Sumário

Introdução e Escopo

Este documento é um contrato entre Você e a Musarubra US LLC que descreve os termos de serviço (“TOS”) segundo os quais Você pode usar os serviços oferecidos nos sites e páginas da Web de propriedade da e operados pela McAfee Enterprise ou suas subsidiárias (coletivamente, os “Sites da McAfee Enterprise”). Exemplos de sites da McAfee Enterprise incluem os domínios mcafee.com, siteadvisor.com, foundstone.com, trustedsource.com e muitos outros. Os serviços e as informações oferecidos em alguns Sites da McAfee Enterprise podem estar sujeitos aos termos e às condições descritos no site ou nas páginas da Web desses serviços ou dessas informações, e outros termos de licenciamento podem valer para produtos de software, sendo divulgados em um Contrato de Licença com o Usuário Final distribuído com o software. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, AO NAVEGAR OU USAR O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS SITES DA MCAFEE Enterprise, VOCÊ CONSENTIU EM SE OBRIGAR PELOS PRESENTES TERMOS DE SERVIÇO E QUAISQUER OUTROS TERMOS PERTINENTES.

Observe que McAfee Enterprise reserva para si o direito de rever estes TDS do site a qualquer momento, publicando uma atualização nesta página. Caso você continue utilizando os Sites ou Serviços da McAfee Enterprise após a publicação das alterações nestes TDS, ficará implícito que você aceita essas alterações.

A McAfee Enterprise reserva para si, a seu exclusivo critério, o direito de determinar se Você violou esses TDS do site e de tomar todas as medidas que considere adequadas.

Você reconhece que a McAfee Enterprise terá o direito de cancelar seu acesso aos Sites ou Serviços da McAfee Enterprise caso você descumpra qualquer uma destas regras, inclusive a reincidência na violação de direitos autorais.

A Política de Privacidade e a Política Antipirataria da McAfee Enterprise ficam incorporadas a estes TDS por referência.

Seu Uso e sua Conduta

Uso Pessoal e Não Comercial: Os sites da McAfee Enterprise são disponibilizados apenas para Seu uso pessoal e não comercial. Salvo previsto em termos específicos que regem um determinado serviço, produto ou informação, Você não poderá modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir nem vender qualquer informação, software, produto ou serviço obtido nos Sites da McAfee Enterprise.

Restrição ao Uso Ilegal ou Proibido: Você concorda em não usar os Sites da McAfee Enterprise ou as informações, os produtos ou os serviços disponíveis nos mesmos para qualquer finalidade ilegal nem para promover essas finalidades. Além disso, você NÃO poderá:

  1. Fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que:
    • Seja ilegal, prejudicial, ameaçador, ofensivo, assediante, criminoso, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, que invada a privacidade, odioso ou condenável do ponto de vista racial, étnico ou a outro título, ou prejudicial a terceiros;
    • Você não tem o direito de disponibilizar, ao abrigo de nenhuma lei nem de relações contratuais ou fiduciárias (tais como informações internas, informações reservadas e confidenciais recebidas ou divulgadas como parte de relações trabalhistas ou protegidas por contrato de confidencialidade);
    • Viole qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros;
    • Constitua publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, lixo eletrônico "spam", "correntes", esquemas de "pirâmide", links para sites ou qualquer outra forma de conteúdo para fins de aliciamento;
    • Contenham vírus de software ou qualquer outro código informático, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento de computador ou qualquer equipamento de telecomunicações;
    • Consista em informações falsas ou manipuladas que disfarcem a verdadeira origem de qualquer conteúdo que Você fornecer, ou
    • Se faça passar por outra pessoa física ou jurídica, inclusive, sem limitação, um funcionário da McAfee Enterprise, o líder, guia ou anfitrião de um fórum, ou declare de maneira falsa ou de outra forma enganosa Sua filiação a uma pessoa física ou jurídica.
  2. Coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários em relação a qualquer conduta e atividade proibida;
  3. Usar os Sites da McAfee Enterprise de qualquer maneira que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor ou conexões de rede da McAfee Enterprise; desobedecer qualquer exigência, procedimento, política ou norma das redes conectadas aos Sites da McAfee Enterprise; ou interferir com qualquer uso e usufruto que terceiros façam dos Sites da McAfee Enterprise;
  4. Tentar obter acesso não autorizado a qualquer conteúdo de um Site da McAfee Enterprise, a outras contas, sistemas informáticos ou redes conectadas a qualquer servidor da McAfee Enterprise por meio de invasão, exploração de senhas, scraping, ou qualquer outro meio para obter materiais ou informações que não tenham sido intencionalmente disponibilizados nos Sites da McAfee Enterprise;
  5. Infringir, seja intencionalmente ou não, qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional pertinente, inclusive, sem limitação, portarias da Securities and Exchange Commission dos EUA, qualquer regra de qualquer bolsa de valores nacional ou de outro tipo, inclusive, sem limitação, a New York Stock Exchange, a American Stock Exchange ou a NASDAQ, além de qualquer regulamentação com força de lei, ou
  6. Fornecer recursos ou suporte material (ou ocultar ou camuflar a natureza, a localização, a origem ou a propriedade de recursos ou suporte material) a quaisquer organizações designadas pelo governo dos Estados Unidos como organizações terroristas estrangeiras conforme a seção 219 do Immigration and Nationality Act.

Envios pelos Usuários: Alguns Sites da McAfee Enterprise permitem que os usuários enviem conteúdos ou outras informações que serão disponibilizados a outros usuários dos Sites da McAfee Enterprise (por exemplo, um fórum ou um site de blog). Você compreende e concorda que a McAfee Enterprise: (a) NÃO é responsável pelo conteúdo enviado pelos usuários, (b) não tem nenhuma obrigação de excluir qualquer conteúdo enviado pelo usuário, e (c) tem a liberdade integral, a seu critério, de determinar se algum conteúdo enviado pelo usuário viola os TDS dos Sites da McAfee Enterprise e tomar medidas ou omitir-se com base nessa determinação.

Se Você enviar conteúdos ou informações a um Site ou Serviço que torne o Seu conteúdo disponível para outros usuários, Você declara e concorda que:

  1. Seu conteúdo não é proibido com base nestes TDS;
  2. Você é o único responsável pela forma, pelo conteúdo e pela precisão de qualquer material que enviar a um Site da McAfee Enterprise;
  3. Você está concedendo à McAfee Enterprise uma licença isenta de royalties, perpétua, irrevogável e não exclusiva (inclusive renunciando a todos os direitos morais) aos Seus direitos de propriedade intelectual para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, publicar, exibir e redistribuir Seu conteúdo (integralmente ou parcialmente) em nível mundial, e para incorporar o seu conteúdo a outras obras, em qualquer forma, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou posteriormente desenvolvida, pelo prazo integral de qualquer direito que possa existir sobre esses conteúdos, e
  4. A McAfee Enterprise não está obrigada a exercer os direitos acima concedidos por Você.

Conteúdo

Direitos à Propriedade Intelectual da McAfee Enterprise: Todos os conteúdos e serviços nos Sites da McAfee Enterprise, inclusive, sem limitação, marcas comerciais e logotipos, projetos, textos, gráficos, sons, imagens, software e outros materiais do site (os "Materiais") constituem propriedade intelectual da McAfee Enterprise, de seus licenciadores ou de outros fornecedores. Os Materiais são protegidos pelas leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outros países. Salvo na medida disposta neste documento, nenhum dos Materiais poderá ser copiado, reproduzido ou distribuído de qualquer forma sem a prévia autorização por escrito da McAfee Enterprise.

Marcas Comerciais e de Mercado da McAfee Enterprise: McAfee Enterprise, o logotipo da McAfee Enterprise e outras marcas relacionadas a produtos e serviços da McAfee Enterprise ("Marcas da McAfee Enterprise") constituem propriedade exclusiva e valiosa da McAfee Enterprise ou de suas subsidiárias. As Marcas da McAfee Enterprise podem ser reproduzidas ou exibidas apenas mediante permissão por escrito da McAfee Enterprise e apenas em conformidade com as Políticas e Diretrizes de Marcas Comerciais da McAfee Enterprise.

Permissão Limitada de Direitos Autorais: Sujeito aos termos de uma licença pertinente de software ou serviço ou outro contrato formal, a McAfee Enterprise concede a Você a permissão, nos termos de seus direitos autorais, para exibir, copiar ou baixar os materiais de um Site da McAfee Enterprise para uso pessoal, não comercial e meramente informativo, desde que Você NÃO:

  1. Modifique os Materiais;
  2. Retire ou altere qualquer aviso de direitos autorais ou outros avisos de propriedade contidos nos Materiais;
  3. Enquadre ou utilize técnicas de enquadramento para exibir os Materiais em um domínio não pertencente à McAfee Enterprise; ou
  4. Use qualquer marca de propriedade da McAfee Enterprise como meta-tag ou outro tipo de "texto oculto" em mecanismos de pesquisa, de maneira que não reverta em benefício da McAfee Enterprise.

Traduções: Onde a McAfee Enterprise tenha fornecido uma tradução da versão em língua inglesa do Site da McAfee Enterprise, destes TDS, ou de outros Materiais, Você concorda que: (a) as traduções são apenas para Sua conveniência, (b) a versão em língua inglesa regerá o uso que Você fizer os Materiais fornecidos pela McAfee Enterprise, e (c) a versão em língua inglesa deverá prevalecer no caso de um conflito entre a versão em inglês e a versão traduzida (salvo quando for proibido pela legislação local).

Reivindicações por Violação de Direitos Autorais nos Termos do Digital Millennium Copyright Act (DMCA): Nos termos do Título 17 do Código dos Estados Unidos, Seção 512(c)(2), as notificações de reclamação por violação de direitos autorais deverão ser enviadas ao Representante Designado da McAfee Enterprise, em conformidade com o procedimento descrito no Aviso e Procedimento do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) para Sites da McAfee Enterprise. CONSULTAS QUE NÃO CUMPRAM O PROCEDIMENTO DESCRITO NÃO TERÃO RESPOSTA.

Conteúdo e Links de Terceiros: Alguns Sites da McAfee Enterprise podem exibir conteúdos fornecidos por terceiros, links para páginas da Web de terceiros, ou ambos, inclusive propagandas e ofertas de compra de seus produtos ou serviços. Em troca da disponibilidade ou acessibilidade, para Sua conveniência, desse conteúdo de terceiros, Você reconhece que a McAfee Enterprise não é responsável pelo conteúdo de terceiros. Você também concorda que a McAfee Enterprise não é responsável por quaisquer prejuízos ou danos que Você venha a sofrer em virtude de qualquer conteúdo de terceiros nos quais Você optou por confiar, ou propagandas às quais Você responder, e que Você deve contatar diretamente o terceiro para todos os recursos que possam estar à Sua disposição.

Termos Específicos de Domínios: Outros termos que se aplicam a determinados domínios de propriedade da McAfee Enterprise estão descritos abaixo. Observe que as páginas específicas sobre esses domínios podem conter outros termos que não estão descritos aqui.

  • SiteAdvisor.com: SiteAdvisor é um software e um site que apresenta aos usuários um parecer para orientá-los sobre certos riscos que podem estar associados a um site. O software SiteAdvisor exibe símbolos codificados por cor ao lado dos links gerados pelos principais mecanismos de pesquisa, e o site SiteAdvisor.com apresenta páginas de dossiê com informações sobre os fatores que afetam a classificação do site. As avaliações dos sites apresentados no SiteAdvisor são geradas principalmente por meio de métodos automatizados; o software não consegue detectar ou examinar todos os possíveis aspectos de design do site, nem pode determinar a intenção do proprietário do site. A McAfee Enterprise não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo dos sites de terceiros, e alguns sites de terceiros podem apresentar conteúdos que Você considere censuráveis, impróprios ou ofensivos. AS AVALIAÇÕES DO SITE SITEADVISOR NÃO CONSTITUEM GARANTIA DAS PRÁTICAS NEM DA CONFIABILIDADE ESPECÍFICAS DE QUALQUER SITE EM PARTICULAR, E EM HIPÓTESE ALGUMA AS AVALIAÇÕES DOS SITES PELO SITEADVISOR REPRESENTAM UM ENDOSSO DA MCAFEE ENTERPRISE EM RELAÇÃO AO CONTEÚDO DO SITE, SEU ASSUNTO GERAL, SUA QUALIDADE GERAL OU SUA UTILIDADE.
  • McAfeeSECURE.com: O serviço McAfee Enterprise SECURE é um serviço pago para proprietários de sites, que examina diariamente seus sites em busca de possíveis vulnerabilidades e, se não forem encontrados problemas, permite que o site exiba uma marca de confiança McAfee SECURE. O domínio McAfeeSECURE.com contém termos específicos adicionais que regem o serviço McAfee Enterprise SECURE neste link: https://www.mcafeesecure.com/terms.

Declarações de Isenção de Responsabilidade nos Sites da McAfee Enterprise

AUSÊNCIA DE GARANTIA: Os Sites da McAfee Enterprise e as informações fornecidas por eles são meramente para a conveniência dos usuários dos Sites da McAfee Enterprise e para os clientes atuais e potenciais da McAfee Enterprise de seus produtos ou de seus serviços. As informações apresentadas nos Sites da McAfee Enterprise e os produtos e serviços descritos nos Sites da McAfee Enterprise estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. A MCAFEE ENTERPRISE NÃO DECLARA NEM GARANTE A EXATIDÃO, O CONTEÚDO, A INTEGRIDADE, A LEGALIDADE, A CONFIABILIDADE, A OPERACIONALIDADE OU A DISPONIBILIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU MATERIAL APRESENTADO OU BAIXADO DOS SITES DA MCAFEE ENTERPRISE. SALVO DISPOSTO NOS TERMOS DE UM CONTRATO PERTINENTE DE LICENÇA COM O USUÁRIO FINAL (EULA) OU OUTRO CONTRATO FORMAL ASSINADO PELA MCAFEE ENTERPRISE, OS SITES, OS SERVIÇOS E O SOFTWARE DA MCAFEE ENTERPRISE SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM NENHUMA GARANTIA, IMPLÍCITA OU PREVISTA EM LEI, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE POSSIBILIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO E AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS RESERVADOS. A MCAFEE ENTERPRISE SE ISENTA DE QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA, IMPLÍCITA OU PREVISTA EM LEI EM RELAÇÃO À SEGURANÇA, À CONFIANÇA, À PONTUALIDADE E AO DESEMPENHO DOS SITES DA MCAFEE ENTERPRISE E DO SOFTWARE BAIXADO A PARTIR DO MESMO, INCLUSIVE INFORMAÇÕES OU ORIENTAÇÕES OBTIDAS POR MEIO DOS SITES, DOS SERVIÇOS OU DO SOFTWARE DA MCAFEE ENTERPRISE. A MCAFEE ENTERPRISE NÃO GARANTE QUE OS SITES, O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS DA MCAFEE ENTERPRISE, FUNCIONARÃO SEM ERROS NEM QUE OS SITES DA MCAFEE ENTERPRISE ESTARÃO ISENTOS DE VÍRUS INFORMÁTICOS OU OUTROS MECANISMOS NOCIVOS. VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE BAIXARÁ OU OBTERÁ DE OUTRA FORMA O MATERIAL OU OS DADOS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SITE, DOS SERVIÇOS OU DO SOFTWARE A SEU CRITÉRIO E POR SUA CONTA E RISCO, E QUE VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU PELA PERDA DE DADOS DECORRENTE DO DOWNLOAD DESSE MATERIAL OU DESSES DADOS. CASO O USO QUE VOCÊ FIZER DO SITE OU DO MATERIAL GERAR A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OU DADOS, A MCAFEE ENTERPRISE, SUAS AFILIADAS E SUAS SUBSIDIÁRIAS NÃO SE RESPONSABILIZARÃO PELOS RESPECTIVOS CUSTOS.

Além disso, a McAfee Enterprise não faz qualquer alegação de que os conteúdos ou o software disponíveis nos Sites da McAfee Enterprise poderão ser vistos ou baixados legalmente fora dos Estados Unidos. O acesso a algumas partes dos Sites da McAfee Enterprise pode não ser legal para algumas pessoas ou em alguns países. Se Você acessar o Site de fora dos Estados Unidos, Você o faz por sua conta e risco e se responsabiliza pelo cumprimento das leis pertinentes da Sua localidade.

Alguns estados ou outras jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas. Portanto, as exclusões acima podem não se aplicar a Você. Você também pode ter outros direitos que variam de um estado para outro e de uma jurisdição para outra.

LIMITATION OF LIABILITY: Except as provided by an applicable End-User License Agreement or other written agreement signed by McAfee Enterprise, UNDER NO CIRCUMSTANCES IS MCAFEE ENTERPRISE, ITS AFFILIATES, SUBSIDIARIES, OR LICENSORS LIABLE TO YOU FOR ANY DAMAGES WHATSOEVER (INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, INCIDENTAL, RELIANCE, OR CONSEQUENTIAL, OR SPECIAL DAMAGES WHETHER OR NOT FORSEEN, LOST PROFITS, OR DAMAGES RESULTING FROM LOST DATA OR BUSINESS INTERRUPTION) ON ACCOUNT OF YOUR USE, MISUSE, OR RELIANCE ON THE INFORMATION SERVICES OR SOFTWARE AVAILABLE ON THE MCAFEE ENTERPRISE SITES. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SE APLICARÁ PARA IMPEDIR A OBTENÇÃO DE INDENIZAÇÕES DIRETAS, INDIRETAS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVAS ORIUNDAS DE QUALQUER RECLAMAÇÃO RELATIVA A ESTE CONTRATO OU AO RESPECTIVO OBJETO, TENHA ESSA RECLAMAÇÃO POR BASE A GARANTIA, O CONTRATO, DELITO CÍVEL (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), OU, A OUTRO TÍTULO, QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, MESMO QUE MCAFEE ENTERPRISE TENHA SIDO ORIENTADA DA POSSIBILIDADE DESSAS INDENIZAÇÕES).

A limitação acima se aplica ao Seu uso adequado, uso indevido ou dependência de Sites da McAfee Enterprise, inclusive, sem limitação, as indenizações a que Você esteja obrigado em virtude de serviços de terceiros ou outros serviços ou produtos recebidos, tais como serviços ou produtos de terceiros recebidos por, anunciados em, ou relacionados aos Sites da McAfee Enterprise.

Alguns estados ou outras jurisdições não permitem a exclusão nem a limitação de responsabilidade por indenizações acidentais ou consequentes. Portanto, as limitações e exclusões acima podem não se aplicar a Você.

Disposições Gerais

Legislação reguladora: Estes TDS e todas as reivindicações a eles relacionados, ou seu cumprimento pelas partes, serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, sem dar efeito ao seu conflito com disposições legais do estado ou país em que Você reside, e não será regido pelas disposições da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, as Convenções de Bruxelas ou de Lugano, nem pelas Convenções de Roma ou Roma 1. Se, por algum motivo, um tribunal com a devida alçada considerar inexigível qualquer disposição ou parte destes TDS, o restante dos Termos de Serviço permanecerá em pleno vigor e efeito.

Força maior: Sob nenhuma circunstância a McAfee Enterprise, suas afiliadas, subsidiárias ou licenciadoras serão responsabilizadas por qualquer atraso ou descumprimento decorrente diretamente ou indiretamente de atos da natureza, forças ou causas alheias ao seu controle pertinente, inclusive, sem limitação, falhas da Internet, falhas de equipamentos informático, falhas de equipamentos de telecomunicações, falhas de outros equipamentos, perda de dados, falta de energia elétrica, greves, litígios trabalhistas, motins, rebeliões, desordem civil, escassez de mão-de-obra ou de materiais, incêndios, inundações, tempestades, explosões, caso fortuito, guerra, atos do governo, determinações de cortes ou tribunais nacionais ou estrangeiros, pelo descumprimento de terceiros ou pela perda ou por flutuações de calor, luz ou ar-condicionado.

Integralidade do contrato: Salvo disposto em um Contrato de Licença com o Usuário Final ou outro contrato formal assinado pela McAfee Enterprise, estes TDS constituem a integralidade do acordo entre Você e a McAfee Enterprise em relação ao objeto deste, prevalecendo e substituindo todos os entendimentos ou contratos anteriores ou contemporâneos, sejam eles escritos ou verbais, em relação ao referido objeto.