to be highly reliable and available, you acknowledge that it may not be available 100% of the time. The Platform is subject to sporadic interruptions and failures for a variety of reasons beyond our control, including router failure, Wi-Fi intermittency, service provider or your mobile carrier uptime, viruses, bugs or other issues present in your router equipment, computer or other devices connected to your Home Network, and your App configurations, among others. You acknowledge these limitations and agree that McAfee is not responsible for any damages allegedly caused by the failure or delay of the Platform. Additionally, you are solely responsible for any fees charged directly by such third parties in connection with your use of the Platform and for your compliance with all applicable agreements and policies provided by such third parties.

 

Automatic Updates. We may from time to time develop updates, patches, bug fixes, and other modifications to the Software (“Updates”) at no cost to you. Updates may be automatically installed without providing any additional notice or receiving any additional consent from you. By accessing or using the Software, you consent to automatic Updates. You further acknowledge that you may be required to install Updates to use the Software, and to promptly install any Update we provide.

 

7.        PROPRIETARY RIGHTS

 

McAfee Property. You acknowledge that all of the intellectual property rights, including without limitation copyrights, patents, trademarks, and trade secrets in the Platform and the App (and in the underlying technology) are owned by McAfee, its affiliates or its licensors. All rights not expressly licensed are reserved.

 

Feedback. You may choose to, or we may invite you to submit, comments, ideas, suggestions, or concerns about the Platform and the App (collectively, “Feedback”). By submitting any Feedback, you agree that your submissions are voluntary, gratuitous, unsolicited, and without restriction, and will not place McAfee under any fiduciary or other obligation. You acknowledge that McAfee may use, copy, modify, publish, or redistribute your submissions for any purpose without any compensation to you. You further agree that McAfee does not waive any rights to use similar or related ideas previously known to McAfee, whether developed by its employees or obtained from other sources. 

 

8.        LIMITED LICENSE

 

We are pleased to grant you a nonexclusive, revocable, non-assignable, non-sublicensable, limited license to use the Platform and the App for personal use only and in accordance with these Terms and all applicable laws and regulations. The Platform is intended to be used only on the router on which it is pre-installed, and the App is intended to be used only on a supported mobile device owned by you.  Unless explicitly stated by us, nothing in these Terms shall be construed as conferring any right or license to any patent, copyright, trademark, or other proprietary right of McAfee or any third party, whether by estoppel, implication or otherwise. This license is nontransferable and is revocable by us in the event you violate this Agreement.  Upon any termination of this license, you must immediately cease all use of the Platform and App. 

 

9.        LIMITED WARRANTY; DISCLAIMERS

 

Except for the limited warranty below, McAfee disclaims any and all other warranties, and any and all responsibility for any loss, injury, claim, liability, or damage of any kind resulting from, arising out of, or in any way related to (a) any errors in or omissions on or from the Home Network or App, including but not limited to technical inaccuracies and typographical errors, (b) any third party websites or content therein directly or indirectly accessed through links on the Home Network or App, including but not limited to any errors in or omissions contained therein, (c) the unavailability of the Home Network or App, (d) your use of the Home Network or App, (e) your use of any equipment or software in connection with the Home Network or App, or (f) information you might access or encounter or any activity that results from your access, encounter or activity on the internet.

 

Any dealings with any third parties (including advertisers and/or sponsors) appearing on the Home Network, and any other terms, conditions, warranties or representations associated with such dealings are solely between you and those third parties. We are not responsible for examining or evaluating, and do not warrant the offerings of, any of these businesses or individuals or the content of their websites. McAfee does not assume any responsibility or liability for the actions, products, or website contents of any third parties. You should carefully review their privacy statements and other conditions of use.

 

The Platform, Home Network, and App are provided on an “as is” and “as available” basis without warranties of any kind. McAfee makes no warranties or representations, and expressly disclaims any and all warranties, including but not limited to the implied warranties of design, merchantability, fitness for a particular purpose, and title, any warranties arising from a course of dealing, usage, or trade practice, and any warranties of non-infringement of any third party's patent(s), trade secret(s), copyright(s) or other intellectual property rights. McAfee will not be liable for any damages (including direct, indirect, incidental, consequential, special or punitive). McAfee does not warrant that the operation of the Home Network or App will be uninterrupted or error-free. No oral or written information given by McAfee or an authorized representative of McAfee shall create any warranty.

 

In addition, McAfee does not represent or warrant that the Platform, Home Network, and App are accurate, complete, reliable, current or error-free, or that the content or websites that you or users of your Home Network request, receive, or visit will be safe, legal, acceptable, or appropriate for a particular age. You acknowledge that any age-based filtering based on your App configurations may not be 100% accurate, and that McAfee is not responsible in the event that certain content on your Home Network is not appropriately filtered according to your configurations. While McAfee attempts to make your access to and use of the Platform, Home Network, and App safe, we cannot and do not represent or warrant that the Platform, Home Network, or App, or our servers are free of viruses or other harmful components. You assume the entire risk as to the quality and performance of the Platform, Home Network, and App.

 

You acknowledge that some security breaches involve attacks on data. For example, there are viruses and other malware that: (i) delete or destroy your data (sometimes individual files, but sometimes even an entire disk by corrupting a master boot record or other key element); (ii) modify your files (such as parasitic malware that attaches itself to a file and modifies the file to enable its own execution and/or propagation); and (iii) encrypt files on your drive (such as ransomware that uses asymmetric encryption). The best way for you to protect yourself from these types of attacks is frequent back-ups of your data to another device/location. That way, you have another copy of the data in the event that the attacking software has deleted, modified, or destroyed the data. It is your sole and exclusive responsibility to back-up all data and files on your device so that they can be restored in the event of an attack on your data. Without such a back-up, it may not be possible to restore the deleted/destroyed/modified data. McAfee is not liable for loss of or recovery of data, or for files or loss of use of systems or networks arising from attacks on data.

 

Limited Warranty. We warrant that the Platform will perform substantially in accordance with the product description provided at McAfee.com. If you are dissatisfied with any portion of the Platform or the App, or with any of these Terms, your sole and exclusive remedy is to discontinue using the Home Network.

 

10.     LIMITATION OF LIABILITY

 

Under no circumstances are we or our suppliers, licensors or other third-party service providers liable to you for any: (a) indirect, special, incidental, or consequential damages; (b) theft of personally identifiable information or cost of procuring substitute services, and (c) damages for loss of profits, loss of goodwill, loss of personnel salaries, work stoppage, computer failure or malfunction, loss of data, or negligence of any kind, or for any other nondirect damage or loss.  In no event will our, our affiliates’ or our suppliers’, licensors’ or other third-party service providers’ aggregate liability to you for direct damages under these terms exceed the greater of (i) the price you paid for the Platform service, or (ii) if you have not paid McAfee for the use of any services, $100.00 USD (one-hundred U.S. dollars).  Nothing in these Terms limits any rights you may have under existing consumer-protection statutes or other applicable laws that may not be waived by contract in your jurisdiction.

 

11.     INDEMNIFICATION

 

To the fullest extent permitted by applicable law, you agree to indemnify, defend, and hold McAfee and its past, present, and future employees, officers, directors, contractors, equity holders, parent companies, subsidiaries, affiliates, licensors and suppliers (collectively, the “McAfee Parties”) harmless from any damages, liabilities, claims, demands, awards, judgments, losses, fees, expenses, and costs of every kind and nature whatsoever, whether known or unknown, foreseen or unforeseen, matured or unmatured, or suspected or unsuspected, in law or in equity, whether in tort, contract, or otherwise (collectively, “Claims”) made by any third party due to or arising out of (i) any misuse by you or anyone you authorize to use the Home Network, your Account, or the App; (ii) your violation of these Terms or any other applicable terms, policies, warnings, or instructions provided by McAfee or a third party in relation to the Home Network or App; (iii) any Feedback you provide; or (iv) your violation of any law or the rights of a third party. You agree to promptly notify McAfee of any third party Claims, cooperate with defending such Claims (including, but not limited to, attorneys’ fees and expenses, court costs, costs of settlement and costs of pursuing indemnification and insurance). You further agree that McAfee Parties shall have control of the defense or settlement of any third party Claims. This indemnity is in addition to, and not in lieu of, any other indemnities set forth in a written agreement between you and McAfee.

 

12.     BINDING ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER

 

Agreement to Arbitrate Disputes. Any claim, dispute or controversy of any kind, regardless of the type of claim or legal theory or remedy (“Claim”) by either you or us against the other arising from, relating to or in any way concerning the Terms, the Home Network, the App, or any other services you receive from us (or from any advertising for any such products or services) shall, at the demand of either party, be resolved by confidential binding arbitration.  This agreement to arbitrate also includes: (i) claims relating to the enforceability or interpretation of any of these arbitration provisions; (ii) Claims by you, and also Claims made on your behalf or connected to you, such as an employee, representative, agent, predecessor, successor, heir, assignee, or trustee in bankruptcy; (iii) Claims that relate directly to us, and/or to our parent, affiliates, successors, assignees, employees, and agents; and (iv)  Claims asserted as part of a class action, private attorney general or other representative action, it being expressly understood and agreed to that the arbitration of such claims must proceed on an individual (non-class, non-representative) basis and the arbitrator may award relief only on an individual (non-class and non-representative) basis.  You and we agree that no class action, consolidated action, private attorney general or other representative claims may be pursued in arbitration, nor may such actions be pursued in court.  By accepting this arbitration agreement, you agree to waive the right to initiate or participate in a class action, representative action, private attorney general action or consolidated arbitration in any matter encompassed by this arbitration provision.

 

Notice of Dispute. The party seeking arbitration must first notify the other party of the dispute in writing at least 60 days in advance of initiating arbitration.  Notice should be sent to McAfee, 5000 Headquarters Drive, Plano, TX 75024, Attention: Legal Department.  The notice must include your name, address, and contact information, the facts giving rise to the dispute, and the relief requested.  You and McAfee will attempt to resolve any dispute through informal negotiation within 60 days from the date of the Notice of Dispute is sent.  After 60 days, you or we may commence arbitration.

 

Administration of Arbitration. If any dispute is not resolved by informal negotiation, any claim, dispute, or controversy will be, at the demand of either party, conducted exclusively by binding arbitration governed by the Federal Arbitration Act (“FAA”), and not state law.  You are giving up the right to litigate (or participate as a party or class member in) all disputes in court before a judge or jury.  Instead, all disputes will be resolved on an individual basis before a single, neutral arbitrator and the proceeding shall be confidential.  The arbitrator will be either a lawyer admitted to practice law in his or her jurisdiction and with at least ten years’ experience, or a retired or former judge selected in accordance with the rules of the AAA.  The arbitrator is bound by the terms of this Agreement, and the arbitration shall be governed by the Commercial Arbitration Rules and Supplementary Procedures for Consumer Related Disputes of the AAA, as modified by this Agreement (the “Arbitration Rules”).  For more information, see adr.org or call 1-800-778-7879. 

 

All arbitration proceedings shall be conducted in English, and the United States FAA shall govern the interpretation, enforcement, and proceedings pursuant to the binding arbitration clause in these Terms.  The award shall be confidential and only disclosed as is necessary to obtain judgment or as otherwise required by law.  You and we further agree that a judgment may be entered upon the award by any court having jurisdiction.  The arbitration award shall determine the rights and obligations between the named parties only, and only in respect of the claims in arbitration, and shall not have any bearing on the rights and obligations of any other dispute.

 

Costs. The party initiating the arbitration shall pay the initial filing fee.  If you file the arbitration and an award is rendered in your favor, we will reimburse your filing fee.  We will pay the fees and costs for the first day of any hearing.  All other fees and costs will be allocated in accordance with the arbitration rules.  However, we will advance or reimburse filing and other fees if the arbitrator rules that you cannot afford to pay them or if you ask us and we determine there is a good reason for doing so.  Each party shall bear the expense of their respective attorneys, experts, witnesses, and other expenses, regardless of who prevails, but a party may recover any or all expenses from another party if the arbitrator, applying applicable law, so determines.

 

Right to Resort to Provisional Remedies Preserved. Nothing herein shall be deemed to limit or constrain our right to resort to self-help remedies or to comply with legal process, or to obtain provisional remedies such as injunctive relief, attachment, or garnishment by a court having appropriate jurisdiction; provided, however, that you or we may elect to arbitrate any dispute related to such provisional remedies.

 

Conflicting Terms. In the event of a conflict between the Arbitration Rules and this arbitration agreement, this arbitration agreement shall govern.  If any portion of this arbitration agreement is deemed invalid or unenforceable, it shall not invalidate the other provisions of the arbitration agreement, provided, however, that (a) if the prohibition on classwide arbitration is deemed invalid, then this entire arbitration agreement shall be null and void; and (b) if the prohibition on arbitration of representative claims brought in a private attorney general capacity is deemed invalid, then the arbitration agreement shall be null and void as to such claims only.  This arbitration agreement shall survive the termination or cancellation of these Terms.  In the event of a conflict between this arbitration agreement and any other applicable arbitration provision, this arbitration agreement shall control.

 

Waiver of Jury Trial. If for any reason a claim proceeds in court rather than through arbitration, you and McAfee agree that there will not be a jury trial.  You and McAfee unconditionally waive any right to trial by jury in any dispute that in any way relates to or arises out of these Terms or from any services you receive from us (or from any advertising for any such services).  In the event of litigation, this paragraph may be filed to show a written consent to a trial by the court.

 

13.     GOVERNING LAW

 

Except as provided in Section 18 below, these Terms, your access to and use of the Home Network, the relationship of the parties, and any disputes arising out of, concerning, or relating to the Terms, including any disputes between you and McAfee, will be governed by and construed in accordance with the laws of the State of New York, excluding its conflict of law principles, except that the FAA governs all provisions relating to arbitration.  If for any reason, the laws of the State of New York are found not to apply, then these Terms, the use of the Platform, the relationship of the parties, and any disputes arising out of, concerning, or relating to these Terms, including any disputes between you and McAfee, will be governed by and construed in accordance with the laws of the State of Delaware, excluding its conflict of law principles, except that the FAA governs all provisions relating to arbitration.  The United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods and the Uniform Computer Information Transactions Act do not apply to the Home Network.

 

14.     TERMINATION

 

These Terms will remain in full force and effect so long as you continue to access or use the Home Network and/or App, or until terminated in accordance with the provisions of these Terms. At any time, McAfee may (i) suspend or terminate your rights to access or use the Home Network and/or App, or (ii) terminate these Terms with respect to you if McAfee in good faith believes that you have used the Home Network or App in violation of these Terms, including any incorporated guidelines, terms or rules. Upon termination of these Terms, your right to use the Home Network and App will automatically terminate.

 

15.     SEVERABILITY

 

If any provision or part of a provision of these Terms is unlawful, void or unenforceable, that provision or part of the provision is deemed severable from these Terms and does not affect the validity and enforceability of any remaining provisions.

 

16.     ENTIRE AGREEMENT

 

These Terms constitute the entire agreement between you and McAfee relating to your access to and use of the Home Network and, if you are the Home Network Administrator, your access to and use of the App. The failure of McAfee to exercise or enforce any right or provision of these Terms will not operate as a waiver of such right or provision. The section titles in these Terms are for convenience only and have no legal or contractual effect. Except as otherwise provided herein, these Terms are intended solely for the benefit of the parties and are not intended to confer third party beneficiary rights upon any other person or entity.

 

17.     LICENSING ENTITIES

 

The Platform is licensed to you by one of these legal entities:

 

(a)      McAfee, LLC., a Delaware corporation, with offices located at 2821 Mission College Blvd., Santa Clara, California 95054, USA, if the Platform is used in North America, Central America, South America, or the Caribbean;

 

(b)      McAfee Ireland Limited, with offices located at Building 2000 City Gate, Mahon, Cork, Ireland if the Platform is used in Europe, the Middle East, Africa, Asia, or the Pacific Rim; or

 

(c)      McAfee Co., Ltd. with offices located at Shibuya Mark City West Building 12-1, Dougenzaka 1-Chome, Shibuya-ku, Tokyo 150-0043, Japan, if the Platform is used in Japan.

 

18.     LOCAL LAW

 

The subsections below contain information regarding the local laws of certain jurisdictions that will apply to this Agreement and may supersede certain provisions as referenced herein.

 

Australia – For consumers in Australia:

 

The benefits to you under the limited warranty in Section 9 of this Agreement are in addition to other rights and remedies of you may have under a law in relation to the goods or services to which the warranty relates. Our goods come with guarantees that cannot be excluded under Schedule 2 of the Competition and Consumer Act 2010 (Cth) (“Australian Consumer Law”). You are entitled to a replacement or refund for a major failure and compensation for any other reasonably foreseeable loss or damage. You are also entitled to have the goods repaired or replaced if the goods fail to be of acceptable quality and the failure does not amount to a major failure. This warranty is made by McAfee Ireland Limited, with offices located at Building 2000 City Gate, Mahon, Cork, Ireland, but you may call 1-800-998-887 with questions regarding our warranty for Australian customers. Any claims made under this warranty must be sent, at your expense, to the following address:

 

Legal Department
McAfee Australia Pty Ltd
Level 20
201 Miller Street
North Sydney NSW 2060

 

For customers located in Australia, if a tangible medium on which software was delivered is defective, you must return the defective medium to us at your expense, with a copy of your receipt, within 14 days of discovering the defect. We will notify you of receipt within 14 days of receiving it.

 

The disclaimers in Section 9 do not apply to you to the extent that Australian law does not allow the exclusion or limitation of any applicable statutory guarantees, express or implied warranties, conditions, representations or terms. In that case, the express or implied warranties are limited to the maximum extent permitted by applicable law.

 

The limitations on liability set forth in Section 10 do not apply to consumers in Australia.

 

Nothing in this agreement limits any rights you may have under existing consumer-protection statutes or other applicable laws, including Australian consumer law, that may not be waived by contract in your jurisdiction.

 

Canada – If you downloaded the App in Canada, unless expressly prohibited by local law, then these Terms, the use of the Home Network and App, the relationship of the parties, and any disputes arising out of, concerning, or relating to these Terms, including any disputes between you and us, will be governed by and construed in accordance with the laws in force in the Province of Ontario, Canada.

 

European Union, Iceland, Norway, or Switzerland – If you acquired the App in the European Union, Iceland, Norway, or Switzerland, then national law of the country where you downloaded the App applies.

 

Japan – If you downloaded the App in Japan, then these Terms, the use of the Home Network and App, the relationship of the parties, and any disputes arising out of, concerning, or relating to these Terms, including any disputes between you and us, will be governed by and construed in accordance with Japanese law without regard to its choice-of-law rules.

 

19.     ADDITIONAL TERMS FOR THE APP

 

NOTICE REGARDING APPLE

 

Notwithstanding any terms to the contrary in these Terms, the following additional terms will apply to the download of the App for use on the iPhone, iPod Touch or iPad:

 

You and McAfee acknowledge that these Terms are solely between you and McAfee, and not with Apple, Inc. ("Apple"), and that McAfee, not Apple, is solely responsible for the Software, the content thereof, maintenance, support services and warranty therefor, and addressing any claims relating thereto (e.g., product liability, legal compliance or intellectual property infringement). You acknowledge and agree that the availability of the App is dependent on the third party from which you received the App, e.g., the Apple iPhone App Store ("App Store"). You agree to pay all fees charged by the App Store in connection with the App (if any). You further acknowledge that the usage rules for the App are subject to any additional restrictions set forth in the Usage Rules for the Apple App Store Terms of Software ("Apple Usage Rules") as of the date you download the App. In the event of any conflict between the terms and conditions of the Apple Usage Rules and the terms and conditions of these Terms, the terms and conditions of the Apple Usage Rules will govern if they are more restrictive.

 

Scope of License. The license granted to you is limited to a non-transferable license to use the App on any iPhone, iPod Touch or iPad that you own or control as permitted by the Apple Usage Rules.

 

Maintenance and Support. McAfee is solely responsible for providing maintenance and support services with respect to the App. You acknowledge and agree that Apple has no obligation whatsoever to furnish any maintenance and support services with respect to the App.

 

Warranty. You acknowledge and agree that Apple is not responsible for any product warranties, whether express or implied by law, with respect to the App. In the event of any failure of the App to conform to any applicable warranty, you may notify Apple, and Apple will refund the purchase price, if any, paid to Apple for the App by you, and to the maximum extent permitted by applicable law, Apple will have no other warranty obligation whatsoever with respect to the App. You also acknowledge and agree that to the extent that there are any applicable warranties, or any other claims, losses, liabilities, damages, costs or expenses attributable to any failure to conform to any such applicable warranty, such will be the sole responsibility of McAfee. However, you understand and agree that, in accordance with these Terms, McAfee has disclaimed all warranties of any kind with respect to the App, and therefore, there are no warranties applicable to the App, except those implied by law.

 

Product Claims. You and McAfee acknowledge and agree that as between Apple and McAfee, McAfee, not Apple, is responsible for addressing any of your claims or any third party claims relating to the App or your possession and/or use of the App, including, but not limited to (a) product liability claims, (b) any claim that the App fails to conform to any applicable legal or regulatory requirement, and (c) claims arising under consumer protection or similar legislation.

 

Intellectual Property Rights. You and McAfee acknowledge and agree that, in the event of any third party claim that the App or your possession and use of the App infringes that third party’s intellectual property rights, McAfee, and not Apple, will be solely responsible for the investigation, defense, settlement and discharge of any such intellectual property infringement claim to the extent required under these Terms.

 

Legal Compliance. You represent and warrant that (a) you are not located in a country that is subject to a U.S. Government embargo, or that has been designated by the U.S. Government as a "terrorist supporting" country, and (b) you are not listed on any U.S. Government list of prohibited or restricted parties.

 

Developer Name and Address. Any end-user questions, complaints or claims with respect to the App should be directed to: http://service.mcafee.com

 

Third Party Beneficiary. The parties acknowledge and agree that Apple and Apple’s subsidiaries are third party beneficiaries of these Terms, and that, upon your acceptance of the terms and conditions of these Terms, Apple will have the right (and will be deemed to have accepted the right) to enforce any of the terms and conditions of these Terms against you as a third party beneficiary thereof. However, the right of McAfee to terminate, rescind, or make any change to these Terms is not subject to the consent of any other person.

 

20.     CONTACT US

 

Virus Removal & TechMaster Services
Virus Removal & Techmaster Services

Terms of Service – Virus Removal & TechMaster Services

 

Thank you for using McAfee Virus Removal Service or TechMaster services (“Service or Services”), provided by McAfee or one of our affiliates (“we” or “us”). This is a legal agreement between us—installing or accessing our software or using our Services means you are agreeing to these terms, so please read them carefully.

 

These Terms of Service (“Agreement”),along with our License Agreement,  cover your rights to use the Services, restrictions on that use, our right to automatically renew and charge you for any subscription services (“Subscription Services”), and your agreement to arbitrate any dispute that may arise between us.  We have included links to our Privacy Notice as well as system requirements and other limitations specific to your purchase that are available on our website by visiting the product description page or data sheet that corresponds to your purchase, all of which are incorporated by reference and together create this legal Agreement that applies to you. PLEASE PAY PARTICULAR ATTENTION TO THE BINDING ARBITRATION PROVISION AND CLASS ACTION WAIVER IN THE LICENSE AGREEMENT THAT AFFECT HOW DISPUTES ARE RESOLVED.

 

If you are accepting these terms on behalf of another person or company or other legal entity, you represent and warrant that you have full authority to bind that person, company or legal entity to these terms.

 

 

  1. Accepting this Agreement and Modifications – By using our Services or clicking an acceptance button and/or installing any software, you agree unconditionally to be bound by our License Agreement and these Terms of Service and acknowledge that it is enforceable as a written contract signed by you. If you do not unconditionally agree to all of these terms, do not use the Services or install, use or access our software. WE MAY MODIFY THIS AGREEMENT FROM TIME TO TIME AT OUR SOLE DISCRETION FOR ANY REASON. For example, we may need to reflect changes in the law or updates in how the Services are provided. It is very important that you keep your account information current, including your email address and other contact information. If we make material changes to this Agreement, we will communicate the changes to you via the contact information you provided (or through other means) and give you an opportunity to review and accept or reject the updated Agreement as set out below.

     

    For paid subscriptions, you accept change(s) to this Agreement by renewing the subscription, and the change(s) will be effective upon the next renewal of your subscription. If you do not agree to the Agreement as amended, then you reject the Agreement by turning off auto renewal and ceasing all use of the Service. If you violate this Agreement, we may terminate your access to and use of Services.

     

    For free Services, you accept change(s) to this Agreement by continuing to use the free Services after the notice described in this section. If you reject the updated Agreement, your right to use the free Services is terminated and you must cease all access to and use of the free Services. If you violate this Agreement, we may terminate your access to and use of the free Services.

     

  2. Services Description – Our Services cover a wide range of technical support issues on specified PCs, tablets and mobile devices (“Device” or “Devices”).  During the applicable term, you are entitled to contact our support specialists (“Service Agent”) through telephone, chat, or remote computer access to obtain the specific type of Service you purchased (“Service Ticket”).  The Service Agent will undertake reasonable efforts to complete the Service during your interactive session.  You will have seven days after the session concludes to contact us for additional assistance for the same issue before we consider the Service Ticket fulfilled and closed.    Additional limitations may apply depending on the specific terms of the offer as set forth in Section 6.

     

  3. Specific Services and Non-Transferability – You may have purchased one or more of any of the following Services as described below:

     

    SERVICES DESCRIPTION OF SERVICE
    Virus Removal Service Our Service Agent assesses your Windows PC to determine whether it has been infected by malware, and uses commercially reasonable efforts to diagnose and remove any malware found.
    Tune-Up for PC Our Service Agent assesses the operational health of your computer, and takes steps to improve its efficiency. This may entail adjustments to system settings and the disabling or removal of unnecessary applications and system clutter.
    Set-Up & Optimize Our Set-Up & Optimize services offer remote, over the phone guidance in setting up your computer, smartphone or tablet. Get experienced help setting-up your home network, connecting the right peripheral devices, improving your PCs performance, or installing common software.
    Advanced Troubleshooting Our Advanced Troubleshooting services offer remote, over the phone help for troubleshooting and resolving computer problems or optimizing your PC performance.
    Concierge Gold A subscription that includes all the Services described above.
    Concierge Platinum A subscription that includes all the Services described above, as well as a one-year license for McAfee Total Protection and McAfee TechMate.

    The Services are not transferable. You may not sell, lease, license, rent, loan, resell or otherwise transfer, with or without consideration, the Services, without our written approval in advance. You may not permit third parties to benefit from the use or functionality of the Services via a timesharing, service bureau or other arrangement on behalf of any other third party or with respect to any hardware or software not personally owned by you. This Agreement shall apply to any other Services whether or not listed in the chart above, if there is no other applicable terms of service.

     

  4. System Requirements and Your Obligations – All hardware, software and system requirements for utilizing our Services are listed on our website on the PDP. To receive the Services, a high speed internet connection is highly recommended and may be required. Some Devices may not be able to receive the Services even if initial testing shows that your network connection is qualified, or that your Device type and/or operating system is supported.

     

    You agree that you are a legal license holder of the software on your Device and your use of the Services and the Internet is solely at your own risk. To receive the Services, you must agree to: (1) follow the procedures and fulfill the requirements we provide for the Services; (2) work with the Service Agent performing the routines they specify; (3) have full access to your Device and hardware that are the basis of the problem, (4) backup your Device content before your session begins; (5) be responsible for any loss, alterations or corruption of your data, software, or files; (6) ensure your Device meets all requirements and specifications required for each software application installed; (7) provide the Service Agent with required passwords and key codes; (8) ensure you have all legal rights, including copyrights for all software and other files on your Device; (9) assume responsibility for problem resolution due to third party hardware and software compatibility issues; and (10) indemnify us and our subcontractors from and against any and all liabilities, damages, claims, or proceedings arising out of your failure for not complying with the above items.

     

  5. Remote Access and Third Party Applications – In order to provide the Services, we may ask you to download and install certain tech support enablement software (“Support Tools”) that allows remote access to your Device. You authorize us to remotely access and take control of your Device using the Support Tools during any interactive sessions. If you do not authorize remote access, do not download the Support Tools. We may use third party Support Tools with additional licensing terms that apply. We will undertake reasonable efforts to remove the Support Tools after each session; however, the Support Tools may leave behind system report(s) and/or activity log file(s). In addition, for subscription services, we will install TechMate software on your Device, which performs tune-ups and other system performance improvements during the term of your subscription. This software will be deactivated upon the expiration of the subscription.

     

  6. Service Limitations – Services may be subject to any of the following limitations; refer to the applicable Product Description Page ("PDP"), your purchase confirmation email and/or offer details for limitations specific to your purchase:

     

    • Language and geographic limitations;
    • System limitations;
    • Specific terms of the offer.
  7. Limited Redemption Period and Refund Rights – Your right to use any of the Services, as well as your rights to obtain a refund for any service not used, vary depending on the type of Service(s) purchased as specified on your purchase confirmation email. Note: Some states and jurisdictions do not allow for the limitation of refund rights as described in this clause so this clause many not apply to you. Furthermore, this clause does not affect any other applicable refund rights.

     

  8. Single Incident Services: Payment and Refunds – Single Incident services (“Single Incident Services”) shall be provided on a per-incident basis. The term “per-incident” means that the service will address a single issue or problem for a customer.   You agree that we may charge to your credit card or other valid payment mechanism requested by you and approved by us all amounts due and owing to us for any Single Incident Service. Unless otherwise agreed by us in writing, all payments for the Single Incident Services must be made at the time of purchase prior to receiving the Services from us.  Refunds are only available for paid, standalone purchases of Single Incident Services as follows:

     

    • For PC Tune-Up Incident Services, you are eligible for a refund within thirty (30) days of purchase in the event any of the following apply:

       

      1. Purchased the wrong service offering
      2. Service was not used
      3. Issue could not be resolved
      4. Service was not available
      5. Duplicate purchase or other error in purchase
    •  

    • For Single Incident Services such as VRS, your eligibility for a refund is subject to applicable redemption limitations as set forth on the PDP.   All Single Incident Services have a customer satisfaction 30-day money back guarantee.

       

    No refunds are offered for Services bundled with other software or included in a software suite.

     

  9. For Subscription Services: Automatic Renewal and Cancellation – See "Payment & Support Terms" in the License Agreement

     

  10. Refunds on Subscription Services: Refunds on Subscription Services are permitted as follows subject to any additional limitations set out on the corresponding PDP:

  11.  

    Product 0 incidents,
    0-3 Months
    0 incidents,
    4-6 Months
    0 incidents,
    6-9 Months
    0 incidents,
    >9 Months
    1 incident used 2 incidents used More than 2
    Concierge Gold 100% 80% 70% 30% 65% 35% 0%
    Concierge Platinum 100% 75% 65% 25% 60% 20% 0%


     

  12. Privacy – For information on how we collect, use, and share your personal data through our website, products, services, and web-based mobile applications, please see our Privacy Notice.

     

  13. Disputes: See the License Agreement Provision on Binding Arbirtaration and Class Action Waiver

     

  14. Contracting Entities: The Services are offered to you by one of these McAfee legal entities:

     

    • McAfee, LLC, a Delaware limited liability company, with offices located at 2821 Mission College Blvd., Santa Clara, California 95054, USA, if the Software is downloaded in North America, Central America, South America, or the Caribbean;
    • McAfee Ireland Limited, with offices located at Building 2000 City Gate, Mahon, Cork, Ireland if the Software is downloaded in Europe, the Middle East, Africa, the Pacific Rim, or Australia; or
    • McAfee Co., Ltd. with offices located at Shibuya Mark City West Building 12-1, Dougenzaka 1-Chome, Shibuya-ku, Tokyo 150-0043, Japan, if the Software is downloaded in Japan.
  15.  

     

  16. Limitation of Liability, General Legal Provisions, and Governing Law:  See License Agreement.

     

  17. Entire Agreement. Notwithstanding any of the foregoing, nothing in the terms will derogate from any rights you may have under existing consumer protection legislation or other applicable laws in your jurisdiction. The terms, including the License Agreement and Privacy Notice which are incorporated into this Agreement are the entire agreement between the parties relating to the Services and: (i) supersede all prior or contemporaneous oral or written communications, proposals, and representations with respect to its subject matter; and (ii) prevail over any conflicting or additional terms of any quote, order, acknowledgment, or similar communications between the parties, provided however that between any corresponding Product Description Page and this Agreement, the Product Description Page controls. The terms shall terminate immediately upon your breach of any term contained herein and you shall cease use of the Services. The disclaimers of warranties and damages and limitations on liability set forth in the terms shall survive termination.

     

  18. McAfee Contact Information

     

    Customer Service & Technical Support: http://service.mcafee.com

     

    Disputes:

     

    Attn: McAfee Legal Department

     

    5000 Headquarters Drive

     

    Plano, Texas 75024

Refund Policy
McAfee Refund Policy 

What is the refund policy for McAfee products?

Document ID: TS102153

 

 

Summary

 

McAfee Refund Policy

McAfee offers a money-back guarantee on most McAfee-branded consumer products if you are not satisfied with your product for any reason. However, eligibility for a refund depends on a number of factors including, but not limited to, the type of product, subscription term, duration since purchase, where it was purchased, and so on.

Shipping, handling, and any applicable tax are not refundable except in certain states and countries where these items are refundable. If you receive a refund for your purchase, you are obligated to uninstall the software. In addition the license might, at McAfee's sole discretion, be disabled to prevent further use.


Who is eligible

Annual subscribers to a McAfee Consumer or Small Business Security product that make a request within 30 days of a product purchase. McAfee does not provide partial refunds. The 30-day money back guarantee is not available for monthly subscribers.

If you are an individual user, and have acquired the products or services covered under this program for your personal or small business use, you can cancel your purchase from McAfee and obtain a refund within a set time frame from the original purchase. If the purchase is outside of the following time frames, the refund will be denied:

 

  • 30 days for Annual Subscription Services
  • 30 days for Retail Products

 

If your annual subscription has been automatically renewed, McAfee will gladly provide you a full refund if your request is made within 60 days of being charged.

NOTE:  For users who purchased products from a retail store, see the instructions in TS102152.


Who is not eligible

Monthly subscribers—individual users who cancel their monthly membership will no longer be charged in the next month of their subscription.


Customers from the Netherlands
The above does not apply for Dutch customers; customers from the Netherlands are required to contact Customer Service for more details.

Use our Virtual Agent to help you determine if you are eligible
 

 

 

Virtual Agent

If you prefer guidance while resolving this issue, click here to see our guided steps: http://www5.nohold.net/McAfeeEndUser/login.aspx?pid=3&login=1&ruleid=184
NOTE: When you click the link above, a new window will open. Simply follow the prompts and, when you have completed the guided steps, close that window.

 

 

 

How to Contact Customer Service
McAfee strives to deliver quality products, service, and support. If you are within the time frame for a refund and would like to request a refund, or you are from the Netherlands, contact one of our customer service representatives at our Customer Service Homepage: https://service.mcafee.com/ContactCustomerService.aspx?lc=1033&sg=CS&pt=1
 

 

Removal Instructions

In accordance with the license agreement, after you receive your refund you must delete all program files for the product that you return. For uninstall instructions, see the following articles:

 

Previous Document ID

CS40107

Trademark Policy & Guidelines
McAfee Trademark Policy & Guidelines

Website Terms of Service
McAfee Website Terms of Service

1. Introduction and Scope

 

This document is an agreement between You and McAfee, LLC and its subsidiaries (“McAfee,” “our,” “we” or “us”). You acknowledge and agree that by accessing or using this website or other websites or webpages owned and operated by McAfee or its subsidiaries, you have agreed to be bound and abide by these terms of service (“Terms of Service”), our privacy notice (“Privacy Notice”) and any additional terms that apply. These Terms of Service govern your access to and use of McAfee.com and other websites or webpages owned and operated by McAfee or its subsidiaries (the “McAfee Sites”), including any content functionality and services offered on or through the McAfee Sites. If you do not agree to all of these Terms of Service and any additional terms that apply to you, do not use the McAfee Sites.

 

Please consult our [Legal Landing Page] for more information regarding our [Privacy Notice], [DMCA Copyright Policy], [Refund Policy], [Terms of Sale], [Anti-Piracy Policy], [Trademark Guidelines], [Virus Protection Pledge] and other valuable information (the “Policies”). All of these policies are incorporated into these Terms of Service by reference.

 

2. Change to the Terms of Service

 

McAfee may revise these Terms of Service at any time without giving notice. All revisions are effective immediately when posted, and apply to any access to and use of the McAfee Sites thereafter. Your continued use of the McAfee Sites following the posting of changes to these Terms of Service constitutes acceptance of those changes. If you do not agree to any changes made to these Terms of Service, you may not access or use the McAfee Sites.

 

3. Accessing the McAfee Sites and Account Security

 

We reserve the right to withdraw or amend any of the McAfee Sites, and any service or material we provide on the McAfee Sites, at our sole discretion without notice. We will not be liable if for any reason all or any part of the McAfee Sites are unavailable at any time or for any period. From time to time, we may restrict access to some parts of the McAfee Sites, or all of the McAfee Sites, to users, including registered users.

 

You are responsible for:

  • Making all arrangements necessary for you to have access to the McAfee Sites.
  • Ensuring that all persons who access the McAfee Sites through your internet connection are aware of these Terms of Service and comply with them.

 

To access the McAfee Sites or some of the resources they offer, you may be asked to provide certain registration details or other information. It is a condition of your use of the McAfee Sites that all the information you provide on the McAfee Sites is correct, current and complete. You agree that all information you provide to register with the McAfee Sites or otherwise, including but not limited to through the use of any interactive features on the McAfee Sites, is governed by our Privacy Notice, and you consent to all actions we take with respect to your information consistent with our Privacy Notice.

 

If you choose, or are provided with, a user name, password or any other piece of information as part of our security procedures, you must treat such information as confidential, and you must not disclose it to any other person or entity. You also acknowledge that your account is personal to you and agree not to provide any other person with access to the McAfee Sites or portions of them using your user name, password or other security information. You also agree to ensure that you exit from your account at the end of each session. You should use particular caution when accessing your account from a public or shared computer so that others are not able to view or record your password or other personal information.

 

You agree that you are entirely responsible for the security of your password and for all aspects of keeping your account secure. Furthermore, you are entirely responsible for any and all activities that occur on your account. You agree to notify us immediately of any unauthorized access to or use of your user name or password or any other breach of security. We will not be liable for any loss that you may incur as a result of someone else using your password or account, either with or without your knowledge. However, you can be held liable for losses incurred by us or another party due to someone else using your account or password. You may not use anyone else’s account at any time without the permission of the account holder.

 

We have the right to disable any user name, password or other identifier, whether chosen by you or provided by us, at any time in our sole discretion for any or no reason, including if, in our opinion, you have violated any provision of these Terms of Service. Additionally, we reserve the right to determine if you have violated these Terms of Service, and to take any other action we deem appropriate, including termination or suspension of your access to and use of the McAfee Sites.

 

4. Intellectual Property Rights

 

All content, features and functionality on the McAfee Sites, including, but not limited to, Marks (defined below), designs, text, graphics, sounds, images, videos, software, and other McAfee Site materials are the intellectual property of McAfee, one of its affiliates, its licensors or other providers of such material, and (i) are protected by United States and international copyright, trademark, patent, trade secret and other intellectual property or proprietary rights laws, and (ii) except as stated herein, may not be modified, copied, displayed, transmitted, published, reproduced or distributed in any form without our prior written permission. If you wish to make any use of material on the McAfee Sites prohibited by this section, you may request permission by writing to: media@mcafee.com

 

If you print, copy, modify, download or otherwise use or provide any other person with access to any part of the McAfee Sites in breach of these Terms of Service, your right to use the McAfee Sites will cease immediately and you must, at our option, return or destroy any copies of the materials you have made. No right, title or interest in or to the McAfee Sites or any content on the McAfee Sites, except for the nonexclusive, limited license expressly granted to you, is transferred to you, and all rights not expressly granted are reserved by McAfee. Any use of the McAfee Sites not expressly permitted by these Terms of Service is a breach of these Terms of Service and may violate copyright, trademark and other laws.

 

Provided that you comply with these terms, McAfee grants to you a nonexclusive, limited license to access and use the McAfee Sites as a current or potential customer, vendor, or business partner of McAfee or for non-commercial purposes. You may not use the McAfee Sites for any other purpose. We reserve all rights not expressly granted herein.

 

5. Trademarks and Brands

 

McAfee, the McAfee logo, and all related names, logos, product and service names, designs and slogans (“Marks”) are the exclusive and valuable property of McAfee or its subsidiaries. The Marks can only be reproduced or displayed with our specific prior written permission, and only in accordance with [McAfee Trademark Policy and Guidelines.]

 

6. Limited Copyright Permission

 

Subject to the terms of an applicable software or service license or other written agreement, McAfee grants you permission under its copyrights to display, copy, or download materials from the McAfee Sites for personal, non-commercial and informational use only, provided that You DO NOT:

  • Modify the Materials;
  • Remove or alter any copyright or other proprietary notices contained in the Materials;
  • Frame or utilize framing techniques, to display the Materials at a domain not owned by McAfee; or
  • Use any McAfee-owned mark or product name as a meta-tag or other “hidden text” for search engines in a manner that does not inure benefit to McAfee.

 

7. Translations

 

Where McAfee has provided a translation of the English-language version of a McAfee Site, these Terms of Service, or other materials, you agree that:

  • The translations are only for your convenience;
  • The English-language version governs your use of the materials provided by McAfee; and
  • The English-language version shall take precedence in the event of a conflict between the English-language version and the translated version (except as prohibited by local law).

 

8. Errors

 

The McAfee Sites may contain typographical, technical inaccuracies or other content errors. We do not warrant the accuracy of any information posted on the McAfee Sites. You should use only the current McAfee Sites dedicated to your country or geographic region and also confirm the accuracy and completeness of information through sources other than the McAfee Sites before making decisions relating to products, services or other matters made available through the McAfee Sites. We disclaim all liability and responsibility arising from any reliance placed on information posted on the McAfee Sites by you or any other visitor to the McAfee Sites, or by anyone who may be informed of any of its contents.

 

9. User Contributions 

 

The McAfee Sites may contain message boards, chat rooms, personal web pages or profiles, forums, bulletin boards and other interactive features (collectively, "Interactive Services") that allow users to post, submit, publish, display or transmit to other users or other persons (hereinafter, "post") content or materials (collectively, "User Contributions") on or through the McAfee Sites.

 

All User Contributions must comply with the Content Standards set out in these Terms of Service.

 

Any User Contribution you post to the McAfee Sites will be considered non-confidential and non-proprietary. By providing any User Contribution on the McAfee Sites, you grant us and our affiliates and service providers, and each of their and our respective licensees, successors and assigns the right to use, reproduce, modify, perform, display, distribute and otherwise disclose to third parties any such material for any purpose.

 

You represent and warrant that:

 

  • You own or control all rights in and to the User Contributions and have the right to grant the license granted above to us and our affiliates and service providers, and each of their and our respective licensees, successors and assigns.
  • All of your User Contributions do and will comply with these Terms of Service.

 

 

You understand and acknowledge that you are responsible for any User Contributions you submit or contribute, and you, not McAfee, have full responsibility for such content, including its legality, reliability, accuracy and appropriateness. We are not responsible, or liable to any third party, for the content or accuracy of any User Contributions posted by you or any other user of the McAfee Sites.

 

We reserve the right to:

 

  • Remove or refuse to post any User Contributions for any or no reason in our sole discretion.
  • Take any action with respect to any User Contribution that we deem necessary or appropriate in our sole discretion, including if we believe that such User Contribution violates these Terms of Service, including the Content Standard, infringes any intellectual property right or other right of an person or entity, threatens the personal safety of users of the McAfee Sites or the public or could create liability for McAfee.
  • Disclose your identity or other information about you to any third party who claims that material posted by you violates their rights, including their intellectual property rights or their right to privacy.
  • Take appropriate legal action, including without limitation, referral to law enforcement, for any illegal or unauthorized use of the McAfee Sites.
  • Terminate or suspend your access to all or part of the McAfee Sites for any or no reason, including without limitation, any violation of these Terms of Service.

 

Without limiting the foregoing, we have the right to fully cooperate with any law enforcement authorities or court order requesting or directing us to disclose the identity or other information of anyone posting any materials on or through the McAfee Sites. YOU WAIVE AND HOLD HARMLESS MCAFEE AND ITS AFFILIATES, LICENSEES AND SERVICE PROVIDERS FROM ANY CLAIMS RESULTING FROM ANY ACTION TAKEN BY MCAFEE OR ANY OF THE FOREGOING PARTIES DURING OR AS A RESULT OF ITS INVESTIGATIONS AND FROM ANY ACTIONS TAKEN AS A CONSEQUENCE OF INVESTIGATIONS BY EITHER MCAFEE OR ANY OF THE FOREGOING PARTIES OR LAW ENFORCEMENT AUTHORITIES.

 

We do not undertake to review material before it is posted on the McAfee Sites, and cannot ensure prompt removal of objectionable material after it has been posted. Accordingly, we assume no liability for any action or inaction regarding transmissions, communications or content provided by any user or third party. We have no liability or responsibility to anyone for performance or nonperformance of the activities described in this section. 

 

10. Content Standards

 

These content standards apply to any and all User Contributions and use of Interactive Services. User Contributions must in their entirety comply with all applicable federal, state, local and international laws and regulations. Without limiting the foregoing, User Contributions must not:

 

  • Contain any material which is defamatory, obscene, indecent, abusive, offensive, harassing, violent, hateful, inflammatory or otherwise objectionable.
  • Promote sexually explicit or pornographic material, violence, or discrimination based on race, sex, religion, nationality, disability, sexual orientation or age.
  • Infringe any patent, trademark, trade secret, copyright or other intellectual property or other rights of any other person.
  • Violate the legal rights (including the rights of publicity and privacy) of others or contain any material that could give rise to any civil or criminal liability under applicable laws or regulations or that otherwise may be in conflict with these Terms of Service and our Privacy Notice.
  • Be likely to deceive any person.
  • Promote any illegal activity, or advocate, promote or assist any unlawful act.
  • Cause annoyance, inconvenience or needless anxiety or be likely to upset, embarrass, alarm or annoy any other person.
  • Impersonate any person, or misrepresent your identity or affiliation with any person or organization.
  • Involve commercial activities or sales, such as contests, sweepstakes and other sales promotions, barter or advertising.
  • Give the impression that they emanate from or are endorsed by us or any other person or entity, if this is not the case.

 

11. User Information; Copyright Infringement

 

If you elect to submit any information, including any confidential or proprietary information, other than credit card information, through the McAfee Sites, it will be deemed and treated by McAfee as NON-CONFIDENTIAL. Other than credit card information, if you submit any information to McAfee through the McAfee Sites, you hereby grant us a royalty-free, perpetual, worldwide, irrevocable, non-exclusive license (including a waiver of any moral rights) under your intellectual property rights to use, copy, modify, display, perform and distribute any such submitted information, and to incorporate any submitted information into other works in any form, media, or technology now known or later developed. We are not responsible for the accuracy of content on any area of the McAfee Sites where users may post or transmit information. McAfee’s Privacy Notice outlines the manner in which we (or others acting on our behalf) collect, use and share information about you in connection with your use of the McAfee Sites, and it is your responsibility to review our Privacy Notice prior to agreeing to these Terms of Service.

 

For any claims that any content on the McAfee Sites, including user submissions, infringe upon any third-party’s intellectual property rights or rights of publicity or privacy, please refer to our DMCA Copyright Policy for the proper notification procedure.

 

12. Information About You and Your Visits to the McAfee Sites

 

All information we collect on the McAfee Sites is subject to our Privacy Notice. By using the McAfee Sites, you consent to all actions taken by us with respect to your information in compliance with the Privacy Notice.

 

13. Additional Terms

 

The McAfee products and services offered on the McAfee Sites may be subject to additional terms and conditions. Additional licensing terms and conditions apply for software you download from the McAfee Sites (including software that is required for use of certain McAfee services), which are disclosed in an End-User License Agreement (“EULA”) that accompanies or is included with such software. Use of the software is governed by the terms of the EULA. Any software that is made available for download from the McAfee Sites or for which a fee is charged is the copyrighted work of McAfee or its suppliers. If you purchase McAfee products or services, you will be unable to install any software that is accompanied by or includes a EULA, unless you agree to the terms and conditions of such EULA. Any reproduction or redistribution of the software not in accordance with the EULA is expressly prohibited by law, and may result in severe civil and criminal penalties. Violators will be prosecuted to the maximum extent possible. Unless indicated otherwise, if there is a conflict between these Terms of Service and the additional terms, the additional terms will govern.

 

14. Third-Party Content and Links

 

The McAfee Sites may display content provided by third parties and links to third-party web pages, including advertisements and solicitations to purchase their products or services. You acknowledge that we are not responsible for the third-party content. You also agree that we ARE NOT responsible or liable for any losses or damages you experience with any third-party content upon which you chose to rely or advertisements to which you respond, and that you must contact the third party directly for any remedies that may be available to you. We are not responsible for any transactions you may enter into with third parties, regardless of whether you discovered them or linked to them from the McAfee Sites. If you access a non-McAfee-owned or controlled website, even if it displays one of our Marks, it is independent from McAfee and we do not have any control of the content on that website. We also are not responsible or liable to you or any third party, for any inaccuracies or other issues with the content of any materials provided by any third parties.

 

15. Linking to the Website and Social Media Features

 

You may link to the McAfee Sites, provided you do so in a way that is fair and legal and does not damage our reputation or take advantage of it, but you must not establish a link in such a way as to suggest any form of association, approval or endorsement on our part without our express written consent.

 

The McAfee Sites may provide certain social media features that enable you to:

 

  • Link from your own or certain third-party websites to certain content on the McAfee Sites.
  • Send e-mails or other communications with certain content, or links to certain content, on the McAfee Sites.
  • Cause limited portions of content on the McAfee Sites to be displayed or appear to be displayed on your own or certain third-party websites.

 

You may use these features solely as they are provided by us and solely with respect to the content they are displayed with and otherwise in accordance with any additional terms and conditions we provide with respect to such features. Subject to the foregoing, you must not:

 

  • Establish a link from any website that is not owned by you.
  • Cause the McAfee Sites or portions of them to be displayed, or appear to be displayed by, for example, framing, deep linking or in-line linking, on any other site.
  • Link to any part of the McAfee Sites other than the homepage of one of those sites.
  • Otherwise take any action with respect to the materials on the McAfee Sites that is inconsistent with any other provision of these Terms of Service.

 

The website from which you are linking, or on which you make certain content accessible, must comply in all respects with the Content Standards set out in these Terms of Service.

 

You agree to cooperate with us in causing any unauthorized framing or linking immediately to cease. We reserve the right to withdraw linking permission without notice.

 

We may disable all or any social media features and any links at any time without notice in our discretion.

 

16. Domain-Specific Terms

 

Additional terms that apply to certain domains owned by McAfee are described below. Please note that specific pages on those domains may have additional terms that are not described here.  

 

  • SiteAdvisor.com: SiteAdvisor is a software program and website that provides users with an opinion to guide users about certain risks that may be associated with a website. The SiteAdvisor software displays color-coded symbols next to links provided by major search engines, and the SiteAdvisor.com site has dossier pages to provide information on the factors that affect the site rating. The SiteAdvisor site ratings are primarily derived using automated methods; the software cannot detect or examine every possible aspect of website design, nor can it determine the intent of the site owner. McAfee does not control or assume responsibility for the content of the third-party sites, and some of the third-party sites may have content that you find objectionable, inappropriate, or offensive. THE SITEADVISOR SITE RATINGS ARE NOT A GUARANTEE OF ANY PARTICULAR SITE’S SPECIFIC PRACTICES OR TRUSTWORTHINESS, AND IN NO CASE DO THE SITEADVISOR SITE RATINGS REPRESENT AN ENDORSEMENT BY MCAFEE OF THE SITE’S CONTENT, GENERAL SUBJECT MATTER, OVERALL QUALITY, OR USEFULNESS.  
  • McAfeeSECURE.com: The McAfee SECURE service is a paid service for website owners that examines their websites for potential vulnerabilities on a daily basis, and, if no issues are found, enables the site to display a McAfee SECURE trustmark. The McAfeeSECURE.com domain has additional specific terms governing the McAfee SECURE service at this link: https://www.mcafeesecure.com/terms. - See more at: https://www.mcafee.com/consumer/en-us/legal.html#sthash.SzX6rJO9.dpuf

 

17. Regional Product Availability

 

The McAfee Sites may contain references to McAfee products and services that are not available in your country or region. McAfee may not intend to announce or make available such products and services in your geographical region. For the most accurate product and service availability, please use your country- or region-specific McAfee website.

 

18. Export Control Laws

 

Any software downloaded from the McAfee Sites is subject to applicable export laws and regulations. The export or reexport of software in violation of export control laws and regulations is strictly prohibited. By downloading, purchasing or using any software from the McAfee Sites, you acknowledge that you have read and understood this notice and agree to comply with all applicable export laws and regulations.

 

19. DISCLAIMER OF WARRANTY

 

YOUR USE OF THE MCAFEE SITES, THEIR CONTENT AND ANY SERVICES OR ITEMS OBTAINED THROUGH THE MCAFEE SITES IS AT YOUR OWN RISK. THE MCAFEE SITES, THEIR CONTENT AND ANY SERVICES OR ITEMS OBTAINED THROUGH THE MCAFEE SITES ARE PROVIDED ON AN “AS IS” AND “AS AVAILABLE” BASIS, WITHOUT ANY WARRANTIES OF ANY KIND, EITHER EXPRESS OR IMPLIED INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE AND NON-INFRINGEMENT OF PROPRIETARY RIGHTS. MCAFEE DISCLAIMS ANY WARRANTY THAT THE MCAFEE SITES, OR YOUR ACCESS TO THE MCAFEE SITES, WILL BE UNINTERRUPTED, SECURE, RELIABLE, TIMELY OR ERROR-FREE. MCAFEE DOES NOT REPRESENT OR WARRANT THE ACCURACY, CONTENT, COMPLETENESS, LEGALITY, RELIABILITY, OPERABILITY, OR AVAILABILITY OF ANY PRODUCTS, SERVICES, INFORMATION, OR MATERIAL DISPLAYED OR DOWNLOADED FROM THE MCAFEE SITES. YOUR USE OF THE MCAFEE SITES, INCLUDING IF YOU DOWNLOAD OR OTHERWISE OBTAIN PRODUCTS, MATERIALS OR DATA THROUGH THE USE OF THE MCAFEE SITES, SERVICES, OR PRODUCTS, IS AT YOUR OWN DISCRETION AND RISK. YOU WILL BE SOLELY RESPONSIBLE FOR ANY DAMAGES TO YOUR COMPUTER SYSTEM OR LOSS OF DATA THAT RESULTS FROM USE OF THE MCAFEE SITES, SERVICES, OR PRODUCTS OR THE DOWNLOAD OF SUCH PRODUCT, MATERIAL OR DATA. IF THE JURISDICTION WHERE YOU ARE LOCATED LIMITS THE EXCLUSION OF WARRANTIES, THEN THE ABOVE EXCLUSIONS APPLY TO THE FULLEST EXTENT AVAILABLE UNDER THE LAW.

 

20. LIMITATION OF LIABILITY

 

UNDER NO CIRCUMSTANCES IS MCAFEE, ITS AFFILIATES, SUBSIDIARIES OR LICENSORS LIABLE TO YOU FOR ANY DIRECT OR INDIRECT DAMAGES WHATSOEVER (INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, INCIDENTAL, RELIANCE, CONSEQUENTIAL, PUNITIVE OR SPECIAL DAMAGES WHETHER OR NOT FORESEEN, PERSONAL INJURY, PAIN AND SUFFERING, EMOTIONAL DISTRESS, LOSS OF REVENUE, LOSS OF PROFITS, LOSS OF BUSINESS, LOSS OF USE, LOSS OF GOODWILL, OR DAMAGES RESULTING FROM LOST DATA OR BUSINESS INTERRUPTION) RELATED TO OR ARISING FROM THE MCAFEE SITES OR ON ACCOUNT OF YOUR USE, MISUSE, OR RELIANCE ON THE INFORMATION, SERVICES OR PRODUCTS AVAILABLE ON THE MCAFEE SITES, INCLUDING WEBSITES LINKED TO OR ACCESSED FROM THE MCAFEE SITES AND ANY PRODUCTS DOWNLOADED FROM, OR SERVICES ACCESSED THROUGH THE MCAFEE SITES. THIS LIMITATION OF LIABILITY SHALL APPLY WHETHER SUCH CLAIM IS BASED ON WARRANTY, CONTRACT, TORT (INCLUDING NEGLIGENCE), OR ANY OTHER LEGAL THEORY (EVEN IF MCAFEE HAS BEEN ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES). THIS LIMITATION OF LIABILITY SHALL APPLY TO THE FULLEST EXTENT OF APPLICABLE LAW.

 

21. Indemnification

 

You agree to defend, indemnify and hold harmless McAfee, its affiliates, licensors and service providers, and its and their respective officers, directors, employees, contractors, agents, licensors, suppliers, successors and assigns from and against any claims, liabilities, damages, judgments, awards, losses, costs, expenses or fees (including reasonable attorneys' fees) arising out of or relating to your violation of these Terms of Service or your use of the McAfee Sites, including, but not limited to, your User Contributions, any use of the McAfee Sites’ content, services and products other than as expressly authorized in these Terms of Service or your use of any information obtained from the McAfee sites.

 

22. Limitation on Time to File Claims

 

ANY CAUSE OF ACTION OR CLAIM YOU MAY HAVE ARISING OUT OF OR RELATING TO THESE TERMS OF SERVICE OR THE MCAFEE SITES MUST BE COMMENCED WITHIN ONE (1) YEAR AFTER THE CAUSE OF ACTION ACCRUES, OTHERWISE, SUCH CAUSE OF ACTION OR CLAIM IS PERMANENTLY BARRED.

 

23. Governing Law

 

These Terms of Service and all claims related to them, their execution, or the performance of the parties under them, shall be governed by and construed in accordance with the laws of the State of California, without giving effect to its conflict of laws provisions or your actual state or country of residence, and shall not be governed by the provisions of the United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods, the Brussels or Lugano Conventions, or the Rome or Rome 1 Conventions.

 

24. Waiver and Severability

 

No waiver by McAfee of any term or condition set forth in these Terms of Service shall be deemed a further or continuing waiver of such term or condition or a waiver of any other term or condition, and any failure of McAfee to assert a right or provision under these Terms of Service shall not constitute a waiver of such right or provision.

 

If any provision of these Terms of Service is held by a court or other tribunal of competent jurisdiction to be invalid, illegal or unenforceable for any reason, such provision shall be eliminated or limited to the minimum extent such that the remaining provisions of these Terms of Service will continue in full force and effect.

 

25. Entire Agreement

 

These Terms of Service, our Privacy Notice and other Policies incorporated by reference constitute the sole and entire agreement between you and McAfee with respect to the McAfee Sites and supersede all prior and contemporaneous understandings, agreements, representations and warranties, both written and oral, with respect to the McAfee Sites.

 

26. Force Majeure

 

Under no circumstances shall McAfee, its affiliates, subsidiaries, or licensors be held liable for any delay or failure in performance resulting directly or indirectly from acts of nature, forces, or causes beyond its reasonable control, including, without limitation, Internet failures, computer equipment failures, telecommunication equipment failures, other equipment failures, loss of data, electrical power failures, strikes, labor disputes, riots, insurrections, civil disturbances, shortages of labor or materials, fires, floods, storms, explosions, acts of God, war, governmental actions, orders of domestic or foreign courts or tribunals, non-performance of third parties, or loss of or fluctuations in heat, light, or air-conditioning.

 

27. Comments and Concerns

 

The McAfee Sites are operated by McAfee, LLC.

 

All notices of copyright infringement claims should be sent to the copyright agent designated in our Copyright Policy in the manner and by the means set forth therein.

 

All other feedback, comments, requests for technical support and other communications relating to the McAfee Sites should be directed to: media@mcafee.com

 

LAST UPDATED: June 14, 2017

Virus Protection Pledge
McAfee Virus Protection Pledge
McAfee Virus Protection Pledge

What is McAfee Virus Protection Pledge?

 

From the moment you subscribe, we’re here to help keep your devices virus-free with our multi-layered protection. We want you to know that you can browse, bank and shop online safely with the knowledge that you have one of the best security services in the world protecting your digital life.

 

The Virus Protection Pledge provides you with the confidence that in the event a supported device gets a virus, a McAfee expert will remove it. If we can’t, we will offer a refund.

 

Our Virus Protection Pledge (VPP) is subject to and governed by the Virus Protection Pledge Terms & Conditions and the McAfee License Agreement.

 

To qualify for VPP and its virus removal and refund features, you must be enrolled in our auto-renewal service and meet the requirements set forth in the Full Terms. Below is a summary of the key terms:

 

  1. VPP is only valid for qualifying products, supported devices and specified languages and countries, as set out in our System Requirements.
  2. Your subscription must be actively enrolled in automatic renewal (turned on) and your account must have a valid credit card, debit card, or other payment mechanism on file. If you opt out of auto-renewal, you will not be entitled to VPP and its free virus removal service and refund features.
  3. To be eligible for the VPP virus removal service and qualify for a refund in the event we cannot remove a virus, you must have a McAfee anti-virus product installed and active on the qualifying device prior to the infection of the virus.
  4. Standalone services and products which do not include AV Protection, such as McAfee WebAdvisor or McAfee True Key, are not covered. Additionally, this Pledge does not apply to small business or enterprise products and services.
  5. A high speed internet connection is required to perform the virus removal service.
  6. Eligibility ends when your paid subscription ends.
  7. You must purchase, renew, or upgrade your subscription directly from McAfee.com; or if you have purchased the subscription from a retailer, valid, current proof of purchase is required. Our refund will be a full refund of the actual price paid for the current subscription term.
  8. Applicable law or regulation(s) of the country in which you reside may limit or alter the availability or scope of the Pledge.

 

THIS REFUND DOES NOT APPLY TO, AND WE ARE NOT RESPONSIBLE FOR, ANY LOSS OR DAMAGES CAUSED BY A VIRUS OR OTHER MALWARE.

 

Virus Protection Pledge – Terms & Conditions

 

If we are unable to remove a virus or other malware from your Qualifying Device protected by our Anti-Virus Software, you are entitled to obtain a refund (the “Pledge”) as described in these Virus Protection Pledge Terms & Conditions (these “Pledge Terms”). These Pledge Terms are subject to and governed by the McAfee License Agreement available on our website which is hereby incorporated by reference. All refunds are expressly conditioned upon your agreement to the McAfee License Agreement and these Pledge Terms.

 

  1. Refund Eligibility 
    In order to be eligible for a refund, you must meet the following conditions:
    1. The Pledge only applies to qualifying device(s) that meet the System Requirements specified in the McAfee License Agreement (each a “Qualifying Device”). Additionally, a high speed internet connection is required.
    2. You must have a McAfee anti-virus product installed and active on the qualifying device which is covered by the Pledge (“Anti-Virus Software”) prior to the infection of the virus. The Anti-Virus Software covered by the Pledge are listed in the System Requirements. The Pledge does not apply to standalone services and products which do not include virus protection, such as: McAfee WebAdvisor, McAfee True Key, McAfee Battery Optimizer, TechMaster PC-Tune Up, McAfee Mobile Security for iPhone and iPad, and McAfee Mobile Security for Android.
    3. Only paid, active subscriptions to Anti-Virus Software are eligible for a refund under the Pledge. Your eligibility for a refund under the Pledge expires upon expiration or termination of the subscription to the Anti-Virus Software.
    4. The Pledge is only valid in the languages and countries we support, as set out in the Virus Protection Pledge entry in the System Requirements. As of the Date Last Updated, this includes: English, in Australia, Canada, India, Malaysia, New Zealand, Philippines, Singapore, United Kingdom & United States.
    5. The Pledge does not apply to trial subscriptions or free software.
    6. You must purchase, renew, or upgrade your subscription directly from McAfee.com; or if you have purchased the subscription from a retailer, valid, current proof of purchase is required.
    7. Your subscription to Anti-Virus Software must be actively enrolled in automatic renewal. Your account must have a valid credit card, debit card, or other payment mechanism on file with us, and your automatic renewal settings must be turned on. If you opt out of autorenewal, you will not be entitled to the virus removal service or entitled to receive a refund.
    8. Applicable law or regulation(s) of the country in which the Qualifying Device is located may limit or alter the availability or scope of the Pledge.
  2.  

  3. Exclusions

    McAfee is not responsible for, and the refund DOES NOT apply to any loss or damage(s) incurred as a result of viruses. This Pledge applies solely to McAfee’s efforts to remove viruses from a Qualifying Device running Anti-Virus Software. It does not apply to other attacks, security breaches, threats, or damages resulting therefrom. For example, the Pledge will not cover losses or damage resulting from malware or viruses that (i) delete or destroy your data; (ii) modify your files; or (iii) encrypt files on your drive (such as ransomware that uses asymmetric encryption). The only way for you to protect yourself from these types of attacks is frequent back-ups of your data to another device or location. Additionally, this Pledge does not apply to small business or enterprise products and services.

  4.  

  5. Services

    McAfee shall provide the virus removal services as set forth in the Virus Removal Service Terms of Service which is hereby incorporated by reference.

  6.  

  7. Refund

    Annual or Monthly Anti-Virus Software Subscriptions. If you purchased an annual or monthly subscription to Anti-Virus Software, our refund will be a full refund of the actual price paid for the specific Anti-Virus Software subscription in the current subscription term (monthly or annual as purchased).


    Multi-Year Anti-Virus Software Subscriptions. If you purchased a multi-year subscription to Anti-Virus Software for a lump sum price, our refund will be a refund of the actual price paid for the specific Anti-Virus Software subscription.


    Bundled Subscriptions. If you purchased the subscription to Anti-Virus Software as part of a bundle of products/services, your refund will be the price of the Anti-Virus Software as posted on our website, not to exceed the total price paid for that bundle.


    For all subscription types, any savings, rebates, refunds, shipping, handling, and taxes are not refundable, except in states or jurisdictions where shipping and taxes are refundable.

  8.  

  9. Redemption and requesting a Refund

    The process you must follow to redeem the pledge and request a refund is available here.

  10.  

  11. Disclaimer

    While McAfee will make commercially reasonable efforts to remove a virus from your Qualifying Device running Anti-Virus Software, you understand and agree it is possible that a virus may not be removable, and McAfee does not guarantee that it will remove all viruses from your device(s). To the extent permitted by applicable law, McAfee will have no liability for loss of or recovery of data, service, or loss of use of systems(s) or networks arising out of the Pledge or any act or omission, including negligence, by McAfee and/or its representatives. To the extent permitted by applicable law, McAfee reserves the right to refuse, suspend or terminate the Pledge in its sole discretion. The Pledge is not transferable.

  12.  

  13. Questions

    If you have any questions, comments or concerns about these Terms, please contact us at: Support.

 

LAST UPDATED: August 2, 2016.

Redemption and Refund Process for VPP
Redemption and Refund Process for Virus Protection Pledge

  1. Confirm your McAfee Virus Protection Pledge eligibility:

       

    1. Sign in to My Account
    2. Click on the tab of the device you think might be infected
    3. Select Installed McAfee Apps
    4. Look for “Virus Protection Pledge”
  2.  

    If you see... It means...
    Virus Protection Pledge: Available You’re covered with our Virus Protection Pledge
    Virus Protection Pledge: Not Available  You’re not yet covered – sign up for Auto-renewal to enjoy our Virus Protection Pledge

     

    Don’t see anything? Your subscription doesn’t offer our Virus Protection Pledge

     

  3. If you believe your device is infected, please perform a full system scan

       

    1. Start your McAfee product.
    2. Click on the section of the screen labeled “Updates” to run a check for new program and virus definitions.
    3. Click “Scan your PC”. When the new “Scan your PC” section of the program window loads, click “Run a full scan.”
  4.  

     

  5. After running the full scan, if you believe your computer is still infected, please contact  McAfee Support.

 

Once we have determined your device has an infection, our agent will remove the identified malware from your computer. If our agent determines they cannot remove the malware from your machine, you will receive a refund (in accordance with the VPP Terms & Conditions) by:

 

  1. Reversing the original credit card transaction, if McAfee processed the original payment transaction within the last six months;
  2.  

    OR

     

  3. Mailing a check or visa gift card for the amount you paid for the product, if the original payment transaction occurred through a 3rd party, or the payment was processed by McAfee more than 6 months prior.