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Privacidade e termos legais

Aviso de Privacidade


Data efetiva: 27 de julho de 2021

O presente Aviso fornece informações sobre os dados que recolhemos, utilizamos e partilhamos. Também apresenta o nosso compromisso de utilizar de forma respeitosa os dados pessoais que recolhemos.

Na McAfee, LLC, o que inclui as nossas afiliadas (doravante, a “McAfee”, “nós” e sempre que nos referimos na primeira pessoa do plural), preocupamo-nos seriamente com a privacidade, a proteção e a segurança online. Estas são uma parte importante da nossa missão fundamental: proteger os utilizadores dos nossos produtos e serviços (doravante, o “utilizador”, “seu(s)/sua(s)” e noutros casos em que referimos a terceira pessoa do singular) dos riscos de roubo, perturbação e acesso não-autorizado às respetivas informações e atividades online. O presente Aviso de Privacidade (doravante, o “Aviso”) destina-se a informar o utilizador sobre a forma como recolhemos, utilizamos e partilhamos os seus dados pessoais através do nosso Web site (doravante, o nosso “Site”), dos nossos produtos e serviços e das nossas aplicações baseadas na Web ou para dispositivos móveis (doravante, denominados coletivamente os “Serviços”) ou quando o utilizador interage connosco.

A McAfee vende produtos e serviços diretamente aos consumidores (poderá encontrar mais informações sobre estes produtos aqui: “Produtos para o consumidor”). O presente Aviso de Privacidade aplica-se tanto às informações que recolhemos do utilizador ou do seu dispositivo quando transfere um dos nossos Serviços, quanto às informações que recolhemos quando um dos nossos parceiros de distribuição instala os nossos Serviços no dispositivo do utilizador.

Quando o utilizador acede aos nossos Serviços ou os utiliza, está a reconhecer que leu este Aviso e compreendeu o conteúdo do mesmo. A utilização dos nossos Serviços e do Site pelo utilizador e todos os litígios em matéria de privacidade estão sujeitos ao presente Aviso, a quaisquer Termos de Serviço aplicáveis (incluindo limitações que se apliquem a danos e à resolução de litígios) e a qualquer Contrato de Licença do Utilizador Final aplicável.

À medida que a McAfee cresce, o nosso negócio sofre alterações. Por isso, poderemos atualizar o presente Aviso em qualquer altura, conforme considerarmos apropriado, para que reflita as referidas alterações. Se houver alterações substanciais a este Aviso de Privacidade, notificaremos o utilizador por correio eletrónico, por meio de aviso no próprio produto ou de outra forma exigida pela legislação aplicável. É importante que o utilizador volte a verificar o Aviso e que se certifique de que consultou a versão mais atualizada do mesmo.

O presente Aviso aplica-se a todos os utilizadores dos nossos Serviços em todo o mundo. Alguns utilizadores, incluindo residentes do Espaço Económico Europeu, poderão ter direitos adicionais, dependendo da sua localização. Esses direitos estão descritos no presente Aviso.

Que tipos de informações recolhemos?

Recolhemos informações para que possamos prestar os nossos Serviços. Algumas informações são-nos fornecidas diretamente pelo utilizador, outras recolhemos de forma automática através dos nossos Serviços e algumas são recolhidas de terceiros. No presente Aviso, entende-se por “Dados Pessoais” os dados que poderiam ser utilizados, isoladamente ou em conjunto com outros dados, para identificar o utilizador enquanto indivíduo.

Recolhemos informações que o utilizador nos fornece. Por exemplo, recolhemos informações quando o utilizador adquire um produto ou serviço, cria uma conta, preenche um formulário, participa num concurso ou numa promoção, contacta a assistência a clientes ou comunica connosco de outra forma.

Os tipos de Dados Pessoais que o utilizador nos poderá fornecer incluem:

  • informações de contacto (como o nome, o endereço de correio eletrónico, o endereço postal e o número de telefone);
  • informações de pagamento (incluindo números de cartões de pagamento e identificadores associados, o endereço de faturação e informações de conta bancária); e
  • credenciais de início de sessão na conta (o que, para alguns Serviços, poderá incluir credenciais para redes sociais).

Também poderemos recolher outras informações do ou sobre o utilizador. É o caso de informações sobre os produtos que adquiriu, os seus interesses, informações demográficas, fotografias e vídeos e, ainda, dados biométricos, como impressões digitais ou perfis vocais. O utilizador também poderá fornecer-nos dados adicionais. Por exemplo, quando utilizar os nossos serviços de monitorização de identidade, o utilizador terá a opção de fornecer as suas informações de início de sessão nas redes sociais para que possamos monitorizar as suas contas nas redes sociais.

Recolhemos automaticamente informações sobre as interações do utilizador com os Serviços, bem como os dispositivos nos quais os Serviços estão instalados. Em alguns casos, recolhemos automaticamente informações sobre outros dispositivos ligados à mesma rede a que está ligado o dispositivo no qual os Serviços estão instalados.

Por exemplo, poderemos recolher e utilizar as seguintes informações:

  • Informações sobre os produtos que o utilizador visualizou ou pesquisou e os Serviços que utilizou, incluindo o tempo que despendeu e outras informações estatísticas;
  • Detalhes sobre os computadores, os dispositivos, as aplicações e as redes do utilizador, incluindo o endereço IP (Internet Protocol), identificadores de cookies, a operadora, o ID de dispositivos Bluetooth, o ID de dispositivos móveis, identificadores de publicidade móvel, o endereço MAC, o IMEI, o ID de anunciante e outros identificadores de dispositivos que sejam automaticamente atribuídos ao computador ou ao dispositivo do utilizador quando acede à Internet, o tipo de browser e o idioma, as preferências de idioma, o nível da bateria, o estado ligado/desligado, informações de geolocalização, o tipo de hardware, o sistema operativo, o fornecedor de serviços de Internet, as páginas que o utilizador visita antes e depois de utilizar os Serviços, a data e a hora da visita, o tempo despendido em cada página, informações sobre as ligações em que o utilizador clica e as páginas que visualiza nos Serviços e outras ações realizadas durante a utilização dos Serviços, como preferências. Poderemos recolher estas informações através dos nossos Serviços ou através de outros métodos de análise da Web;
  • Quando o utilizador utiliza os nossos produtos para proteger o seu dispositivo móvel, recolhemos dados de geolocalização do dispositivo no qual o produto está instalado;
  • Detalhes sobre a utilização da Internet, de aplicações ou de redes por parte do utilizador (incluindo URLs ou nomes de domínio de Web sites que visita, informações sobre as aplicações instaladas no seu dispositivo ou dados de tráfego) e informações de desempenho, registos de falhas de sistema e outras informações agregadas ou estatísticas.

Para lhe prestarmos os nossos Serviços, o que inclui detetar e avaliar malware e spam, poderemos analisar, recolher e armazenar dados de ficheiros do utilizador, incluindo correio eletrónico, anexos, endereços de correio eletrónico, metadados, URLs e dados de tráfego.

Recolhemos estas informações através dos nossos Serviços e através de tecnologias como cookies, Web beacons ou Web bugs e clear GIFs. Consulte o nosso Aviso sobre Cookies para obter mais informações sobre os cookies e as tecnologias semelhantes que utilizamos, bem como as opções que estão disponíveis para o utilizador.

Informações que recolhemos de terceiros
Poderemos receber informações sobre o utilizador a partir de outras fontes e combiná-las com as informações que recolhemos diretamente. Alguns exemplos das informações que poderemos receber de outras fontes são: informações atualizadas de entrega ou pagamento que são utilizadas para corrigir os nossos registos, informações de compra ou reembolso e informações de suporte ao cliente e inscrição. Relativamente aos nossos produtos para o consumidor de proteção da identidade, também poderemos recolher informações de crédito ou identidade, que utilizamos para ajudar a prevenir e detetar situações de fraude.

Informações de localização
Alguns Serviços poderão solicitar permissão para aceder à localização do utilizador. Caso o utilizador conceda esta permissão, recolheremos informações sobre a sua localização através de tecnologia GPS, sem fios ou Bluetooth. O utilizador pode controlar o acesso a informações de localização precisas através das definições do seu dispositivo móvel. Também poderemos pesquisar o endereço IP do utilizador para determinar a sua localização geral.

Como utilizamos as informações que recolhemos?

Para ajudar a proteger o utilizador
Quando o utilizador instala ou utiliza um dos nossos Serviços, este será executado no seu dispositivo ou ambiente em segundo plano para ajudar a prever ameaças e a proteger melhor o utilizador, os seus dispositivos e as suas informações. Por exemplo, a McAfee poderá utilizar as informações para:

  • analisar os dados que são enviados para os dispositivos do utilizador e recolhidos dos mesmos para isolar e identificar ameaças, vulnerabilidades, vírus, atividade suspeita, spam e ataques, bem como para comunicar com o utilizador sobre potenciais ameaças;
  • participar em redes de informações contra ameaças, realizar pesquisas e adaptar produtos e serviços para ajudar a responder a novas ameaças;
  • encriptar os dados do utilizador, bloquear um dispositivo ou recuperar ou criar uma cópia de segurança de dados;
  • procurar atualizações do Serviço e criar relatórios de desempenho sobre os nossos Serviços, de forma a assegurar que têm um desempenho adequado; e
  • procurar utilizações inadequadas dos dados do utilizador quando utiliza os nossos produtos de monitorização de identidade.

Para a concretização das nossas atividades de negócio
Também utilizamos as informações que recolhemos para outros fins comerciais, incluindo para:

  • confirmar a identidade do utilizador e prevenir situações de fraude com os seus dados biométricos;
  • analisar o comportamento do utilizador para examinar, personalizar e melhorar o nosso Site e os nossos Serviços, incluindo ao desenvolver novos produtos e serviços;
  • publicitar os produtos e serviços McAfee que acreditamos serem do interesse do utilizador;
  • criar e gerir contas e licenças, incluindo através da cobrança e do processamento de pagamentos e da conclusão de transações;
  • fornecer suporte ao cliente, resolver problemas, gerir subscrições e dar resposta a pedidos, dúvidas e comentários;
  • comunicar e gerir a participação em eventos especiais, programas, inquéritos, concursos, sorteios e outras ofertas e promoções;
  • realizar pesquisas de mercado, estudos de consumo e análises de tendências;
  • permitir a publicação nos nossos blogues, fóruns e outras formas de comunicação pública;
  • realizar atividades de contabilidade, auditoria, faturação, reconciliação e cobrança;
  • prevenir, detetar, identificar, investigar e responder a potenciais ou reais reivindicações, responsabilidades, comportamentos proibidos e atividades criminosas; e
  • cumprir e aplicar direitos e requisitos legais, acordos e políticas.
  • Utilizam-se cookies para registar as interações do utilizador com o nosso Site.

Publicidade de terceiros

Colaboramos com empresas de publicidade externas para apresentar ou fornecer anúncios ao utilizador enquanto está a utilizar o nosso Site ou alguns Serviços. Estes anunciantes terceiros poderão recolher dados sobre a interação do utilizador com o Site ou os Serviços ou, ainda, os sites ou serviços de outrem, para analisar a eficácia dos respetivos anúncios e personalizar o conteúdo publicitário. Consulte o nosso Aviso sobre Cookies para saber mais sobre como a McAfee e os parceiros de publicidade referidos utilizam tecnologias de monitorização como os cookies e quais as opções que o utilizador tem disponíveis.

Caso o utilizador tenha concedido aos nossos Serviços o acesso à sua localização, os nossos parceiros de publicidade para dispositivos móveis poderão utilizar a localização do utilizador para criar anúncios destinados a si. O utilizador poderá utilizar as definições de localização no seu dispositivo para retirar o acesso às informações sobre a sua localização.

Outras utilizações
Poderemos utilizar Dados Pessoais pelos quais temos um interesse legítimo, tais como marketing direto, investigações individuais ou pesquisas de mercado, proteção contra fraudes ou quaisquer outros fins comunicados ao utilizador no momento em que disponibiliza os Dados Pessoais ou mediante o seu consentimento.

Com quem partilhamos Dados Pessoais?

Geralmente, divulgamos as informações que recolhemos para prestar os Serviços, comunicar com o utilizador, publicitar ou promover os nossos Serviços, facilitar alterações às nossas atividades de negócio, ou transferências das mesmas, conforme exigido por lei, ou mediante o consentimento do utilizador. Poderemos partilhar informações pessoais das seguintes formas:

  • Com membros atuais ou futuros da família de empresas McAfee para os fins descritos no presente Aviso;
  • Com fornecedores de serviços que nos prestam serviços (a lista dos nossos subcontratantes relativamente a produtos para o consumidor que pode consultar está disponível mediante pedido, sempre que tal for exigido pela legislação aplicável);
  • Se acreditarmos que a divulgação é necessária e adequada para impedir danos, prejuízos ou perdas de caráter físico, financeiro ou outro, incluindo para proteger contra fraude ou risco de crédito;
  • Com autoridades legais, governamentais ou judiciais conforme indicado ou exigido por essas autoridades ou pela legislação aplicável, ou em relação a uma atividade legal (como, por exemplo, em resposta a uma intimação ou investigação de suspeitas de atividades ilícitas ou ilegais), ou quando acreditarmos de boa-fé que os utilizadores possam estar envolvidos em atividades ilícitas ou ilegais, ou nos casos em que somos obrigados por contrato ou por lei a permitir que um cliente ou parceiro comercial cumpra a legislação aplicável;
  • Em relação a, ou durante negociações para, uma aquisição, fusão, venda de ativos ou outra transferência de negócios semelhante, que envolva todos ou praticamente todos os nossos ativos ou funções, em que se transfiram ou partilhem Dados Pessoais como parte dos ativos da empresa (desde que tal parte concorde em utilizar ou divulgar esses Dados Pessoais de forma consistente com o presente Aviso ou tenha o consentimento do utilizador para outros fins ou outras divulgações);
  • Com o consentimento ou a pedido do utilizador, como quando opta por partilhar informações ou publicar conteúdos e avaliações (por exemplo, publicações em redes sociais); e
  • Com pessoas à escolha do utilizador, segundo o seu critério, caso o produto que o utilizador subscreveu permita esta funcionalidade.
  • Também poderemos partilhar com terceiros dados agregados que não identifiquem o utilizador nem um dispositivo específico.

Como protegemos os dados do utilizador?

Recorremos a salvaguardas administrativas, organizacionais, técnicas e físicas para protegermos os Dados Pessoais que recolhemos e tratamos. Os nossos controlos de segurança foram concebidos para manter a confidencialidade, a integridade e um nível adequado de disponibilidade dos dados.

Que opções o utilizador tem relativamente aos seus Dados Pessoais?

Contas McAfee
Se o utilizador registar um produto McAfee para o consumidor, pode aceder e corrigir os Dados Pessoais no seu perfil em qualquer altura ao visitar A minha conta ou ao entrar em contacto connosco, conforme se descreve abaixo.

Se o utilizador não registou um produto McAfee, mas tiver um dos nossos produtos instalado no seu dispositivo, pode interromper a recolha de Dados Pessoais por parte da McAfee a partir do seu dispositivo através da desinstalação do produto.

Para fechar a sua conta e para colocar outras questões de suporte, visite a página Contacte-nos da McAfee, clique no separador “Suporte” e, em seguida, selecione o seu “País”.

Comunicações de marketing
Para parar de receber comunicações de marketing, clique na ligação para cancelar a subscrição, que se encontra na mensagem de correio eletrónico. Em alternativa, clique aqui relativamente a marketing para o consumidor.

Se o utilizador optar por deixar de receber informações de marketing, a McAfee poderá continuar a comunicar consigo relativamente a assuntos administrativos, legais ou relacionados com transações, tais como atualizações de segurança, funcionalidades de produtos e pedidos de serviço.

Direitos individuais sobre os Dados Pessoais
De acordo com a legislação aplicável, o utilizador poderá ter o direito de: (i) pedir confirmação quanto a estarmos a realizar o tratamento dos seus Dados Pessoais; (ii) obter acesso aos, ou receber uma cópia dos, seus Dados Pessoais; (iii) receber uma cópia transferível dos seus Dados Pessoais ou solicitar-nos que enviemos essas informações para outra organização (o chamado “direito de portabilidade de dados”); (iv) solicitar a correção ou emenda de Dados Pessoais imprecisos, erróneos, incompletos ou indevidamente tratados; (v) restringir o tratamento dos seus Dados Pessoais por nós; (vi) se opor ao tratamento dos seus Dados Pessoais por nós; e (vii) solicitar o apagamento de Dados Pessoais sobre o utilizador que estejam na nossa posse, sob reserva de certas exceções previstas na lei.

Se o utilizador pretender exercer algum destes direitos, visite o nosso Formulário de pedido de dados individuais, disponível em https://www.mcafee.com/en-us/consumer-support/policy/legal/gdpr-data-request.html, ou contacte-nos conforme indicado abaixo. Trataremos esses pedidos de acordo com a legislação aplicável. De forma a proteger a privacidade do utilizador, poderemos tomar medidas para confirmar a sua identidade antes de satisfazermos o pedido. Poderá ser cobrada uma taxa administrativa por alguns pedidos ou conforme permitido por lei. Informaremos o utilizador de qualquer taxa aplicável antes de processarmos o seu pedido.

Durante quanto tempo a McAfee conserva os Dados Pessoais que recolhe?

A McAfee guardará os Dados Pessoais do utilizador durante o período mínimo necessário para cumprir os fins estabelecidos no presente Aviso, nomeadamente, (i) enquanto o utilizador for um subscritor ou utilizador registado dos nossos produtos ou (ii) enquanto os seus Dados Pessoais forem necessários relativamente a fins legais estabelecidos no presente Aviso, para os quais temos um fundamento jurídico válido ou, ainda, (iii) enquanto tal for razoavelmente necessário para fins comerciais relacionados com a prestação dos Serviços, como fins de reconciliação e relatórios internos, garantias ou fornecimento de feedback ou informações que o utilizador peça. Conforme exigido por lei, eliminaremos os dados biométricos do utilizador no prazo de três anos após a sua última interação com os Serviços.

Além disso, caso sejam intentadas ações judiciais relevantes, poderemos continuar a realizar o tratamento dos Dados Pessoais do utilizador durante os períodos adicionais que sejam necessários relativamente a essa ação judicial.

Findos os períodos supramencionados, conforme aplicável em cada caso, eliminaremos, destruiremos ou retiraremos a identificação, de forma permanente, dos Dados Pessoais relevantes, de modo que já não possam ser razoavelmente associados ao utilizador.

Privacidade das crianças

Alguns Serviços McAfee fornecem funcionalidades de segurança que os pais poderão utilizar para monitorizar a atividade online e a localização física dos filhos ou a utilização por estes de um dispositivo registado. Estes Serviços requerem autorização parental, pelo que não utilizamos de forma consciente Dados Pessoais que recolhemos de dispositivos de crianças para quaisquer fins, a não ser a prestação dos Serviços. Estes produtos permitem aos pais eliminar o perfil da criança em qualquer altura. Se o utilizador considerar que recolhemos informações do seu filho por engano ou tiver questões ou preocupações sobre as nossas práticas relativamente a crianças, contacte-nos conforme indicado abaixo. Se o utilizador tiver menos de 18 anos, tem de ter a permissão dos pais para aceder aos Serviços. A McAfee recomenda vivamente que os pais instruam os filhos a nunca divulgarem nomes, moradas ou números de telefone reais sem a permissão dos pais. Se o utilizador tiver conhecimento de que o seu filho nos forneceu Dados Pessoais sem o seu consentimento, poderá alertar-nos ao entrar em contacto connosco conforme indicado abaixo. Se tivermos conhecimento de que recolhemos Dados Pessoais de uma criança com menos de 13 anos (e, em determinadas jurisdições, com menos de 16 anos), tomaremos de imediato as medidas necessárias para eliminar essas informações e fechar a conta da criança.

Transferências de dados
A McAfee está sediada nos Estados Unidos da América (consulte a secção Contacte-nos para obter as moradas) e tem atividades, entidades e fornecedores de serviços presentes nos Estados Unidos da América e em todo o mundo. Como tal, nós e os nossos fornecedores de serviços poderemos transferir os Dados Pessoais do utilizador para, ou armazenar ou aceder aos mesmos em, jurisdições que possam não fornecer níveis equivalentes de proteção de dados aos da jurisdição nacional do utilizador. Tomaremos medidas para assegurar que os Dados Pessoais do utilizador recebem um nível de proteção adequado nas jurisdições onde realizamos o respetivo tratamento.

Residentes do Espaço Económico Europeu

Se o utilizador se encontra no Espaço Económico Europeu (EEE), aplicam-se as seguintes disposições adicionais.

Responsável pelo tratamento de dados
Caso o utilizador adquira um dos produtos McAfee para o consumidor, a McAfee Ireland Limited atua na qualidade de responsável pelo tratamento de Dados Pessoais do utilizador.

Fundamento jurídico para o tratamento
Apenas realizamos o tratamento dos Dados Pessoais do utilizador nas seguintes situações:

  • Se precisarmos de utilizar os Dados Pessoais do utilizador para cumprir as nossas responsabilidades ao abrigo do contrato que celebrámos consigo (p. ex., para processar pagamentos ou prestar os Serviços que o utilizador adquiriu ou solicitou);
  • Se tivermos um interesse legítimo no tratamento dos Dados Pessoais do utilizador. Por exemplo, temos um interesse legítimo em realizar o tratamento dos Dados Pessoais do utilizador com o objetivo de prestar, assegurar e melhorar os nossos Serviços, em comunicar ao utilizador alterações aos nossos Serviços e o informar sobre novos serviços ou produtos;
  • Se tivermos o consentimento do utilizador para o fazer;
  • Se precisarmos de realizar o tratamento dos Dados Pessoais do utilizador de forma a cumprir as nossas obrigações legais.

Transferências de dados
Transferimos Dados Pessoais para países fora do EEE ou da Suíça através de diversos acordos entre empresas, com base nas cláusulas contratuais-tipo em conformidade com a legislação da UE e os regulamentos da UE aplicáveis.

Pedidos de exercício de direitos individuais e revogação de consentimento
O utilizador poderá enviar um pedido para exercer os seus direitos em matéria de Dados Pessoais através dos mecanismos explicados acima em “Que opções o utilizador tem relativamente aos seus Dados Pessoais?”. Além disso, se o utilizador deu, inicialmente, o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais por nós, poderá revogar esse consentimento através dos mesmos mecanismos ou ao contactar-nos através das informações de contacto abaixo.

Autoridade supervisora e reclamações

Se o utilizador for um titular de dados residente na UE ou no EEE e tiver alguma preocupação sobre as nossas práticas relacionadas com o tratamento de Dados Pessoais que não consigamos esclarecer, o utilizador tem o direito a apresentar uma reclamação junto da autoridade responsável pela proteção de dados da área em que reside, em que trabalha ou na qual ocorreu a alegada infração, conforme aplicável, ou, ainda, ao contactar a autoridade supervisora irlandesa responsável por problemas em matéria de proteção de dados, em https://www.dataprotection.ie/docs/Home/4.htm ou através do número +353 57 868 4800.

Residentes do Japão, da Argentina e do Canadá

Se o utilizador residir no Japão, na Argentina ou no Canadá e tiver uma questão relativamente às suas informações pessoais que estão na posse da McAfee, incluindo informações pessoais recolhidas através da utilização dos nossos produtos por si, o utilizador poderá solicitar mais informações por meio do Formulário de pedido de dados individuais, disponível em https://www.mcafee.com/en-us/consumer-support/policy/legal/gdpr-data-request.html.

Residentes da Califórnia

Direitos de privacidade do utilizador na Califórnia – Lei “Shine the Light”

A McAfee não partilha com terceiros não-afiliados informações que identifiquem o utilizador pessoalmente para fins de marketing desses terceiros sem a permissão do utilizador.

“Consumer Privacy Act” da Califórnia

Se o utilizador residir na Califórnia, poderá enviar um pedido para exercer os seus direitos sobre Dados Pessoais ao utilizar o Formulário de pedido de dados individuais, disponível em https://www.mcafee.com/en-us/consumer-support/policy/legal/gdpr-data-request.html. Para efeitos da “Consumer Privacy Act” (lei relativa à privacidade do consumidor) da Califórnia, a McAfee declara que não “vende” os Dados Pessoais do utilizador.

Residentes do Nevada

A McAfee não vende informações que identifiquem pessoalmente o utilizador a terceiros não-afiliados. Se gostaria de fazer um pedido para que não vendamos informações identificativas do utilizador no futuro, poderá fazê-lo através das informações de contacto abaixo.

Ligações para outros Web sites

O nosso Site e os nossos Serviços poderão conter ligações para outros Web sites para a comodidade e informação do utilizador. Estes Web sites poderão ser operados por empresas que não estejam afiliadas à McAfee. Os Web sites referidos por ligação poderão ter políticas ou avisos de privacidade próprios, cuja leitura recomendamos vivamente se o utilizador visitar esses Web sites. Não somos responsáveis pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade nem pela utilização de quaisquer Web sites que não estejam afiliados à McAfee.

Contacte-nos

Clique aqui para nos contactar relativamente ao presente Aviso de Privacidade ou a outras questões relacionadas com a privacidade. Também poderá enviar-nos uma mensagem escrita para as seguintes moradas:

EUA, por correio registado:
McAfee
Attn: Legal Department – Privacy Office
5000 Headquarters Drive
Plano TX 75024 EUA

Em alternativa, contacte-nos para o +1 (888) 847-8766.

EEE, por correio registado:
McAfee
Attn: Legal Department
2000 City Gate
Mahon
Cork
Irlanda
T12 RRC9

Em alternativa, contacte-nos para o +353 21 467 2000

Japão, por correio registado:
McAfee Co. Ltd.
Attn. Legal Department
Shibuya Mark City West,
Dougenzaka 1-12-1,
Shibuya-ku,
Tokyo, 150-0043 Japão

Coreia do Sul, por correio registado:
Attn: Chief Privacy Officer, copy to the Legal Department – Privacy Office
McAfee Korea Limited
5F. Gangnam Finance Center
152, Teheran-ro, Gangnam-gu, Seoul
Coreia 06236

Aviso sobre Cookies


Data de entrada em vigor: 24 de maio de 2018

Os nossos Web sites e as nossas aplicações móveis (coletivamente, os “Serviços”) utilizam cookies e tecnologias semelhantes para assegurar que proporcionamos aos nossos visitantes a melhor experiência possível, fornecendo-lhes informações personalizadas, memorizando as suas preferências de marketing e de produtos e ajudando-os a obter as informações certas. O presente Aviso descreve a forma como a McAfee, as nossas afiliadas e os nossos parceiros utilizam cookies e tecnologias semelhantes para estes fins.

Que tecnologias é que a McAfee e os respetivos parceiros utilizam?

À semelhança de muitos serviços, nós e os nossos parceiros utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para fins como proporcionar e melhorar a experiência do utilizador e personalizar a publicidade. Os cookies e as tecnologias semelhantes que nós e os nossos parceiros utilizamos incluem:

  • Cookies. Os Cookies são pequenos ficheiros (geralmente constituídos por letras e números) colocados no browser ou dispositivo do utilizador quando este visita um Web site. Os Cookies são comummente utilizados para facilitar o funcionamento de Web sites, ajudando-os a trabalhar de forma mais eficiente e fornecendo informações analíticas.

  •  SDKs. Os SDKs são blocos de código fornecidos pelos nossos parceiros que podem ser instalados nas nossas aplicações móveis. Os SDKs ajudam-nos a compreender como o utilizador interage com as nossas aplicações móveis e recolhem determinadas informações sobre o dispositivo e a rede que o utilizador utiliza para aceder à aplicação ou outras aplicações instaladas no seu dispositivo. Os SDKs partilham, geralmente, o identificador de publicidade móvel atribuído ao dispositivo do utilizador (denominado “IDFA” ou “ID para publicidade” em dispositivos Apple e “ID de publicidade” em dispositivos Android) com os nossos parceiros.

  • Flash Cookies. Um Flash Cookie é um pequeno ficheiro de dados colocado num computador que utiliza o Adobe Flash ou tecnologia semelhante que pode estar integrada no computador do utilizador ou ser transferida e instalada pelo mesmo no seu computador. Utilizamos estas tecnologias para personalizar e melhorar a experiência online do utilizador, facilitar processos e personalizar e guardar as suas definições. Os Flash Cookies podem ajudar os visitantes do nosso Web site, por exemplo, a definir a preferência de volume de som associada à visualização de vídeos, jogar jogos e responder a inquéritos. Ajudam-nos a melhorar os nossos sites, ao avaliar que áreas têm maior interesse para os visitantes. Clique aqui para saber como gerir definições de privacidade e armazenamento para Flash Cookies.

  • Web Beacons. Um Web Beacon é um ficheiro de imagem transparente muito pequeno, utilizado para monitorizar a navegação do utilizador num único Web site ou ao longo de vários Web sites. Também podem ser referidos como “Web bugs” ou “clear GIFs”. Os Web Beacons podem ser utilizados com cookies para perceber como os utilizadores de um Web site navegam no mesmo.

  • Armazenamento local. O armazenamento local inclui armazenamento local em HTML5 e cache do browser. Estas tecnologias permitem-nos armazenar dados localmente no browser ou dispositivo do utilizador.

A McAfee e os respetivos parceiros e fornecedores de serviços utilizam diferentes tipos de cookies, como se segue:

Categoria Objetivo
Essenciais Estes cookies são necessários para o funcionamento dos nossos Serviços (por exemplo, para permitir que o utilizador inicie sessão em áreas seguras do nosso Web site ou utilize um carrinho de compras). Estes cookies permitem que o utilizador navegue pelos Serviços e utilize as suas funcionalidades.
Personalização Estes Cookies são utilizados para reconhecer o utilizador quando este regressa aos nossos Serviços. Permitem-nos personalizar os conteúdos para o utilizador, cumprimentá-lo pelo seu nome e memorizar as suas preferências (por exemplo, o idioma ou região que escolheu).
Analíticos e de investigação Estes cookies permitem-nos analisar atividades nos nossos Serviços, para melhorarmos e otimizarmos o funcionamento dos mesmos. Por exemplo, podemos utilizar estes cookies para assegurar que os visitantes conseguem encontrar facilmente a informação que procuram.
Publicidade Estes cookies registam as atividades online do utilizador, incluindo as suas visitas aos nossos Serviços, as páginas que visitou e as ligações e os anúncios em que clicou. Estes cookies permitem-nos apresentar anúncios e outras comunicações mais relevantes para os interesses do utilizador.

Que opções tenho em relação aos cookies e às tecnologias semelhantes?

O utilizador tem diversas opções disponíveis relativamente à utilização de cookies e tecnologias semelhantes:

  • Pode optar por aceitar, ou não, os cookies ao utilizar as definições do seu browser. Também pode remover cookies do seu browser. Para obter mais informações sobre como gerir os cookies no browser, siga as instruções fornecidas pelo browser. Tenha em atenção que o bloqueio de todos os cookies poderá afetar a funcionalidade dos nossos Web sites.

  • Os parceiros de tecnologias de publicidade com os quais trabalhamos poderão dar ao utilizador a opção de recusar a utilização de informações sobre as suas visitas ao Web site e sobre a utilização de aplicações para fins de apresentação de anúncios direcionados aos interesses do utilizador. O utilizador pode obter mais informações sobre a publicidade com base em interesses e sobre como recusar a utilização da sua atividade de navegação na Web para fins de publicidade com base em interesses ao visitar os seguintes sites: Digital Advertising Alliance,  Network Advertising InitiativeInteractive Advertising Bureau (IAB) da Europa.

  • O utilizador poderá recusar a utilização de informações sobre a sua utilização de aplicações móveis para fins de apresentação de anúncios direcionados para os seus interesses através das definições do seu dispositivo (opção designada “Limitar seguimento” em dispositivos iOS e “Desativar anúncios com base em interesses” ou “Desativar a personalização de anúncios” em dispositivos Android).

  • Alguns produtos da McAfee são disponibilizados gratuitamente. Para que estes produtos continuem a ser gratuitos, podemos utilizar informações sobre os Web sites que o utilizador visita ou as aplicações móveis que utiliza, para apresentar anúncios direcionados aos seus interesses. Tal ocorre através da partilha, com parceiros selecionados, de informações sobre o dispositivo do utilizador (como identificadores de dispositivo e de publicidade), juntamente com a atividade de navegação na Web ou a utilização da aplicação. Estas informações não identificam o utilizador pessoalmente. Além disso, proibimos contratualmente os nossos parceiros de utilizar as informações que fornecemos para tentar identificar os nossos utilizadores. Pode recusar a utilização das suas informações para este fim nas definições dos produtos que incluem esta partilha de dados. Para saber mais sobre as opções disponíveis para o utilizador relativamente a produtos e serviços em particular, clique aqui.

  • Por fim, participamos na Audience Network do Facebook, que proporciona uma forma de as empresas apresentarem os seus anúncios aos utilizadores do Facebook em aplicações e Web sites que também fazem parte da rede. O Facebook ajuda a adaptar os anúncios, de modo a serem mais relevantes e úteis. O utilizador pode utilizar a ferramenta de preferências de anúncios do Facebook para visualizar e alterar as suas preferências, incluindo se recebe ou não estes anúncios adaptados, no nosso Web site e nas aplicações.
     

Como é que a McAfee responde a um sinal “Do Not Track”?

Atualmente, não existe uma resposta definida pelo setor para lidar com um sinal “Do Not Track”. Neste momento, os Serviços e Sites da McAfee não respondem a um sinal “Do Not Track” de um utilizador.

Como nos pode contactar

Em caso de dúvidas sobre a forma como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes, o utilizador pode contactar-nos com as informações infradescritas. Inclua as suas informações de contacto e uma descrição detalhada da sua questão.

Nos Estados Unidos da América, ao telefonar para o número +1 866 622 3911 ou ao escrever-nos para:

Attn: Legal Department – Privacy Office 
5000 Headquarters Drive
Plano, TX 75024

No Espaço Económico Europeu, telefonando para o número +353 21 467 2000 ou escrevendo-nos para:

McAfee, Legal Department
2000 City Gate
Mahon
Cork
Irlanda
T12 RRC9

O utilizador tem o direito de apresentar, em qualquer altura, uma reclamação ao comissário para a proteção de dados, que é a autoridade supervisora irlandesa encarregue de problemas relacionados com a proteção de dados, através de https://www.dataprotection.ie/docs/Home/4.htm ou ao telefonar para o número +353 57 868 4800.

No Japão, ao telefonar para o número +81 0570 010 220 ou ao escrever-nos para:

Personal Data Protection Manager
McAfee Co. Ltd. 
Shibuya Mark City West, 
Dougenzaka 1-12-1, 
Shibuya-ku,  
Tóquio, 150-0043
Tel.: (consola) 03-5428-1100

Contrato de Licença da McAfee


Damos-lhe as boas-vindas à McAfee

Antes de começar, precisamos de conversar rapidamente sobre alguns termos. Estes termos têm como objetivo explicar-lhe as suas responsabilidades e os seus direitos legais ao utilizar o nosso software e os nossos serviços. São muito importantes, por isso, vamos precisar que leia estes termos com atenção, o que inclui consultar todas as ligações presentes, pois constituirão o acordo entre o utilizador e nós.

Aspetos a ter em conta durante a leitura

1. Quando encontrar uma palavra a negrito, esta terá o mesmo significado em todas as ocorrências neste documento.

2. Ao clicar num botão de aceitação, ao instalar ou ao utilizar o software e os serviços (sejam prestados por nós, sejam prestados por um dos nossos parceiros), o utilizador está a aceitar estes termos. Se não concordar com eles ou não cumprir as regras que estabelecem, o utilizador não pode utilizar o software nem os serviços.

3. Quando dizemos McAfee, nós ou sempre que nos referimos na primeira pessoa do plural, queremos mencionar a entidade da McAfee que presta o software e os serviços na região do utilizador.

4. Quando dizemos o utilizador, seu(s)/sua(s) ou nos casos em que referimos a terceira pessoa do singular, queremos mencioná-lo a si enquanto utilizador ou a empresa que tem autorização para representar.

5. Se vive nos Estados Unidos da América (EUA), vai ter interesse em ler a nossa cláusula de arbitragem vinculativa e a nossa renúncia de ação judicial coletiva. Ambas destacam alguns pontos muito importantes sobre a nossa forma de resolver litígios.

Que condições se aplicam à minha privacidade?

Damos muita importância à proteção da privacidade, mas precisamos de saber algumas informações pessoais do utilizador antes de poder utilizar o software e os serviços. Por isso, não deixe de consultar o nosso Aviso de Privacidade para perceber como e porque recolhemos, utilizamos e partilhamos os seus dados pessoais através dos nossos Web sites, produtos e serviços. Com esse documento, também ficará a saber como pode exercer os seus direitos relativamente aos seus dados.

O que posso fazer com o software e os serviços McAfee?

Quando compra o nosso software e os nossos serviços, o utilizador recebe uma licença limitada. Isto significa que nós, os nossos parceiros e os nossos fornecedores continuamos a ter todos os direitos sobre o software e os serviços. No fundo, estamos a permitir que o utilizador usufrua deles de acordo com estes termos.

Se a sua licença for para utilização pessoal:

O utilizador recebe uma licença exclusivamente sua para o software e os serviços que subscreveu. Não pode transferir a licença para mais ninguém.

Damos-lhe permissão para utilizar a sua licença:

  • enquanto o utilizador continuar a pagar todas as taxas aplicáveis à sua subscrição ou até ao fim da mesma;
  • pela duração que escolheu quando fez a compra ou, caso o utilizador não tenha escolhido uma duração da subscrição, durante um ano;
  • na quantidade de dispositivos e pelo número de utilizadores que escolheu quando fez a compra. Caso o utilizador não tenha feito nenhuma escolha, apenas um utilizador pode utilizar a licença num dispositivo;
  • se os seus dispositivos e sistemas operativos cumprirem os nossos requisitos. O utilizador fica responsável por assegurar que os seus dispositivos continuam atualizados e cumprem esses requisitos (além disso, manter os seus dispositivos atualizados é uma boa prática de segurança).

Se a sua licença for para utilização por uma pequena empresa:

O utilizador recebe uma licença para o software e os serviços que subscreveu, tal como nos termos acima. A única diferença é que apenas as pessoas que trabalham nessa pequena empresa podem utilizar o software e os serviços e só para operações comerciais internas.

O utilizador tem de assegurar que regista todas as licenças que comprar, utilizando o mesmo endereço de correio eletrónico do perfil da sua conta. Se o utilizador comprar novas licenças com esse endereço de correio eletrónico, vamos garantir que têm a mesma data de renovação das licenças que comprou primeiro. Vamos calcular automaticamente o custo de forma proporcional para refletir o período inicial mais curto das novas licenças. As licenças adicionais que o utilizador comprar com um endereço de correio eletrónico diferente que não esteja associado à sua conta estarão em vigor pelo período que comprou, sem desconto.

Tenho direito a software e serviços gratuitos?

Por vezes, oferecemos software e serviços de forma gratuita, como uma funcionalidade adicional numa subscrição paga, uma versão de pré-lançamento, um software beta ou um serviço de cortesia que se encontre numa fase experimental. Os termos deste contrato também se aplicam a software gratuito e serviços de cortesia, a não ser que tenhamos dito o contrário. Poderão aplicar-se algumas limitações. Nesse caso, informaremos o utilizador que limitações são essas quando lhe disponibilizarmos o software gratuito ou os serviços de cortesia. O utilizador pode utilizar o software gratuito e os serviços de cortesia enquanto lhos prestarmos.

Que condições se aplicam a menores de idade?

O utilizador tem de cumprir a lei quando utiliza o nosso software e os nossos serviços. Se o produto que comprar incluir funcionalidades de monitorização, o utilizador apenas pode utilizá-las para monitorizar crianças se tiver um direito legal para o fazer. Isto significa que tem de ser pai, mãe ou tutor legal ou ter outra autorização legal.

O que não posso fazer com o software e os serviços McAfee?

Os nossos direitos como proprietários ou entidades licenciadoras do software e dos serviços estão protegidos por lei. Isto significa que, se o utilizador fizer algo como os exemplos que se seguem, a sua subscrição provavelmente será cancelada e poderemos ter de tomar mais medidas. Certamente, não quererá isso. Seguem-se alguns exemplos: não

  • tente descobrir o código-fonte, incluindo através de engenharia inversa ou descompilação do software ou dos serviços;
  • faça modificações ao software nem aos serviços;
  • comercialize o software nem os serviços, incluindo ao vender, ceder a título de empréstimo ou alugar os mesmos;
  • utilize uma versão pirateada do software nem dos serviços;
  • crie nenhum produto ou serviço com base no software ou nos serviços;
  • transfira o software nem os serviços para qualquer pessoa, incluindo através de sublicenciamento ou atribuição dos mesmos;
  • utilize o software nem os serviços para fazer algo ilegal;
  • publique nem crie cópias do software (além de cópias de segurança);
  • interfira com a utilização do software ou dos serviços por outra pessoa;
  • tente contornar quaisquer medidas de proteção técnicas no software e nos serviços;
  • exceda as limitações de largura de banda nem de armazenamento de conteúdo aplicáveis;
  • utilize um produto para vários utilizadores que sirva para monitorizar qualquer outra pessoa sem o consentimento dela;
  • instale o software nem os serviços em mais dispositivos do que aqueles para os quais tem permissão (incluindo ao não eliminar o software ou os serviços de um dispositivo antes de o vender ou de transferir a propriedade do mesmo); nem
  • continue a utilizar o software nem os serviços depois de os seus direitos para os utilizar terem expirado ou cessado.

Suporte técnico

Relativamente ao software e aos serviços que se qualificam para o suporte técnico, o utilizador receberá a oferta de suporte padrão pela duração da sua subscrição paga. Consulte a fatura quando comprar o software ou os serviços para verificar se a compra se qualifica para isso. As nossas ofertas e políticas e os nossos procedimentos de suporte padrão poderão mudar periodicamente, além de serem diferentes de país para país.

Como funcionam as atualizações ao software aos serviços McAfee?

Com regularidade, lançamos atualizações, melhorias e modificações ao nosso software e aos nossos serviços (no geral, atualizações). Quando uma atualização estiver disponível, poderemos deixar de dar suporte à versão anterior do software ou dos serviços. Para garantir que pode utilizar as novas funcionalidades que desenvolvemos, o utilizador aceita permitir-nos instalar atualizações em segundo plano enquanto faz outras tarefas. Também poderemos fornecer atualizações para software gratuito e serviços de cortesia, embora não sejamos obrigados a tal.

O que acontece quando a McAfee descontinua um software, serviços ou funcionalidades?

Periodicamente, poderemos descontinuar ou remover determinado software ou serviços ou funcionalidades específicas do software ou dos serviços. Quando deixamos de os disponibilizar para compra, transferência ou renovação, estes atingem o fim do período de venda, pelo que o utilizador deixará de poder renovar a sua subscrição depois da data de fim do período de venda. Temos muita pena, mas, para podermos criar coisas novas e melhores, por vezes temos de parar de dar suporte a produtos mais antigos. Além disso, temos de fazer alterações a funcionalidades do software e dos serviços se isso nos for exigido por plataformas e software de terceiros que estejam fora do nosso controlo.

Pagamento e renovação automática

Caso tenha comprado o seu software à McAfee, em vez de terceiros, ao partilhar connosco as suas informações de pagamento (cartão de crédito ou débito ou outra forma de pagamento), o utilizador está a autorizar-nos (ou a autorizar o nosso parceiro autorizado) a fazer a cobrança do valor da compra inicial na sua forma de pagamento, bem como quaisquer renovações da subscrição.

Atualização das informações de pagamento do utilizador

Se algumas das suas informações de pagamento (como o número do cartão ou a data de expiração) mudarem, informe-nos assim que possível para que possamos continuar a prestar-lhe o software e os serviços quando chegar o momento da renovação.

Por vezes, poderemos receber informações atualizadas do cartão de crédito ou débito da parte da rede do cartão ou do emissor do cartão do utilizador. Utilizaremos essas informações para atualizar as suas informações de pagamento de forma automática. Também poderemos tentar efetuar novamente pagamentos que falharam, de forma a concluirmos transações, incluindo ao voltarmos a tentar utilizar cartões que falharam através da extensão das datas de validade. O utilizador consente que façamos cobranças na sua forma de pagamento através das informações atualizadas.

Como funciona a renovação automática?

Caso tenha comprado o seu software à McAfee, em vez de terceiros, renovaremos a subscrição paga do utilizador de forma automática no fim do período de duração, a não ser que o utilizador tenha decidido não se inscrever na ou tenha cancelado a renovação automática. Enviaremos uma mensagem de correio eletrónico com antecedência ao utilizador para indicar que a subscrição deverá ser renovada e faremos a cobrança do valor na sua forma de pagamento no prazo de 30 dias antes do fim da subscrição. O valor cobrado será o preço do software ou dos serviços no momento na renovação, que poderá ser diferente do valor que o utilizador pagou originalmente. É da responsabilidade do utilizador assegurar a atualização do endereço de correio eletrónico da sua conta. Se o software ou os serviços do utilizador tiverem mudado de nome, sido atualizados ou sido substituídos por uma nova oferta, forneceremos a nova oferta, no máximo, ao preço da renovação no momento da renovação para o utilizador, desde que tenha características razoavelmente comparáveis. No caso de a renovação automática não se aplicar na sua localização, indicá-lo-emos no momento da compra.

Alterações de preços.

A McAfee pode alterar o preço que o utilizador paga pelo software ou pelos serviços em qualquer altura após um período introdutório (se aplicável) e por qualquer um dos seguintes motivos: fundamentos jurídicos ou regulamentares, melhorias nos serviços que disponibilizamos ou novas funcionalidades ou em resposta a fatores relacionados com o mercado, como alterações em impostos, inflação, flutuações de moeda ou alterações nos custos administrativos ou de infraestruturas.

Como desativo a renovação automática?

Caso o utilizador não pretenda manter a subscrição, pode desativar a renovação automática em qualquer altura ao iniciar sessão na página de A minha conta ou ao contactar a assistência a clientes. Assegure-se de que o faz mais de 30 dias antes da expiração do período de duração da sua subscrição, para que não cobremos a sua forma de pagamento para a renovação seguinte. Lembre-se de que, se desativar a ou não se inscrever na renovação automática, o utilizador não poderá aceder às funcionalidades premium que disponibilizamos aos subscritores do nosso serviço de renovação automática. Se o utilizador se esquecer de desativar a renovação automática, tem 60 dias depois da cobrança para pedir um reembolso e cancelar a sua subscrição. A nossa Política de Reembolsos, que constitui parte destes termos, fornece informações sobre o que é passível de reembolso e sobre como enviar um pedido. Por isso, deve lê-la.

Quando termina oficialmente este contrato?

O contrato terminará quando o direito do utilizador de aceder ao software e aos serviços expirar ou for cessado por nós ou por si. Depois de terminar, o utilizador deixa de ter permissão para utilizar o software e os serviços e tem de eliminar permanentemente o software e os serviços dos seus dispositivos.

Posso cancelar a minha subscrição?

Claro que pode, mas, assim, o utilizador estará a desistir de toda a proteção online que fornecemos. Se o utilizador tiver mesmo a certeza, pode cancelar a sua subscrição em qualquer altura antes da data de expiração. Contudo, consulte a nossa Política de Reembolsos antes de cancelar, pois o utilizador poderá não ter direito a um reembolso total. Caso não tenha, pelo menos poderá continuar a utilizar o software e os serviços até ao fim do período da subscrição paga cancelada.

A minha subscrição será suspendida ou cancelada se eu violar os termos deste contrato?

Sim. Se o utilizador violar este contrato ou qualquer um dos termos e condições adicionais aplicáveis, teremos de suspender ou cessar a sua utilização do software ou dos serviços. Quando o fizermos, também poderemos fechar a sua conta.

O que acontece aos meus dados depois de este contrato terminar?

Depois de o utilizador eliminar ou desinstalar o software, eliminamos todo o seu conteúdo (informações, textos, ficheiros, ligações, imagens e todos os outros materiais que o utilizador nos forneça) que estejam armazenados ou em cópia de segurança, de acordo com as nossas políticas internas. O utilizador é responsável por armazenar e criar uma cópia de segurança do seu conteúdo antes da cessação. Felizmente, o espaço de armazenamento em nuvem e disco rígido é barato.

Termos específicos a determinados produtos e serviços 

Termos adicionais
Alguns dos nossos serviços e software têm termos de serviço adicionais que não são falados neste documento. O utilizador pode encontrar mais informações no nosso Web site.

Serviço de eliminação de vírus, serviço TechMaster ou Compromisso de proteção contra vírus
Tomaremos todas as medidas razoáveis para eliminar vírus e malware do seu dispositivo. No entanto, não podemos garantir que todos os vírus e malware podem ser eliminados porque alguns ataques são muito mais sofisticados do que aquilo de que uma análise simples pode dar conta. O utilizador pode encontrar informações adicionais nos Termos do Serviço TechMaster e nos Termos do Compromisso de proteção contra vírus.

Produtos e funcionalidades de gestão de palavras-passe
Nunca temos uma cópia da sua palavra-passe principal nem das suas chaves de encriptação, por isso, o utilizador é responsável pela segurança das mesmas. Utilize uma palavra-passe principal forte e difícil de adivinhar e mantenha as suas chaves num lugar seguro, porque, se o utilizador as perder, não podemos ajudá-lo a entrar novamente na sua conta. Não existe uma opção para "repor a palavra-passe".

WebAdvisor
O WebAdvisor utiliza muita matemática complexa para perceber se um Web site é, ou não, seguro de explorar. Embora seja um bom serviço, não consegue detetar todas as ameaças nem compreender a natureza de todos os Web sites. As classificações não garantem que um site está completamente livre de riscos e, da mesma forma, classificações boas não significam que aprovamos o Web site ou os respetivos serviços. A funcionalidade Pesquisa Segura do WebAdvisor é, por definição, fornecida pela Yahoo!. Se o utilizador ativar a funcionalidade Pesquisa Segura, as suas pesquisas passarão pela Rede Yahoo!. O utilizador pode alterar as predefinições do motor de pesquisa do seu browser nas definições do browser.

Funcionalidade Detetor Doméstico 
Caso o utilizador tenha comprado esta funcionalidade, terá de a ativar para que funcione. Ao ativar o Detetor Doméstico, o utilizador está a dar-nos permissão para identificar dispositivos que se liguem à sua rede Wi-Fi doméstica. Isto ajuda-nos a detetar dispositivos que têm uma segurança fraca e que poderiam colocar a segurança do utilizador em risco. O utilizador pode desativar o Detetor Doméstico em qualquer altura. O Detetor Doméstico destina-se apenas à rede Wi-Fi doméstica do utilizador. O Detetor Doméstico recolhe dados de todos os dispositivos da sua rede, por isso, tenha a certeza de que informa os seus amigos e familiares de que os dispositivos deles serão analisados antes de lhes dar a palavra-passe da sua rede Wi-Fi.

Proteção antivírus (para PCs)
A sua proteção antivírus inclui funcionalidades que monitorizam o estado de segurança do seu dispositivo e nos enviam automaticamente relatórios sobre malware suspeito e outro software indesejado. Estes relatórios automáticos ajudam-nos a detetar e responder rapidamente a novas ameaças. Assim, fornecemos uma proteção melhorada para o seu dispositivo. Os relatórios podem incluir ficheiros que contêm malware suspeito. É improvável que estes tipos de ficheiros contenham dados pessoais do utilizador. No entanto, se considerarmos que um ficheiro suspeito poderá ter os seus dados pessoais, vamos procurar obter a sua permissão para enviar o ficheiro. O utilizador pode desativar os relatórios automáticos da proteção antivírus no seu produto.

VPN (Virtual Private Network, rede privada virtual)
Caso o utilizador tenha comprado esta funcionalidade, tem de cumprir a nossa Política de Utilização Justa. Portanto, isto significa que, aquando da utilização da VPN McAfee, o utilizador não pode fazer nada que coloque efetivamente ou possa colocar uma carga irrazoável ou desproporcionalmente grande na nossa infraestrutura. Caso não cumpra esta Política de Utilização Justa, podemos suspender a sua utilização da função da VPN sem nos responsabilizarmos perante si.

Serviços de monitorização de identidade    

Proteção contra roubo de identidade da McAfee®
Estes termos apenas se aplicam caso o utilizador se tenha inscrito nos, tenha direito aos ou utilize os serviços de proteção da identidade fornecidos por nós ou por um dos nossos parceiros de confiança (estes serviços são, por vezes, referidos como "Serviços de proteção da identidade"). O direito do utilizador no âmbito destes serviços pode encontrar-se especificado nos documentos que acompanharam a compra ou inscrição e nos termos de serviço adicionais do produto aplicáveis (que se encontram nos Termos de Serviço do Produto em www.mcafee.com/legal) e que estão disponíveis no nosso Web site.

Serviços de monitorização da dark web
A dark web pode ser assustadora. Basicamente, é uma versão encriptada da Internet, pelo que é mais difícil descobrir quem são os proprietários dos Web sites. Por este motivo, as pessoas compram e vendem todo o tipo de informações, como números de cartões de crédito e identificações.

O nosso serviço de monitorização da dark web pesquisa os dados da dark web de que dispomos e alerta o utilizador caso os dados pessoais que escolheu monitorizar tenham sido encontrados na dark web. Ao utilizar o serviço, o utilizador compreende e concorda com os termos adicionais que se seguem:

Não conseguimos eliminar da dark web as informações do utilizador que tenham sido alvo de uma falha de segurança. 

O utilizador tem as responsabilidades de manter as suas informações de contacto atualizadas, analisar os alertas e tomar todas as medidas recomendadas para reduzir o risco de utilização indevida futura dos seus dados. Não garantimos que as nossas recomendações previnam essa utilização indevida. 

Não garantimos que as nossas fontes de dados contenham todas as ocorrências em que as suas informações pessoais foram comprometidas. Além disso, não afirmamos que o nosso serviço possa prevenir o ataque às suas informações. 

  • Fornecemos-lhe mensagens de alerta com base nos dados da dark web de que dispomos. Não garantimos a precisão das informações que o utilizador nos fornece. 
  • Apenas podemos monitorizar as informações que o utilizador escolheu fornecer-nos para fins de monitorização. O utilizador tem de assegurar a precisão das mesmas. 
  • Se optar por receber as mensagens de alerta por SMS, o utilizador é responsável pelo pagamento de todos os tarifários de serviços de SMS e dados móveis cobrados pelo seu fornecedor de serviços de redes móveis.
  • O utilizador tem de ter mais de 16 anos para utilizar o nosso serviço de monitorização da dark web.
  • O utilizador apenas pode fornecer os seus próprios dados pessoais para monitorização. Não pode fornecer os dados pessoais de nenhuma outra pessoa. Não nos responsabilizaremos perante terceiros caso o utilizador forneça os dados destes em violação desta restrição.
  • O utilizador não pode utilizar o nosso serviço de monitorização da dark web para obter as informações de outra pessoa sem o consentimento dela.

Garantias e exclusões de responsabilidade

Garantia de devolução do dinheiro em 30 dias
Nos primeiros 30 dias após a compra, o utilizador pode decidir cancelar a subscrição por qualquer motivo e pedir-nos um reembolso do valor que pagou. Poderão estar disponíveis resoluções adicionais no país em que o utilizador comprou o software McAfee e algumas encontram-se descritas no final deste documento.

Ataques a dados
As falhas de segurança poderão envolver ataques aos seus dados. Por exemplo, os vírus e outro malware poderão eliminar, destruir, alterar ou encriptar dados e ficheiros no dispositivo do utilizador. Se tal acontecer, o utilizador poderá perder o acesso aos seus dados e ficheiros. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade criar uma cópia de segurança de e armazenar todos os ficheiros e dados nos seus dispositivos para que possa restaurá-los em segurança, caso precise. Como mencionámos anteriormente nestes termos, o espaço de armazenamento em nuvem e disco rígido é barato. Com frequência, o utilizador deve criar uma cópia de segurança dos seus ficheiros importantes para um serviço de armazenamento de dados online conceituado. Não nos responsabilizamos por ficheiros perdidos ou danificados nem por interrupções em resultado de ataques aos dados do utilizador.

Atividades de alto risco
O software e os serviços não são tolerantes a falhas e não foram concebidos nem se destinam a atividades de alto risco, como a utilização em ambientes perigosos que exijam um desempenho isento de falhas, incluindo operações em centrais nucleares, sistemas de comunicação de controlo aéreo, sistemas de armamento, máquinas de suporte vital direto ou qualquer outra aplicação em que a falha do software ou dos serviços possa resultar diretamente na morte, provocar ferimentos pessoais ou danos físicos ou materiais graves. Não fornecemos garantias explícitas nem implícitas de adequação a atividades de alto risco. 

Limitação de responsabilidade

No âmbito e em relação a estes termos, a responsabilidade que nós, as nossas filiais, os nossos fornecedores, as nossas entidades licenciadoras ou outros fornecedores de serviços externos temos perante o utilizador (a) limita-se ao preço que pagou pelo software ou pelos serviços aplicáveis para o período de duração da subscrição durante o qual o evento ou a circunstância que dá lugar à responsabilidade ocorreu ou 100 USD relativamente a software gratuito; e (b) exclui casos de: (i) perdas ou danos indiretos, especiais, acidentais ou consequentes, incluindo perda de lucros, perda de fundo de comércio, perda de salários de funcionários, interrupção da atividade laboral, falha ou avaria informática ou perda de dados; ou (ii) roubo de informações pessoais identificáveis.

Não fornecemos garantias nem declarações explícitas ou implícitas em relação ao software ou aos serviços, incluindo garantias ou condições de comerciabilidade, desempenho, qualidade satisfatória, adequação a um determinado fim, título e não-infração. O software e os serviços são fornecidos "tal como se encontram". O utilizador é responsável por selecionar o software e os serviços para alcançar os resultados que pretende e, também, por instalar e utilizar o software ou o serviço. Não fornecemos garantia sobre a utilização ou o desempenho do software ou dos serviços. Não garantimos que o funcionamento do software ou dos serviços seja isento de falhas, interrupções, erros ou defeitos, que o software ou os serviços assegurarão proteção contra todas as ameaças de segurança possíveis, nem que não existirão problemas de funcionamento ou outros erros no software ou nos serviços provocados por vírus, infeção, worm ou código malicioso semelhante que não seja introduzido nem desenvolvido por nós. Não nos responsabilizamos por nenhuma indisponibilidade ou interrupção do serviço, por nenhuma perda ou nenhum roubo de dados ou sistemas, nem por outros danos resultantes de ou relacionados com quaisquer ações ou intrusões.

O utilizador concorda que as limitações e as exclusões de responsabilidade desta secção refletem a taxa cobrada pelo software e pelos serviços, que seria superior sem estas limitações. Nenhum ponto deste contrato limita quaisquer direitos que o utilizador possa ter ao abrigo da legislação de proteção do consumidor em vigor ou outras leis aplicáveis que não sejam passíveis de renúncia na jurisdição do utilizador, incluindo as mencionadas na secção sobre a legislação local.

Algumas questões de organização gerais

O que acontece quando a McAfee faz alterações a estes termos?

Por vezes, fazemos alterações a estes termos, que publicamos no nosso Web site. Se o utilizador não concordar com alguma das alterações, pode terminar a sua subscrição ao não renovar, conforme descrito acima, e ao desinstalar o software. Se o utilizador renovar a sua subscrição, está a aceitar a versão mais recente destes termos. Caso tenha aceite mais do que uma versão, a versão mais recente substituirá todas as versões anteriores.

Relativamente a software e serviços gratuitos, o utilizador aceita as alterações a estes termos ao continuar a utilizar o software e os serviços gratuitos. Caso não concorde com alguma das alterações, tem de interromper a utilização do serviço e desinstalar o software gratuito.

Posso dar o meu feedback à McAfee?

Adoramos receber o seu feedback sobre o software e os serviços. Mas lembre-se de que o utilizaremos sem restrições.

Quais são as condições em relação a tarifários de dados móveis?

O utilizador é responsável por pagar todos os tarifários de redes e dados móveis associados à utilização do software e dos serviços.

Que leis nacionais se aplicam a estes termos?

É de conhecimento geral que cada país tem o seu próprio direito do consumidor. A utilização do software e dos serviços e quaisquer reclamações estarão sujeitas:

  • à legislação do estado de Nova Iorque ou, caso a legislação do estado de Nova Iorque não seja considerada aplicável, à legislação do estado de Delaware;
  • à legislação da província de Ontário, no Canadá, caso o utilizador tenha comprado o software e os serviços no Canadá;
  • à legislação de Nova Gales do Sul, na Austrália, caso o utilizador tenha comprado o software e os serviços na Ásia, na Austrália, na Nova Zelândia e na Oceânia, excluindo o Japão;
  • à legislação do Japão, caso o utilizador tenha comprado o software e os serviços no Japão (mas excluindo as regras de escolha da lei);
  • à legislação nacional do país em que o utilizador comprou o software e os serviços, caso estes tenham sido comprados na União Europeia, na Islândia, na Noruega ou na Suíça.

Independentemente da legislação local aplicável, exclui-se sempre o seguinte:

  • princípios de conflito de leis;
  • a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias; e
  • a Uniform Computer Information Transactions Act (lei dos EUA para transações de informação informática uniformes).

O que acontece em caso de litígio?
A maioria dos litígios pode ser resolvida de modo informal ao contactar a assistência a clientes. Se não conseguirmos chegar a acordo para resolver o litígio, temos preferência pela resolução de litígios através de arbitragem. No entanto, caso o utilizador viva nos EUA, concorda em resolver todos os litígios relacionados com o presente contrato através de arbitragem ou num tribunal de pequena instância, tal como explicamos com mais pormenores na secção "Arbitragem vinculativa e renúncia de ação judicial coletiva" abaixo.

Controlo de exportações
O software e os serviços estão sujeitos a controlos de exportações ao abrigo das leis dos EUA e do país em questão. O utilizador concorda que não irá, direta ou indiretamente, exportar, transmitir, permitir o acesso nem utilizar o software ou os serviços, bem como a documentação relacionada e dados técnicos, para qualquer indivíduo, entidade ou país com restrições à exportação, à transmissão ou ao acesso impostas por leis de controlo de exportações, sem a necessária autorização do Gabinete da Indústria e Segurança do Ministério do Comércio dos EUA ou de outra entidade pública com jurisdição sobre a exportação ou transmissão. O utilizador não utilizará, transferirá nem acederá a quaisquer produtos McAfee para uma utilização final relacionada com armas nucleares, químicas ou biológicas, para tecnologia de mísseis, nem para utilização final militar ou por um utilizador final militar, ao abrigo do Code of Federal Regulations (código de regulamentos federais) dos EUA, título 15, artigo 744.21, exceto se autorizado pelo governo dos EUA ou pelo governo local em questão, por regulamento ou licença específica. Se recebermos um aviso de que um utilizador está ou passou a estar identificado como parte sancionada ou com restrição ao abrigo da legislação aplicável, ficamos desobrigados de cumprir as nossas obrigações ao abrigo destes termos, caso tal resultasse na violação das sanções ou restrições impostas. Aqui poderá encontrar informações adicionais sobre a exportação e a importação de produtos McAfee, conforme sejam atualizadas periodicamente.

Integralidade do contrato
Estes termos constituem o contrato completo entre o utilizador e nós em relação à sua utilização do software e dos serviços. Os termos substituem todos os contratos ou termos prévios celebrados entre o utilizador e nós relativamente ao software e aos serviços, bem como todas as outras comunicações, declarações ou publicidade associadas aos mesmos.

Versões traduzidas
Fornecemos versões destes termos traduzidas do inglês apenas para a conveniência do utilizador. Se existir alguma diferença de sentido ou interpretação entre uma versão traduzida e a versão em inglês, aplica-se a versão em inglês.

Sem renúncia de responsabilidade
Apenas renunciaremos a uma disposição destes termos através de um documento assinado.

Entidades licenciadoras
O software e os serviços são licenciados ao utilizador por uma destas entidades legais:

  • A McAfee, LLC, uma sociedade anónima de responsabilidade limitada de Delaware, com escritórios em 6220 America Center Drive, San José, Califórnia 95002, EUA, se o software for transferido nos Estados Unidos da América, no México, na América Central, na América do Sul ou nas Caraíbas;
  • A McAfee Consumer Affairs North, LLC, uma sociedade anónima de responsabilidade limitada de Delaware, com escritórios em 6220 America Center Drive, San José, Califórnia 95002, EUA, se o software for transferido no Canadá;
  • A McAfee Ireland Limited, com escritórios em Building 2000 City Gate, Mahon, Cork, Irlanda, se o software for transferido na Europa, no Médio Oriente, em África, na Orla do Pacífico ou na Austrália; ou
  • Se o software for transferido no Japão, o mesmo é licenciado pela McAfee, LLC. Todos os serviços são prestados pela McAfee Co., Ltd., com escritórios localizados em Shibuya Mark City West 1-12-1, Dougenzaka, Shibuya-ku, Tóquio 150-0043, Japão, se o software for transferido no Japão.

Informações de contacto da McAfee

Assistência a clientes e suporte técnico: http://service.mcafee.com
Litígios:
Attn: McAfee Legal Department
5000 Headquarters Drive
Plano, Texas 75024

Web site da McAfee
O utilizador concorda em cumprir os Termos de Serviço do Web Site da McAfee, incluídos nestes termos.

Disposições da legislação local

Para os consumidores na Austrália 
Sempre que qualquer uma das garantias para o consumidor previstas na Competition and Consumer Act (lei australiana sobre a concorrência e o consumo, a CCA) de 2010 se aplicar ao software ou aos serviços e a CCA anular ou proibir uma disposição destes termos que exclua, restrinja ou modifique essas garantias para o consumidor, a nossa responsabilidade decorrente do fornecimento do software e dos serviços por falta de cumprimento das garantias para o consumidor em causa limita-se à aplicação das resoluções seguintes: 

Os nossos serviços são fornecidos com garantias que não podem ser excluídas ao abrigo da lei australiana de proteção do consumidor. No que diz respeito a falhas graves no serviço, o utilizador tem direito: 

  • a cancelar o contrato de serviço que tem celebrado connosco; e 
  • a um reembolso pela parte que não foi utilizada ou a uma compensação pelo seu valor reduzido. 

O utilizador também tem direito a ser compensado por quaisquer outras perdas ou outros danos razoavelmente previsíveis. Se a falha não constituir uma falha grave, o utilizador tem direito à correção dos problemas com o serviço num período razoável e, se tal não acontecer, ao cancelamento do contrato e à obtenção de um reembolso pela parte do contrato que não foi utilizada. 

Os nossos produtos são fornecidos com garantias que não podem ser excluídas ao abrigo da lei australiana de proteção do consumidor. O utilizador tem direito a uma substituição ou a um reembolso no caso de uma falha grave e a uma compensação por quaisquer outras perdas ou outros danos previsíveis de forma razoável. Também tem direito à reparação ou substituição dos produtos caso estes não apresentem uma qualidade aceitável e a falha não constitua uma falha grave. 

Esta garantia é fornecida pela McAfee Ireland Limited. Pedimos que encaminhe todas as reclamações ao abrigo desta garantia para a seguinte morada: 

Legal Department
McAfee Security Australia Pty Ltd
Level 16
40 Mount Street
North Sydney, NSW, 2060
Austrália 

Para os consumidores em França 
Conformément aux dispositions de l’article L. 215-4 du code de la consommation, les clauses suivantes sont reproduites: 

Pour les contrats de prestations de services conclus pour une durée déterminée avec une clause de reconduction tacite, le professionnel prestataire de services informe le consommateur par écrit, par lettre nominative ou courrier électronique dédiés, au plus tôt trois mois et au plus tard un mois avant le terme de la période autorisant le rejet de la reconduction, de la possibilité de ne pas reconduire le contrat qu'il a conclu avec une clause de reconduction tacite. Cette information, délivrée dans des termes clairs et compréhensibles, mentionne, dans un encadré apparent, la date limite de non-reconduction. 

Lorsque cette information ne lui a pas été adressée conformément aux dispositions du premier alinéa, le consommateur peut mettre gratuitement un terme au contrat, à tout moment à compter de la date de reconduction. 

Les avances effectuées après la dernière date de reconduction ou, s'agissant des contrats à durée indéterminée, après la date de transformation du contrat initial à durée déterminée, sont dans ce cas remboursées dans un délai de trente jours à compter de la date de résiliation, déduction faite des sommes correspondant, jusqu'à celle-ci, à l'exécution du contrat. 

Les dispositions du présent article s'appliquent sans préjudice de celles qui soumettent légalement certains contrats à des règles particulières en ce qui concerne l'information du consommateur. 

Lorsque le professionnel n'a pas procédé au remboursement dans les conditions prévues à l'article L. 215-1, les sommes dues sont productives d'intérêts au taux légal.

Para os consumidores nos Países Baixos 
Todas as renovações automáticas da subscrição original do utilizador terão um período de duração indefinido. O utilizador poderá cessar a subscrição renovada em qualquer altura após a renovação ao contactar a assistência a clientes e mediante aviso com, pelo menos, 30 dias de antecedência relativamente à intenção de cessação. Forneceremos um reembolso proporcional em conformidade com a legislação local. 

 

Litígios

Arbitragem vinculativa e renúncia de ação judicial coletiva

Esta cláusula aplica-se aos clientes dos EUA.

Acordo para a arbitragem 
O utilizador e a McAfee concordam que todas as reclamações ou todos os litígios decorrentes ou relacionados com este contrato (doravante apenas reclamação) serão resolvidos através de arbitragem vinculativa confidencial que se rege pela Federal Arbitration Act (lei de arbitragem federal dos EUA). Isto inclui reclamações feitas por nós, por si, em seu nome ou por pessoas relacionadas consigo ou connosco, como colaboradores, subsidiárias e sucessores.

O utilizador e nós concordamos que não podem ser invocadas ações judiciais coletivas ou outras ações coletivas, consolidadas ou representativas por arbitragem, processo em tribunal ou outro. Todas as reclamações, por arbitragem ou outro, têm de ser apresentadas apenas na capacidade individual do utilizador ou da McAfee e não na qualidade de parte queixosa ou elemento de ação coletiva em qualquer alegado processo coletivo. Nós e o utilizador renunciamos ao direito de interpor ou participar numa ação judicial coletiva ou, ainda, de apresentar uma reclamação em tribunal perante um juiz ou um júri.

Aviso de litígio 
Antes de dar início à arbitragem, uma das partes tem de apresentar um aviso por escrito com 60 dias de antecedência à outra parte. Os avisos dirigidos a nós devem ser encaminhados para a seguinte morada: McAfee, 5000 Headquarters Drive, Plano, TX 75024, Attention: Legal Department. O aviso tem de incluir o nome, a morada e as informações de contacto do utilizador, os factos que dão origem ao litígio e a resolução solicitada. O utilizador e nós temos de tomar medidas razoáveis para resolver todos os litígios através de negociação informal no prazo de 60 dias a partir da data em que o aviso de litígio é enviado. Decorridos 60 dias, qualquer uma das partes pode dar início à arbitragem se o litígio não estiver resolvido. Estas obrigações de aviso não modificam o prazo de prescrição aplicável a quaisquer reclamações. 

Administração da arbitragem 

  • Haverá um único árbitro imparcial, que será um advogado autorizado a exercer na jurisdição relevante com, pelo menos, 10 anos de experiência ou um juiz reformado selecionado de acordo com as regras da Associação Americana de Arbitragem (a AAA), que estará vinculado pelos termos deste contrato. 
  • Aplicar-se-ão as normas de arbitragem comercial ou do consumidor (Commercial Arbitration Rules ou Consumer Arbitration Rules da AAA), conforme alteradas por este contrato. 
  • Todos os processos de arbitragem serão realizados em inglês. 
  • Exceto no que diz respeito a quaisquer reclamações ou pedidos reconvencionais inferiores a 25 000 USD, o árbitro apresentará uma decisão fundamentada por escrito que explique os veredictos e as conclusões essenciais que sustentam a decisão. A decisão será confidencial e apenas divulgada conforme necessário para a obtenção de sentença ou de outra forma exigida por lei. 

Custos
A parte que iniciar a arbitragem pagará as custas iniciais de abertura do processo. Se a decisão for favorável ao utilizador, faremos o reembolso das custas de abertura do processo caso o utilizador as tenha pago. Poderemos reembolsar ou adiantar ao utilizador as custas de abertura do processo ou outras despesas se acreditarmos que existe um bom motivo para o fazer (p. ex., se o utilizador não puder pagar as taxas). As normas de arbitragem aplicar-se-ão relativamente a todas as outras taxas e despesas e cada parte assumirá os seus próprios custos e despesas legais, exceto se o árbitro determinar o contrário.

Opção de tribunal de pequena instância
Se o utilizador for um consumidor individual, poderá optar por resolver a sua reclamação num tribunal de pequena instância do seu local de residência ou no Condado de Santa Clara, na Califórnia, caso cumpra os requisitos do tribunal. 

Salvaguarda de resoluções provisórias
Apesar desta cláusula de arbitragem, continuamos a poder recorrer a resoluções para benefício próprio ou a procurar medidas cautelares ou ordens de apreensão de bens ou penhora em qualquer altura. 

Termos contraditórios
Este acordo de arbitragem prevalecerá sobre quaisquer termos contraditórios que constem das normas de arbitragem ou quaisquer outros termos de arbitragem aplicáveis. Se alguma parte deste acordo de arbitragem for considerada inválida ou inexequível, não invalidará as outras disposições do acordo de arbitragem. No entanto, (a) se a proibição a nível de arbitragem coletiva for considerada inválida, todo este acordo de arbitragem será considerado nulo e inválido; e (b) se a proibição de arbitragem de reclamações representativas apresentadas na qualidade geral de advogado privado for considerada inválida, o acordo de arbitragem será considerado nulo e inválido apenas relativamente às reclamações em causa. 

Renúncia a julgamento com júri
Se, por qualquer motivo, uma reclamação transitar para tribunal em vez de arbitragem, o utilizador e nós concordamos que não haverá lugar a um julgamento com júri. O utilizador e nós renunciamos, incondicionalmente, a qualquer direito de julgamento com júri relativamente a qualquer litígio que, de algum modo, esteja relacionado ou decorra do contrato ou de quaisquer software ou serviços. Em caso de litígio, este parágrafo pode ser apresentado para demonstrar um consentimento escrito quanto a julgamento pelo tribunal. Este parágrafo não invalida, de nenhum modo, o acordo de arbitragem de litígios. 

Para os clientes da União Europeia 
Serviço de resolução de litígios em linha (RLL) e Resolução alternativa de litígios (RAL). Somos obrigados por lei a disponibilizar uma ligação no nosso Web site para a Plataforma de RLL da Ue: https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/consumer-rights-and-complaints/resolve-your-consumer-complaint_pt.https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/consumer-rights-and-complaints/resolve-your-consumer-complaint_pt. Contudo, não somos obrigados a utilizar a RAL se o utilizador tiver uma reclamação contra nós. Se o utilizador tiver uma reclamação contra nós que não possamos resolver através dos nossos procedimentos internos de tratamento de reclamações, contactá-lo-emos por carta ou por correio eletrónico no sentido de indicarmos se estamos preparados para submeter a reclamação à RAL. O utilizador pode contactar-nos através do nosso Web site.

Última atualização: 20 de outubro de 2021

McAfee Secure Home Platform


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10. LIMITATION OF LIABILITY

Under no circumstances are we or our suppliers, licensors or other third-party service providers liable to you for any: (a) indirect, special, incidental, or consequential damages; (b) theft of personally identifiable information or cost of procuring substitute services, and (c) damages for loss of profits, loss of goodwill, loss of personnel salaries, work stoppage, computer failure or malfunction, loss of data, or negligence of any kind, or for any other nondirect damage or loss.  In no event will our, our affiliates’ or our suppliers’, licensors’ or other third-party service providers’ aggregate liability to you for direct damages under these terms exceed the greater of (i) the price you paid for the Platform service, or (ii) if you have not paid McAfee for the use of any services, $100.00 USD (one-hundred U.S. dollars).  Nothing in these Terms limits any rights you may have under existing consumer-protection statutes or other applicable laws that may not be waived by contract in your jurisdiction.

11. INDEMNIFICATION

To the fullest extent permitted by applicable law, you agree to indemnify, defend, and hold McAfee and its past, present, and future employees, officers, directors, contractors, equity holders, parent companies, subsidiaries, affiliates, licensors and suppliers (collectively, the “McAfee Parties”) harmless from any damages, liabilities, claims, demands, awards, judgments, losses, fees, expenses, and costs of every kind and nature whatsoever, whether known or unknown, foreseen or unforeseen, matured or unmatured, or suspected or unsuspected, in law or in equity, whether in tort, contract, or otherwise (collectively, “Claims”) made by any third party due to or arising out of (i) any misuse by you or anyone you authorize to use the Home Network, your Account, or the App; (ii) your violation of these Terms or any other applicable terms, policies, warnings, or instructions provided by McAfee or a third party in relation to the Home Network or App; (iii) any Feedback you provide; or (iv) your violation of any law or the rights of a third party. You agree to promptly notify McAfee of any third party Claims, cooperate with defending such Claims (including, but not limited to, attorneys’ fees and expenses, court costs, costs of settlement and costs of pursuing indemnification and insurance). You further agree that McAfee Parties shall have control of the defense or settlement of any third party Claims. This indemnity is in addition to, and not in lieu of, any other indemnities set forth in a written agreement between you and McAfee.

12. BINDING ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER

Agreement to Arbitrate Disputes. Any claim, dispute or controversy of any kind, regardless of the type of claim or legal theory or remedy (“Claim”) by either you or us against the other arising from, relating to or in any way concerning the Terms, the Home Network, the App, or any other services you receive from us (or from any advertising for any such products or services) shall, at the demand of either party, be resolved by confidential binding arbitration.  This agreement to arbitrate also includes: (i) claims relating to the enforceability or interpretation of any of these arbitration provisions; (ii) Claims by you, and also Claims made on your behalf or connected to you, such as an employee, representative, agent, predecessor, successor, heir, assignee, or trustee in bankruptcy; (iii) Claims that relate directly to us, and/or to our parent, affiliates, successors, assignees, employees, and agents; and (iv)  Claims asserted as part of a class action, private attorney general or other representative action, it being expressly understood and agreed to that the arbitration of such claims must proceed on an individual (non-class, non-representative) basis and the arbitrator may award relief only on an individual (non-class and non-representative) basis. You and we agree that no class action, consolidated action, private attorney general or other representative claims may be pursued in arbitration, nor may such actions be pursued in court.  By accepting this arbitration agreement, you agree to waive the right to initiate or participate in a class action, representative action, private attorney general action or consolidated arbitration in any matter encompassed by this arbitration provision.

Notice of Dispute. The party seeking arbitration must first notify the other party of the dispute in writing at least 60 days in advance of initiating arbitration.  Notice should be sent to McAfee, 5000 Headquarters Drive, Plano, TX 75024, Attention: Legal Department.  The notice must include your name, address, and contact information, the facts giving rise to the dispute, and the relief requested.  You and McAfee will attempt to resolve any dispute through informal negotiation within 60 days from the date of the Notice of Dispute is sent.  After 60 days, you or we may commence arbitration.

Administration of Arbitration. If any dispute is not resolved by informal negotiation, any claim, dispute, or controversy will be, at the demand of either party, conducted exclusively by binding arbitration governed by the Federal Arbitration Act (“FAA”), and not state law.  You are giving up the right to litigate (or participate as a party or class member in) all disputes in court before a judge or jury.  Instead, all disputes will be resolved on an individual basis before a single, neutral arbitrator and the proceeding shall be confidential.  The arbitrator will be either a lawyer admitted to practice law in his or her jurisdiction and with at least ten years’ experience, or a retired or former judge selected in accordance with the rules of the AAA.  The arbitrator is bound by the terms of this Agreement, and the arbitration shall be governed by the Commercial Arbitration Rules and Supplementary Procedures for Consumer Related Disputes of the AAA, as modified by this Agreement (the “Arbitration Rules”).  For more information, see adr.org or call 1-800-778-7879. 

All arbitration proceedings shall be conducted in English, and the United States FAA shall govern the interpretation, enforcement, and proceedings pursuant to the binding arbitration clause in these Terms.  The award shall be confidential and only disclosed as is necessary to obtain judgment or as otherwise required by law.  You and we further agree that a judgment may be entered upon the award by any court having jurisdiction.  The arbitration award shall determine the rights and obligations between the named parties only, and only in respect of the claims in arbitration, and shall not have any bearing on the rights and obligations of any other dispute.

Costs. The party initiating the arbitration shall pay the initial filing fee.  If you file the arbitration and an award is rendered in your favor, we will reimburse your filing fee.  We will pay the fees and costs for the first day of any hearing.  All other fees and costs will be allocated in accordance with the arbitration rules.  However, we will advance or reimburse filing and other fees if the arbitrator rules that you cannot afford to pay them or if you ask us and we determine there is a good reason for doing so.  Each party shall bear the expense of their respective attorneys, experts, witnesses, and other expenses, regardless of who prevails, but a party may recover any or all expenses from another party if the arbitrator, applying applicable law, so determines.

Right to Resort to Provisional Remedies Preserved. Nothing herein shall be deemed to limit or constrain our right to resort to self-help remedies or to comply with legal process, or to obtain provisional remedies such as injunctive relief, attachment, or garnishment by a court having appropriate jurisdiction; provided, however, that you or we may elect to arbitrate any dispute related to such provisional remedies.

Conflicting Terms. In the event of a conflict between the Arbitration Rules and this arbitration agreement, this arbitration agreement shall govern.  If any portion of this arbitration agreement is deemed invalid or unenforceable, it shall not invalidate the other provisions of the arbitration agreement, provided, however, that (a) if the prohibition on classwide arbitration is deemed invalid, then this entire arbitration agreement shall be null and void; and (b) if the prohibition on arbitration of representative claims brought in a private attorney general capacity is deemed invalid, then the arbitration agreement shall be null and void as to such claims only.  This arbitration agreement shall survive the termination or cancellation of these Terms.  In the event of a conflict between this arbitration agreement and any other applicable arbitration provision, this arbitration agreement shall control.

Waiver of Jury Trial. If for any reason a claim proceeds in court rather than through arbitration, you and McAfee agree that there will not be a jury trial.  You and McAfee unconditionally waive any right to trial by jury in any dispute that in any way relates to or arises out of these Terms or from any services you receive from us (or from any advertising for any such services).  In the event of litigation, this paragraph may be filed to show a written consent to a trial by the court.

13. GOVERNING LAW

Except as provided in Section 18 below, these Terms, your access to and use of the Home Network, the relationship of the parties, and any disputes arising out of, concerning, or relating to the Terms, including any disputes between you and McAfee, will be governed by and construed in accordance with the laws of the State of New York, excluding its conflict of law principles, except that the FAA governs all provisions relating to arbitration.  If for any reason, the laws of the State of New York are found not to apply, then these Terms, the use of the Platform, the relationship of the parties, and any disputes arising out of, concerning, or relating to these Terms, including any disputes between you and McAfee, will be governed by and construed in accordance with the laws of the State of Delaware, excluding its conflict of law principles, except that the FAA governs all provisions relating to arbitration.  The United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods and the Uniform Computer Information Transactions Act do not apply to the Home Network.

14. TERMINATION

These Terms will remain in full force and effect so long as you continue to access or use the Home Network and/or App, or until terminated in accordance with the provisions of these Terms. At any time, McAfee may (i) suspend or terminate your rights to access or use the Home Network and/or App, or (ii) terminate these Terms with respect to you if McAfee in good faith believes that you have used the Home Network or App in violation of these Terms, including any incorporated guidelines, terms or rules. Upon termination of these Terms, your right to use the Home Network and App will automatically terminate.

15. SEVERABILITY

If any provision or part of a provision of these Terms is unlawful, void or unenforceable, that provision or part of the provision is deemed severable from these Terms and does not affect the validity and enforceability of any remaining provisions.

16. ENTIRE AGREEMENT

These Terms constitute the entire agreement between you and McAfee relating to your access to and use of the Home Network and, if you are the Home Network Administrator, your access to and use of the App. The failure of McAfee to exercise or enforce any right or provision of these Terms will not operate as a waiver of such right or provision. The section titles in these Terms are for convenience only and have no legal or contractual effect. Except as otherwise provided herein, these Terms are intended solely for the benefit of the parties and are not intended to confer third party beneficiary rights upon any other person or entity.

17.  LICENSING ENTITIES

The Platform is licensed to you by one of these legal entities:

(a) McAfee, LLC., a Delaware corporation, with offices located at 2821 Mission College Blvd., Santa Clara, California 95054, USA, if the Platform is used in North America, Central America, South America, or the Caribbean;
(b) McAfee Ireland Limited, with offices located at Building 2000 City Gate, Mahon, Cork, Ireland if the Platform is used in Europe, the Middle East, Africa, Asia, or the Pacific Rim; or
(c) McAfee Co., Ltd. with offices located at Shibuya Mark City West Building 12-1, Dougenzaka 1-Chome, Shibuya-ku, Tokyo 150-0043, Japan, if the Platform is used in Japan.

18. LOCAL LAW

The subsections below contain information regarding the local laws of certain jurisdictions that will apply to this Agreement and may supersede certain provisions as referenced herein.

Australia – For consumers in Australia:

The benefits to you under the limited warranty in Section 9 of this Agreement are in addition to other rights and remedies of you may have under a law in relation to the goods or services to which the warranty relates. Our goods come with guarantees that cannot be excluded under Schedule 2 of the Competition and Consumer Act 2010 (Cth) (“Australian Consumer Law”). You are entitled to a replacement or refund for a major failure and compensation for any other reasonably foreseeable loss or damage. You are also entitled to have the goods repaired or replaced if the goods fail to be of acceptable quality and the failure does not amount to a major failure. This warranty is made by McAfee Ireland Limited, with offices located at Building 2000 City Gate, Mahon, Cork, Ireland, but you may call 1-800-998-887 with questions regarding our warranty for Australian customers. Any claims made under this warranty must be sent, at your expense, to the following address:

Legal Department

McAfee Australia Pty Ltd
Level 20
201 Miller Street
North Sydney NSW 2060

For customers located in Australia, if a tangible medium on which software was delivered is defective, you must return the defective medium to us at your expense, with a copy of your receipt, within 14 days of discovering the defect. We will notify you of receipt within 14 days of receiving it.

The disclaimers in Section 9 do not apply to you to the extent that Australian law does not allow the exclusion or limitation of any applicable statutory guarantees, express or implied warranties, conditions, representations or terms. In that case, the express or implied warranties are limited to the maximum extent permitted by applicable law.

The limitations on liability set forth in Section 10 do not apply to consumers in Australia.

Nothing in this agreement limits any rights you may have under existing consumer-protection statutes or other applicable laws, including Australian consumer law, that may not be waived by contract in your jurisdiction.

Canada – If you downloaded the App in Canada, unless expressly prohibited by local law, then these Terms, the use of the Home Network and App, the relationship of the parties, and any disputes arising out of, concerning, or relating to these Terms, including any disputes between you and us, will be governed by and construed in accordance with the laws in force in the Province of Ontario, Canada.

European Union, Iceland, Norway, or Switzerland – If you acquired the App in the European Union, Iceland, Norway, or Switzerland, then national law of the country where you downloaded the App applies.

Japan – If you downloaded the App in Japan, then these Terms, the use of the Home Network and App, the relationship of the parties, and any disputes arising out of, concerning, or relating to these Terms, including any disputes between you and us, will be governed by and construed in accordance with Japanese law without regard to its choice-of-law rules.

19. ADDITIONAL TERMS FOR THE APP

NOTICE REGARDING APPLE

Notwithstanding any terms to the contrary in these Terms, the following additional terms will apply to the download of the App for use on the iPhone, iPod Touch or iPad:

You and McAfee acknowledge that these Terms are solely between you and McAfee, and not with Apple, Inc. ("Apple"), and that McAfee, not Apple, is solely responsible for the Software, the content thereof, maintenance, support services and warranty therefor, and addressing any claims relating thereto (e.g., product liability, legal compliance or intellectual property infringement). You acknowledge and agree that the availability of the App is dependent on the third party from which you received the App, e.g., the Apple iPhone App Store ("App Store"). You agree to pay all fees charged by the App Store in connection with the App (if any). You further acknowledge that the usage rules for the App are subject to any additional restrictions set forth in the Usage Rules for the Apple App Store Terms of Software ("Apple Usage Rules") as of the date you download the App. In the event of any conflict between the terms and conditions of the Apple Usage Rules and the terms and conditions of these Terms, the terms and conditions of the Apple Usage Rules will govern if they are more restrictive.

Scope of License. The license granted to you is limited to a non-transferable license to use the App on any iPhone, iPod Touch or iPad that you own or control as permitted by the Apple Usage Rules.

Maintenance and Support. McAfee is solely responsible for providing maintenance and support services with respect to the App. You acknowledge and agree that Apple has no obligation whatsoever to furnish any maintenance and support services with respect to the App.

Warranty. You acknowledge and agree that Apple is not responsible for any product warranties, whether express or implied by law, with respect to the App. In the event of any failure of the App to conform to any applicable warranty, you may notify Apple, and Apple will refund the purchase price, if any, paid to Apple for the App by you, and to the maximum extent permitted by applicable law, Apple will have no other warranty obligation whatsoever with respect to the App. You also acknowledge and agree that to the extent that there are any applicable warranties, or any other claims, losses, liabilities, damages, costs or expenses attributable to any failure to conform to any such applicable warranty, such will be the sole responsibility of McAfee. However, you understand and agree that, in accordance with these Terms, McAfee has disclaimed all warranties of any kind with respect to the App, and therefore, there are no warranties applicable to the App, except those implied by law.

Product Claims. You and McAfee acknowledge and agree that as between Apple and McAfee, McAfee, not Apple, is responsible for addressing any of your claims or any third party claims relating to the App or your possession and/or use of the App, including, but not limited to (a) product liability claims, (b) any claim that the App fails to conform to any applicable legal or regulatory requirement, and (c) claims arising under consumer protection or similar legislation.

Intellectual Property Rights. You and McAfee acknowledge and agree that, in the event of any third party claim that the App or your possession and use of the App infringes that third party’s intellectual property rights, McAfee, and not Apple, will be solely responsible for the investigation, defense, settlement and discharge of any such intellectual property infringement claim to the extent required under these Terms.

Legal Compliance. You represent and warrant that (a) you are not located in a country that is subject to a U.S. Government embargo, or that has been designated by the U.S. Government as a "terrorist supporting" country, and (b) you are not listed on any U.S. Government list of prohibited or restricted parties.

Developer Name and Address. Any end-user questions, complaints or claims with respect to the App should be directed to: http://service.mcafee.com

Third Party Beneficiary. The parties acknowledge and agree that Apple and Apple’s subsidiaries are third party beneficiaries of these Terms, and that, upon your acceptance of the terms and conditions of these Terms, Apple will have the right (and will be deemed to have accepted the right) to enforce any of the terms and conditions of these Terms against you as a third party beneficiary thereof. However, the right of McAfee to terminate, rescind, or make any change to these Terms is not subject to the consent of any other person.

20. CONTACT US

Virus Removal & Techmaster Services

Terms of Service – Virus Removal & TechMaster Services

Thank you for using McAfee Virus Removal Service or TechMaster services (“Service or Services”), provided by McAfee or one of our affiliates (“we” or “us”). This is a legal agreement between us—installing or accessing our software or using our Services means you are agreeing to these terms, so please read them carefully.

These Terms of Service (“Agreement”),along with our License Agreement,  cover your rights to use the Services, restrictions on that use, our right to automatically renew and charge you for any subscription services (“Subscription Services”), and your agreement to arbitrate any dispute that may arise between us.  We have included links to our Privacy Notice as well as system requirements and other limitations specific to your purchase that are available on our website by visiting the product description page or data sheet that corresponds to your purchase, all of which are incorporated by reference and together create this legal Agreement that applies to you. PLEASE PAY PARTICULAR ATTENTION TO THE BINDING ARBITRATION PROVISION AND CLASS ACTION WAIVER IN THE LICENSE AGREEMENT THAT AFFECT HOW DISPUTES ARE RESOLVED.

If you are accepting these terms on behalf of another person or company or other legal entity, you represent and warrant that you have full authority to bind that person, company or legal entity to these terms.

1. Accepting this Agreement and Modifications – By using our Services or clicking an acceptance button and/or installing any software, you agree unconditionally to be bound by our License Agreement and these Terms of Service and acknowledge that it is enforceable as a written contract signed by you. If you do not unconditionally agree to all of these terms, do not use the Services or install, use or access our software. WE MAY MODIFY THIS AGREEMENT FROM TIME TO TIME AT OUR SOLE DISCRETION FOR ANY REASON. For example, we may need to reflect changes in the law or updates in how the Services are provided. It is very important that you keep your account information current, including your email address and other contact information. If we make material changes to this Agreement, we will communicate the changes to you via the contact information you provided (or through other means) and give you an opportunity to review and accept or reject the updated Agreement as set out below.

For paid subscriptions, you accept change(s) to this Agreement by renewing the subscription, and the change(s) will be effective upon the next renewal of your subscription. If you do not agree to the Agreement as amended, then you reject the Agreement by turning off auto renewal and ceasing all use of the Service. If you violate this Agreement, we may terminate your access to and use of Services.

For free Services, you accept change(s) to this Agreement by continuing to use the free Services after the notice described in this section. If you reject the updated Agreement, your right to use the free Services is terminated and you must cease all access to and use of the free Services. If you violate this Agreement, we may terminate your access to and use of the free Services.

2. Services Description – Our Services cover a wide range of technical support issues on specified PCs, tablets and mobile devices (“Device” or “Devices”).  During the applicable term, you are entitled to contact our support specialists (“Service Agent”) through telephone, chat, or remote computer access to obtain the specific type of Service you purchased (“Service Ticket”).  The Service Agent will undertake reasonable efforts to complete the Service during your interactive session.  You will have seven days after the session concludes to contact us for additional assistance for the same issue before we consider the Service Ticket fulfilled and closed.    Additional limitations may apply depending on the specific terms of the offer as set forth in Section 6.

3. Specific Services and Non-Transferability – You may have purchased one or more of any of the following Services as described below:

SERVIÇOS DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Serviço de remoção de vírus O nosso agente do serviço avalia o seu PC Windows para determinar se foi infetado por malware e utiliza esforços comercialmente razoáveis para diagnosticar e remover qualquer malware encontrado.
Otimização para PC O nosso agente do serviço avalia o estado de funcionamento do seu computador e tomará medidas para melhorar a respetiva eficácia. Esta ação pode implicar ajustes às definições do sistema e a desativação ou remoção de aplicações e ficheiros desnecessários do sistema.
Configurar e otimizar Os nosso serviços de configuração e otimização oferecem orientação remota por telefone para a configuração do seu computador, smartphone ou tablet. Obtenha ajuda experiente para configurar a sua rede doméstica, ligar dispositivos periféricos corretos, melhorar o desempenho dos seus computadores ou instalar software comum.
Resolução de problemas avançada Os nossos serviços de Resolução de problemas avançada oferecem ajuda remota por telefone para resolver problemas no computador ou otimizar o desempenho do seu PC.
Concierge Gold Uma subscrição que inclui todos os serviços descritos acima.
Concierge Platinum Uma subscrição que inclui todos os serviços descritos acima, bem como uma licença de um ano para o McAfee Total Protection e McAfee TechMate.

The Services are not transferable. You may not sell, lease, license, rent, loan, resell or otherwise transfer, with or without consideration, the Services, without our written approval in advance. You may not permit third parties to benefit from the use or functionality of the Services via a timesharing, service bureau or other arrangement on behalf of any other third party or with respect to any hardware or software not personally owned by you. This Agreement shall apply to any other Services whether or not listed in the chart above, if there is no other applicable terms of service.

4. System Requirements and Your Obligations – All hardware, software and system requirements for utilizing our Services are listed on our website on the PDP. To receive the Services, a high speed internet connection is highly recommended and may be required. Some Devices may not be able to receive the Services even if initial testing shows that your network connection is qualified, or that your Device type and/or operating system is supported.

You agree that you are a legal license holder of the software on your Device and your use of the Services and the Internet is solely at your own risk. To receive the Services, you must agree to: (1) follow the procedures and fulfill the requirements we provide for the Services; (2) work with the Service Agent performing the routines they specify; (3) have full access to your Device and hardware that are the basis of the problem, (4) backup your Device content before your session begins; (5) be responsible for any loss, alterations or corruption of your data, software, or files; (6) ensure your Device meets all requirements and specifications required for each software application installed; (7) provide the Service Agent with required passwords and key codes; (8) ensure you have all legal rights, including copyrights for all software and other files on your Device; (9) assume responsibility for problem resolution due to third party hardware and software compatibility issues; and (10) indemnify us and our subcontractors from and against any and all liabilities, damages, claims, or proceedings arising out of your failure for not complying with the above items.

5. Remote Access and Third Party Applications – In order to provide the Services, we may ask you to download and install certain tech support enablement software (“Support Tools”) that allows remote access to your Device. You authorize us to remotely access and take control of your Device using the Support Tools during any interactive sessions. If you do not authorize remote access, do not download the Support Tools. We may use third party Support Tools with additional licensing terms that apply. We will undertake reasonable efforts to remove the Support Tools after each session; however, the Support Tools may leave behind system report(s) and/or activity log file(s). In addition, for subscription services, we will install TechMate software on your Device, which performs tune-ups and other system performance improvements during the term of your subscription. This software will be deactivated upon the expiration of the subscription.

6. Service Limitations – Services may be subject to any of the following limitations; refer to the applicable Product Description Page ("PDP"), your purchase confirmation email and/or offer details for limitations specific to your purchase:

  • Language and geographic limitations;
  • System limitations;
  • Specific terms of the offer.
      

7. Limited Redemption Period and Refund Rights – Your right to use any of the Services, as well as your rights to obtain a refund for any service not used, vary depending on the type of Service(s) purchased as specified on your purchase confirmation email. Note: Some states and jurisdictions do not allow for the limitation of refund rights as described in this clause so this clause many not apply to you. Furthermore, this clause does not affect any other applicable refund rights.

8. Single Incident Services: Payment and Refunds – Single Incident services (“Single Incident Services”) shall be provided on a per-incident basis. The term “per-incident” means that the service will address a single issue or problem for a customer.   You agree that we may charge to your credit card or other valid payment mechanism requested by you and approved by us all amounts due and owing to us for any Single Incident Service. Unless otherwise agreed by us in writing, all payments for the Single Incident Services must be made at the time of purchase prior to receiving the Services from us.  Refunds are only available for paid, standalone purchases of Single Incident Serviceware suite.

  • For PC Tune-Up Incident Services, you are eligible for a refund within thirty (30) days of purchase in the event any of the folowing apply:

1. Purchased the wrong service offering
2. Service was not used
3. Issue could not be resolved
4. Service was not available
5. Duplicate purchase or other error in purchase

  • For Single Incident Services such as VRS, your eligibility for a refund is subject to applicable redemption limitations as set forth on the PDP.   All Single Incident Services have a customer satisfaction 30-day money back guarantee.

No refunds are offered for Services bundled with other software or included in a software suite.

9. For Subscription Services: Automatic Renewal and Cancellation – See "Payment & Support Terms" in the License Agreement

10. Refunds on Subscription Services: Refunds on Subscription Services are permitted as follows subject to any additional limitations set out on the corresponding PDP:

Produto 0 incidentes
0 a 3 meses
0 incidentes
4 a 6 meses
0 incidentes
6 a 9 meses
0 incidentes
>9 meses
1 incidente utilizado
 
2 incidentes utilizados
 
Mais de 2
 
Concierge Gold 100% 80% 70% 30% 65% 35% 0%
Concierge Platinum 100% 75% 65% 25% 60% 20% 0%

11. Privacy – For information on how we collect, use, and share your personal data through our website, products, services, and web-based mobile applications, please see our Privacy Notice.

12. Disputes: See the License Agreement Provision on Binding Arbirtaration and Class Action WaiverContracting Entities: 

13. Contracting Entities: The Services are offered to you by one of these McAfee legal entities:

  • McAfee, LLC, a Delaware limited liability company, with offices located at 2821 Mission College Blvd., Santa Clara, California 95054, USA, if the Software is downloaded in North America, Central America, South America, or the Caribbean;
  • McAfee Ireland Limited, with offices located at Building 2000 City Gate, Mahon, Cork, Ireland if the Software is downloaded in Europe, the Middle East, Africa, the Pacific Rim, or Australia; or
  • McAfee Co., Ltd. with offices located at Shibuya Mark City West Building 12-1, Dougenzaka 1-Chome, Shibuya-ku, Tokyo 150-0043, Japan

14. Limitation of Liability, General Legal Provisions, and Governing Law:  See License Agreement.

15. Entire Agreement. Notwithstanding any of the foregoing, nothing in the terms will derogate from any rights you may have under existing consumer protection legislation or other applicable laws in your jurisdiction. The terms, including the License Agreement and Privacy Notice which are incorporated into this Agreement are the entire agreement between the parties relating to the Services and: (i) supersede all prior or contemporaneous oral or written communications, proposals, and representations with respect to its subject matter; and (ii) prevail over any conflicting or additional terms of any quote, order, acknowledgment, or similar communications between the parties, provided however that between any corresponding Product Description Page and this Agreement, the Product Description Page controls. The terms shall terminate immediately upon your breach of any term contained herein and you shall cease use of the Services. The disclaimers of warranties and damages and limitations on liability set forth in the terms shall survive termination.

16. McAfee Contact Information

Customer Service & Technical Support: http://service.mcafee.com

Disputes:
Attn: McAfee Legal Department
5000 Headquarters Drive
Plano, Texas 75024

 

McAfee Website Terms of Service


1. Introduction and Scope

This document is an agreement between You and McAfee, LLC and its subsidiaries (“McAfee,” “our,” “we” or “us”). You acknowledge and agree that by accessing or using this website or other websites or webpages owned and operated by McAfee or its subsidiaries, you have agreed to be bound and abide by these terms of service (“Terms of Service”), our privacy notice (“Privacy Notice”) and any additional terms that apply. These Terms of Service govern your access to and use of McAfee.com and other websites or webpages owned and operated by McAfee or its subsidiaries (the “McAfee Sites”), including any content functionality and services offered on or through the McAfee Sites. If you do not agree to all of these Terms of Service and any additional terms that apply to you, do not use the McAfee Sites.

Please consult McAfee’s website for more information regarding our Privacy Notice, DMCA Copyright Policy, Refund Policy, Terms of Sale, Anti-Piracy Policy, Trademark Guidelines, Virus Protection Pledge and other valuable information (the “Policies”). All of these policies are incorporated into these Terms of Service by reference.

2. Change to the Terms of Service

McAfee may revise these Terms of Service at any time without giving notice. All revisions are effective immediately when posted, and apply to any access to and use of the McAfee Sites thereafter. Your continued use of the McAfee Sites following the posting of changes to these Terms of Service constitutes acceptance of those changes. If you do not agree to any changes made to these Terms of Service, you may not access or use the McAfee Sites.

3. Accessing the McAfee Sites and Account Security

We reserve the right to withdraw or amend any of the McAfee Sites, and any service or material we provide on the McAfee Sites, at our sole discretion without notice. We will not be liable if for any reason all or any part of the McAfee Sites are unavailable at any time or for any period. From time to time, we may restrict access to some parts of the McAfee Sites, or all of the McAfee Sites, to users, including registered users.

You are responsible for:

  • Making all arrangements necessary for you to have access to the McAfee Sites.
  • Ensuring that all persons who access the McAfee Sites through your internet connection are aware of these Terms of Service and comply with them.

To access the McAfee Sites or some of the resources they offer, you may be asked to provide certain registration details or other information. It is a condition of your use of the McAfee Sites that all the information you provide on the McAfee Sites is correct, current and complete. You agree that all information you provide to register with the McAfee Sites or otherwise, including but not limited to through the use of any interactive features on the McAfee Sites, is governed by our Privacy Notice, and you consent to all actions we take with respect to your information consistent with our Privacy Notice.

If you choose, or are provided with, a user name, password or any other piece of information as part of our security procedures, you must treat such information as confidential, and you must not disclose it to any other person or entity. You also acknowledge that your account is personal to you and agree not to provide any other person with access to the McAfee Sites or portions of them using your user name, password or other security information. You also agree to ensure that you exit from your account at the end of each session. You should use particular caution when accessing your account from a public or shared computer so that others are not able to view or record your password or other personal information.

You agree that you are entirely responsible for the security of your password and for all aspects of keeping your account secure. Furthermore, you are entirely responsible for any and all activities that occur on your account. You agree to notify us immediately of any unauthorized access to or use of your user name or password or any other breach of security. We will not be liable for any loss that you may incur as a result of someone else using your password or account, either with or without your knowledge. However, you can be held liable for losses incurred by us or another party due to someone else using your account or password. You may not use anyone else’s account at any time without the permission of the account holder.

We have the right to disable any user name, password or other identifier, whether chosen by you or provided by us, at any time in our sole discretion for any or no reason, including if, in our opinion, you have violated any provision of these Terms of Service. Additionally, we reserve the right to determine if you have violated these Terms of Service, and to take any other action we deem appropriate, including termination or suspension of your access to and use of the McAfee Sites.

4. Intellectual Property Rights

All content, features and functionality on the McAfee Sites, including, but not limited to, Marks (defined below), designs, text, graphics, sounds, images, videos, software, and other McAfee Site materials are the intellectual property of McAfee, one of its affiliates, its licensors or other providers of such material, and (i) are protected by United States and international copyright, trademark, patent, trade secret and other intellectual property or proprietary rights laws, and (ii) except as stated herein, may not be modified, copied, displayed, transmitted, published, reproduced or distributed in any form without our prior written permission. If you wish to make any use of material on the McAfee Sites prohibited by this section, you may request permission by writing to: media@mcafee.com

If you print, copy, modify, download or otherwise use or provide any other person with access to any part of the McAfee Sites in breach of these Terms of Service, your right to use the McAfee Sites will cease immediately and you must, at our option, return or destroy any copies of the materials you have made. No right, title or interest in or to the McAfee Sites or any content on the McAfee Sites, except for the nonexclusive, limited license expressly granted to you, is transferred to you, and all rights not expressly granted are reserved by McAfee. Any use of the McAfee Sites not expressly permitted by these Terms of Service is a breach of these Terms of Service and may violate copyright, trademark and other laws.

Provided that you comply with these terms, McAfee grants to you a nonexclusive, limited license to access and use the McAfee Sites as a current or potential customer, vendor, or business partner of McAfee or for non-commercial purposes. You may not use the McAfee Sites for any other purpose. We reserve all rights not expressly granted herein.

5. Trademarks and Brands

McAfee, the McAfee logo, and all related names, logos, product and service names, designs and slogans (“Marks”) are the exclusive and valuable property of McAfee or its subsidiaries. The Marks can only be reproduced or displayed with our specific prior written permission, and only in accordance with McAfee Trademark Policy and Guidelines available on McAfee's website.

6. Limited Copyright Permission

Subject to the terms of an applicable software or service license or other written agreement, McAfee grants you permission under its copyrights to display, copy, or download materials from the McAfee Sites for personal, non-commercial and informational use only, provided that You DO NOT:

  • Modify the Materials;
  • Remove or alter any copyright or other proprietary notices contained in the Materials;
  • Frame or utilize framing techniques, to display the Materials at a domain not owned by McAfee; or
  • Use any McAfee-owned mark or product name as a meta-tag or other “hidden text” for search engines in a manner that does not inure benefit to McAfee.

7. Translations

Where McAfee has provided a translation of the English-language version of a McAfee Site, these Terms of Service, or other materials, you agree that:

  • The translations are only for your convenience;
  • The English-language version governs your use of the materials provided by McAfee; and
  • The English-language version shall take precedence in the event of a conflict between the English-language version and the translated version (except as prohibited by local law).

8. Errors

The McAfee Sites may contain typographical, technical inaccuracies or other content errors. We do not warrant the accuracy of any information posted on the McAfee Sites. You should use only the current McAfee Sites dedicated to your country or geographic region and also confirm the accuracy and completeness of information through sources other than the McAfee Sites before making decisions relating to products, services or other matters made available through the McAfee Sites. We disclaim all liability and responsibility arising from any reliance placed on information posted on the McAfee Sites by you or any other visitor to the McAfee Sites, or by anyone who may be informed of any of its contents.

9. User Contributions 

The McAfee Sites may contain message boards, chat rooms, personal web pages or profiles, forums, bulletin boards and other interactive features (collectively, "Interactive Services") that allow users to post, submit, publish, display or transmit to other users or other persons (hereinafter, "post") content or materials (collectively, "User Contributions") on or through the McAfee Sites.

All User Contributions must comply with the Content Standards set out in these Terms of Service.

Any User Contribution you post to the McAfee Sites will be considered non-confidential and non-proprietary. By providing any User Contribution on the McAfee Sites, you grant us and our affiliates and service providers, and each of their and our respective licensees, successors and assigns the right to use, reproduce, modify, perform, display, distribute and otherwise disclose to third parties any such material for any purpose.

You represent and warrant that:

  • You own or control all rights in and to the User Contributions and have the right to grant the license granted above to us and our affiliates and service providers, and each of their and our respective licensees, successors and assigns.
  • All of your User Contributions do and will comply with these Terms of Service.

You understand and acknowledge that you are responsible for any User Contributions you submit or contribute, and you, not McAfee, have full responsibility for such content, including its legality, reliability, accuracy and appropriateness. We are not responsible, or liable to any third party, for the content or accuracy of any User Contributions posted by you or any other user of the McAfee Sites.

We reserve the right to:

  • Remove or refuse to post any User Contributions for any or no reason in our sole discretion.
  • Take any action with respect to any User Contribution that we deem necessary or appropriate in our sole discretion, including if we believe that such User Contribution violates these Terms of Service, including the Content Standard, infringes any intellectual property right or other right of an person or entity, threatens the personal safety of users of the McAfee Sites or the public or could create liability for McAfee.
  • Disclose your identity or other information about you to any third party who claims that material posted by you violates their rights, including their intellectual property rights or their right to privacy.
  • Take appropriate legal action, including without limitation, referral to law enforcement, for any illegal or unauthorized use of the McAfee Sites.
  • Terminate or suspend your access to all or part of the McAfee Sites for any or no reason, including without limitation, any violation of these Terms of Service.

Without limiting the foregoing, we have the right to fully cooperate with any law enforcement authorities or court order requesting or directing us to disclose the identity or other information of anyone posting any materials on or through the McAfee Sites. YOU WAIVE AND HOLD HARMLESS MCAFEE AND ITS AFFILIATES, LICENSEES AND SERVICE PROVIDERS FROM ANY CLAIMS RESULTING FROM ANY ACTION TAKEN BY MCAFEE OR ANY OF THE FOREGOING PARTIES DURING OR AS A RESULT OF ITS INVESTIGATIONS AND FROM ANY ACTIONS TAKEN AS A CONSEQUENCE OF INVESTIGATIONS BY EITHER MCAFEE OR ANY OF THE FOREGOING PARTIES OR LAW ENFORCEMENT AUTHORITIES.

We do not undertake to review material before it is posted on the McAfee Sites, and cannot ensure prompt removal of objectionable material after it has been posted. Accordingly, we assume no liability for any action or inaction regarding transmissions, communications or content provided by any user or third party. We have no liability or responsibility to anyone for performance or nonperformance of the activities described in this section. 

10. Content Standards

These content standards apply to any and all User Contributions and use of Interactive Services. User Contributions must in their entirety comply with all applicable federal, state, local and international laws and regulations. Without limiting the foregoing, User Contributions must not:

  • Contain any material which is defamatory, obscene, indecent, abusive, offensive, harassing, violent, hateful, inflammatory or otherwise objectionable.
  • Promote sexually explicit or pornographic material, violence, or discrimination based on race, sex, religion, nationality, disability, sexual orientation or age.
  • Infringe any patent, trademark, trade secret, copyright or other intellectual property or other rights of any other person.
  • Violate the legal rights (including the rights of publicity and privacy) of others or contain any material that could give rise to any civil or criminal liability under applicable laws or regulations or that otherwise may be in conflict with these Terms of Service and our Privacy Notice.
  • Be likely to deceive any person.
  • Promote any illegal activity, or advocate, promote or assist any unlawful act.
  • Cause annoyance, inconvenience or needless anxiety or be likely to upset, embarrass, alarm or annoy any other person.
  • Impersonate any person, or misrepresent your identity or affiliation with any person or organization.
  • Involve commercial activities or sales, such as contests, sweepstakes and other sales promotions, barter or advertising.
  • Give the impression that they emanate from or are endorsed by us or any other person or entity, if this is not the case.

11. User Information; Copyright Infringement

If you elect to submit any information, including any confidential or proprietary information, other than credit card information, through the McAfee Sites, it will be deemed and treated by McAfee as NON-CONFIDENTIAL. Other than credit card information, if you submit any information to McAfee through the McAfee Sites, you hereby grant us a royalty-free, perpetual, worldwide, irrevocable, non-exclusive license (including a waiver of any moral rights) under your intellectual property rights to use, copy, modify, display, perform and distribute any such submitted information, and to incorporate any submitted information into other works in any form, media, or technology now known or later developed. We are not responsible for the accuracy of content on any area of the McAfee Sites where users may post or transmit information. McAfee’s Privacy Notice outlines the manner in which we (or others acting on our behalf) collect, use and share information about you in connection with your use of the McAfee Sites, and it is your responsibility to review our Privacy Notice prior to agreeing to these Terms of Service.

For any claims that any content on the McAfee Sites, including user submissions, infringe upon any third-party’s intellectual property rights or rights of publicity or privacy, please refer to our DMCA Copyright Policy for the proper notification procedure.

12. Information About You and Your Visits to the McAfee Sites

All information we collect on the McAfee Sites is subject to our Privacy Notice. By using the McAfee Sites, you consent to all actions taken by us with respect to your information in compliance with the Privacy Notice.

13.  Additional Terms

The McAfee products and services offered on the McAfee Sites may be subject to additional terms and conditions. Additional licensing terms and conditions apply for software you download from the McAfee Sites (including software that is required for use of certain McAfee services), which are disclosed in an End-User License Agreement (“EULA”) that accompanies or is included with such software. Use of the software is governed by the terms of the EULA. Any software that is made available for download from the McAfee Sites or for which a fee is charged is the copyrighted work of McAfee or its suppliers. If you purchase McAfee products or services, you will be unable to install any software that is accompanied by or includes a EULA, unless you agree to the terms and conditions of such EULA.  Any reproduction or redistribution of the software not in accordance with the EULA is expressly prohibited by law, and may result in severe civil and criminal penalties. Violators will be prosecuted to the maximum extent possible. Unless indicated otherwise, if there is a conflict between these Terms of Service and the additional terms, the additional terms will govern.

14. Third-Party Content and Links

The McAfee Sites may display content provided by third parties and links to third-party web pages, including advertisements and solicitations to purchase their products or services. You acknowledge that we are not responsible for the third-party content. You also agree that we ARE NOT responsible or liable for any losses or damages you experience with any third-party content upon which you chose to rely or advertisements to which you respond, and that you must contact the third party directly for any remedies that may be available to you. We are not responsible for any transactions you may enter into with third parties, regardless of whether you discovered them or linked to them from the McAfee Sites. If you access a non-McAfee-owned or controlled website, even if it displays one of our Marks, it is independent from McAfee and we do not have any control of the content on that website. We also are not responsible or liable to you or any third party, for any inaccuracies or other issues with the content of any materials provided by any third parties.

15.  Linking to the Website and Social Media Features

You may link to the McAfee Sites, provided you do so in a way that is fair and legal and does not damage our reputation or take advantage of it, but you must not establish a link in such a way as to suggest any form of association, approval or endorsement on our part without our express written consent.

The McAfee Sites may provide certain social media features that enable you to:

  • Link from your own or certain third-party websites to certain content on the McAfee Sites.
  • Send e-mails or other communications with certain content, or links to certain content, on the McAfee Sites.
  • Cause limited portions of content on the McAfee Sites to be displayed or appear to be displayed on your own or certain third-party websites.

You may use these features solely as they are provided by us and solely with respect to the content they are displayed with and otherwise in accordance with any additional terms and conditions we provide with respect to such features. Subject to the foregoing, you must not:

  • Establish a link from any website that is not owned by you.
  • Cause the McAfee Sites or portions of them to be displayed, or appear to be displayed by, for example, framing, deep linking or in-line linking, on any other site.
  • Link to any part of the McAfee Sites other than the homepage of one of those sites.
  • Otherwise take any action with respect to the materials on the McAfee Sites that is inconsistent with any other provision of these Terms of Service.

The website from which you are linking, or on which you make certain content accessible, must comply in all respects with the Content Standards set out in these Terms of Service.

You agree to cooperate with us in causing any unauthorized framing or linking immediately to cease. We reserve the right to withdraw linking permission without notice.

We may disable all or any social media features and any links at any time without notice in our discretion.

16. Domain-Specific Terms

Additional terms that apply to certain domains owned by McAfee are described below. Please note that specific pages on those domains may have additional terms that are not described here.  

  • SiteAdvisor.com: SiteAdvisor is a software program and website that provides users with an opinion to guide users about certain risks that may be associated with a website. The SiteAdvisor software displays color-coded symbols next to links provided by major search engines, and the SiteAdvisor.com site has dossier pages to provide information on the factors that affect the site rating. The SiteAdvisor site ratings are primarily derived using automated methods; the software cannot detect or examine every possible aspect of website design, nor can it determine the intent of the site owner. McAfee does not control or assume responsibility for the content of the third-party sites, and some of the third-party sites may have content that you find objectionable, inappropriate, or offensive. THE SITEADVISOR SITE RATINGS ARE NOT A GUARANTEE OF ANY PARTICULAR SITE’S SPECIFIC PRACTICES OR TRUSTWORTHINESS, AND IN NO CASE DO THE SITEADVISOR SITE RATINGS REPRESENT AN ENDORSEMENT BY MCAFEE OF THE SITE’S CONTENT, GENERAL SUBJECT MATTER, OVERALL QUALITY, OR USEFULNESS.  
  • McAfeeSECURE.com: The McAfee SECURE service is a paid service for website owners that examines their websites for potential vulnerabilities on a daily basis, and, if no issues are found, enables the site to display a McAfee SECURE trustmark. The McAfeeSECURE.com domain has additional specific terms governing the McAfee SECURE service at this link: https://www.mcafeesecure.com/terms.

17. Regional Product Availability

The McAfee Sites may contain references to McAfee products and services that are not available in your country or region. McAfee may not intend to announce or make available such products and services in your geographical region. For the most accurate product and service availability, please use your country- or region-specific McAfee website.

18. Export Control Laws

Any software downloaded from the McAfee Sites is subject to applicable export laws and regulations. The export or reexport of software in violation of export control laws and regulations is strictly prohibited. By downloading, purchasing or using any software from the McAfee Sites, you acknowledge that you have read and understood this notice and agree to comply with all applicable export laws and regulations.

19. DISCLAIMER OF WARRANTY

YOUR USE OF THE MCAFEE SITES, THEIR CONTENT AND ANY SERVICES OR ITEMS OBTAINED THROUGH THE MCAFEE SITES IS AT YOUR OWN RISK. THE MCAFEE SITES, THEIR CONTENT AND ANY SERVICES OR ITEMS OBTAINED THROUGH THE MCAFEE SITES ARE PROVIDED ON AN “AS IS” AND “AS AVAILABLE” BASIS, WITHOUT ANY WARRANTIES OF ANY KIND, EITHER EXPRESS OR IMPLIED INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE AND NON-INFRINGEMENT OF PROPRIETARY RIGHTS. MCAFEE DISCLAIMS ANY WARRANTY THAT THE MCAFEE SITES, OR YOUR ACCESS TO THE MCAFEE SITES, WILL BE UNINTERRUPTED, SECURE, RELIABLE, TIMELY OR ERROR-FREE. MCAFEE DOES NOT REPRESENT OR WARRANT THE ACCURACY, CONTENT, COMPLETENESS, LEGALITY, RELIABILITY, OPERABILITY, OR AVAILABILITY OF ANY PRODUCTS, SERVICES, INFORMATION, OR MATERIAL DISPLAYED OR DOWNLOADED FROM THE MCAFEE SITES. YOUR USE OF THE MCAFEE SITES, INCLUDING IF YOU DOWNLOAD OR OTHERWISE OBTAIN PRODUCTS, MATERIALS OR DATA THROUGH THE USE OF THE MCAFEE SITES, SERVICES, OR PRODUCTS, IS AT YOUR OWN DISCRETION AND RISK. YOU WILL BE SOLELY RESPONSIBLE FOR ANY DAMAGES TO YOUR COMPUTER SYSTEM OR LOSS OF DATA THAT RESULTS FROM USE OF THE MCAFEE SITES, SERVICES, OR PRODUCTS OR THE DOWNLOAD OF SUCH PRODUCT, MATERIAL OR DATA. IF THE JURISDICTION WHERE YOU ARE LOCATED LIMITS THE EXCLUSION OF WARRANTIES, THEN THE ABOVE EXCLUSIONS APPLY TO THE FULLEST EXTENT AVAILABLE UNDER THE LAW.

20. LIMITATION OF LIABILITY

UNDER NO CIRCUMSTANCES IS MCAFEE, ITS AFFILIATES, SUBSIDIARIES OR LICENSORS LIABLE TO YOU FOR ANY DIRECT OR INDIRECT DAMAGES WHATSOEVER (INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, INCIDENTAL, RELIANCE, CONSEQUENTIAL, PUNITIVE OR SPECIAL DAMAGES WHETHER OR NOT FORESEEN, PERSONAL INJURY, PAIN AND SUFFERING, EMOTIONAL DISTRESS, LOSS OF REVENUE, LOSS OF PROFITS, LOSS OF BUSINESS, LOSS OF USE, LOSS OF GOODWILL, OR DAMAGES RESULTING FROM LOST DATA OR BUSINESS INTERRUPTION) RELATED TO OR ARISING FROM THE MCAFEE SITES OR ON ACCOUNT OF YOUR USE, MISUSE, OR RELIANCE ON THE INFORMATION, SERVICES OR PRODUCTS AVAILABLE ON THE MCAFEE SITES, INCLUDING WEBSITES LINKED TO OR ACCESSED FROM THE MCAFEE SITES AND ANY PRODUCTS DOWNLOADED FROM, OR SERVICES ACCESSED THROUGH THE MCAFEE SITES. THIS LIMITATION OF LIABILITY SHALL APPLY WHETHER SUCH CLAIM IS BASED ON WARRANTY, CONTRACT, TORT (INCLUDING NEGLIGENCE), OR ANY OTHER LEGAL THEORY (EVEN IF MCAFEE HAS BEEN ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES). THIS LIMITATION OF LIABILITY SHALL APPLY TO THE FULLEST EXTENT OF APPLICABLE LAW.

21. Indemnification

You agree to defend, indemnify and hold harmless McAfee, its affiliates, licensors and service providers, and its and their respective officers, directors, employees, contractors, agents, licensors, suppliers, successors and assigns from and against any claims, liabilities, damages, judgments, awards, losses, costs, expenses or fees (including reasonable attorneys' fees) arising out of or relating to your violation of these Terms of Service or your use of the McAfee Sites, including, but not limited to, your User Contributions, any use of the McAfee Sites’ content, services and products other than as expressly authorized in these Terms of Service or your use of any information obtained from the McAfee sites.

22. Limitation on Time to File Claims

ANY CAUSE OF ACTION OR CLAIM YOU MAY HAVE ARISING OUT OF OR RELATING TO THESE TERMS OF SERVICE OR THE MCAFEE SITES MUST BE COMMENCED WITHIN ONE (1) YEAR AFTER THE CAUSE OF ACTION ACCRUES, OTHERWISE, SUCH CAUSE OF ACTION OR CLAIM IS PERMANENTLY BARRED.

23. Governing Law

These Terms of Service and all claims related to them, their execution, or the performance of the parties under them, shall be governed by and construed in accordance with the laws of the State of California, without giving effect to its conflict of laws provisions or your actual state or country of residence, and shall not be governed by the provisions of the United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods, the Brussels or Lugano Conventions, or the Rome or Rome 1 Conventions.

24. Waiver and Severability

No waiver by McAfee of any term or condition set forth in these Terms of Service shall be deemed a further or continuing waiver of such term or condition or a waiver of any other term or condition, and any failure of McAfee to assert a right or provision under these Terms of Service shall not constitute a waiver of such right or provision.

If any provision of these Terms of Service is held by a court or other tribunal of competent jurisdiction to be invalid, illegal or unenforceable for any reason, such provision shall be eliminated or limited to the minimum extent such that the remaining provisions of these Terms of Service will continue in full force and effect.

25. Entire Agreement

These Terms of Service, our Privacy Notice and other Policies incorporated by reference constitute the sole and entire agreement between you and McAfee with respect to the McAfee Sites and supersede all prior and contemporaneous understandings, agreements, representations and warranties, both written and oral, with respect to the McAfee Sites.

26. Force Majeure

Under no circumstances shall McAfee, its affiliates, subsidiaries, or licensors be held liable for any delay or failure in performance resulting directly or indirectly from acts of nature, forces, or causes beyond its reasonable control, including, without limitation, Internet failures, computer equipment failures, telecommunication equipment failures, other equipment failures, loss of data, electrical power failures, strikes, labor disputes, riots, insurrections, civil disturbances, shortages of labor or materials, fires, floods, storms, explosions, acts of God, war, governmental actions, orders of domestic or foreign courts or tribunals, non-performance of third parties, or loss of or fluctuations in heat, light, or air-conditioning.

27. Comments and Concerns

The McAfee Sites are operated by McAfee, LLC.

All notices of copyright infringement claims should be sent to the copyright agent designated in our Copyright Policy in the manner and by the means set forth therein.

All other feedback, comments, requests for technical support and other communications relating to the McAfee Sites should be directed to: media@mcafee.com

LAST UPDATED: June 23, 2021

McAfee Virus Protection Pledge


What is McAfee Virus Protection Pledge?

From the moment you subscribe, we’re here to help keep your devices virus-free with our multi-layered protection. We want you to know that you can browse, bank and shop online safely with the knowledge that you have one of the best security services in the world protecting your digital life.

The Virus Protection Pledge provides you with the confidence that in the event a supported device gets a virus, a McAfee expert will remove it. If we can’t, we will offer a refund.

Our Virus Protection Pledge (VPP) is subject to and governed by the Virus Protection Pledge Terms & Conditions and the McAfee License Agreement.

To qualify for VPP and its virus removal and refund features, you must be enrolled in our auto-renewal service and meet the requirements set forth in the Full Terms. Below is a summary of the key terms:

  1. VPP is only valid for qualifying products, supported devices and specified languages and countries, as set out in our System Requirements.
  2. Your subscription must be actively enrolled in automatic renewal (turned on) and your account must have a valid credit card, debit card, or other payment mechanism on file. If you opt out of auto-renewal, you will not be entitled to VPP and its free virus removal service and refund features.
  3. To be eligible for the VPP virus removal service and qualify for a refund in the event we cannot remove a virus, you must have a McAfee anti-virus product installed and active on the qualifying device prior to the infection of the virus.
  4. Standalone services and products which do not include AV Protection, such as McAfee WebAdvisor or McAfee True Key, are not covered. Additionally, this Pledge does not apply to small business or enterprise products and services.
  5. A high speed internet connection is required to perform the virus removal service.
  6. Eligibility ends when your paid subscription ends.
  7. You must purchase, renew, or upgrade your subscription directly from McAfee.com; or if you have purchased the subscription from a retailer, valid, current proof of purchase is required. Our refund will be a full refund of the actual price paid for the current subscription term.
  8. Applicable law or regulation(s) of the country in which you reside may limit or alter the availability or scope of the Pledge.

THIS REFUND DOES NOT APPLY TO, AND WE ARE NOT RESPONSIBLE FOR, ANY LOSS OR DAMAGES CAUSED BY A VIRUS OR OTHER MALWARE.

Virus Protection Pledge – Terms & Conditions

If we are unable to remove a virus or other malware from your Qualifying Device protected by our Anti-Virus Software, you are entitled to obtain a refund (the “Pledge”) as described in these Virus Protection Pledge Terms & Conditions (these “Pledge Terms”). These Pledge Terms are subject to and governed by the McAfee License Agreement available on our website which is hereby incorporated by reference. All refunds are expressly conditioned upon your agreement to the McAfee License Agreement and these Pledge Terms.

  1. Refund Eligibility
    In order to be eligible for a refund, you must meet the following conditions:
    1. The Pledge only applies to qualifying device(s) that meet the System Requirements specified in the McAfee License Agreement (each a “Qualifying Device”). Additionally, a high speed internet connection is required.
    2. You must have a McAfee anti-virus product installed and active on the qualifying device which is covered by the Pledge (“Anti-Virus Software”) prior to the infection of the virus. The Anti-Virus Software covered by the Pledge are listed in the System Requirements. The Pledge does not apply to standalone services and products which do not include virus protection, such as: McAfee WebAdvisor, McAfee True Key, McAfee Battery Optimizer, TechMaster PC-Tune Up, McAfee Mobile Security for iPhone and iPad, and McAfee Mobile Security for Android.
    3. Only paid, active subscriptions to Anti-Virus Software are eligible for a refund under the Pledge. Your eligibility for a refund under the Pledge expires upon expiration or termination of the subscription to the Anti-Virus Software.
    4. The Pledge is only valid in the languages and countries we support, as set out in the Virus Protection Pledge entry in the System Requirements. As of the Date Last Updated, this includes: English, in Australia, Canada, India, Malaysia, New Zealand, Philippines, Singapore, United Kingdom & United States.
    5. The Pledge does not apply to trial subscriptions or free software.
    6. You must purchase, renew, or upgrade your subscription directly from McAfee.com; or if you have purchased the subscription from a retailer, valid, current proof of purchase is required.
    7. Your subscription to Anti-Virus Software must be actively enrolled in automatic renewal. Your account must have a valid credit card, debit card, or other payment mechanism on file with us, and your automatic renewal settings must be turned on. If you opt out of autorenewal, you will not be entitled to the virus removal service or entitled to receive a refund.
    8. Applicable law or regulation(s) of the country in which the Qualifying Device is located may limit or alter the availability or scope of the Pledge.
  2. Exclusions

    McAfee is not responsible for, and the refund DOES NOT apply to any loss or damage(s) incurred as a result of viruses. This Pledge applies solely to McAfee’s efforts to remove viruses from a Qualifying Device running Anti-Virus Software. It does not apply to other attacks, security breaches, threats, or damages resulting therefrom. For example, the Pledge will not cover losses or damage resulting from malware or viruses that (i) delete or destroy your data; (ii) modify your files; or (iii) encrypt files on your drive (such as ransomware that uses asymmetric encryption). The only way for you to protect yourself from these types of attacks is frequent back-ups of your data to another device or location. Additionally, this Pledge does not apply to small business or enterprise products and services.

  3. Services

    McAfee shall provide the virus removal services as set forth in the Virus Removal Service Terms of Service which is hereby incorporated by reference.

  4. Refund

    Annual or Monthly Anti-Virus Software Subscriptions. If you purchased an annual or monthly subscription to Anti-Virus Software, our refund will be a full refund of the actual price paid for the specific Anti-Virus Software subscription in the current subscription term (monthly or annual as purchased).

    Multi-Year Anti-Virus Software Subscriptions. If you purchased a multi-year subscription to Anti-Virus Software for a lump sum price, our refund will be a refund of the actual price paid for the specific Anti-Virus Software subscription.

    Bundled Subscriptions. If you purchased the subscription to Anti-Virus Software as part of a bundle of products/services, your refund will be the price of the Anti-Virus Software as posted on our website, not to exceed the total price paid for that bundle.

    For all subscription types, any savings, rebates, refunds, shipping, handling, and taxes are not refundable, except in states or jurisdictions where shipping and taxes are refundable.

  5. Redemption and requesting a Refund

    The process you must follow to redeem the pledge and request a refund is available here.

  6. Disclaimer

    While McAfee will make commercially reasonable efforts to remove a virus from your Qualifying Device running Anti-Virus Software, you understand and agree it is possible that a virus may not be removable, and McAfee does not guarantee that it will remove all viruses from your device(s). To the extent permitted by applicable law, McAfee will have no liability for loss of or recovery of data, service, or loss of use of systems(s) or networks arising out of the Pledge or any act or omission, including negligence, by McAfee and/or its representatives. To the extent permitted by applicable law, McAfee reserves the right to refuse, suspend or terminate the Pledge in its sole discretion. The Pledge is not transferable.

  7. Questions

    If you have any questions, comments or concerns about these Terms, please contact us at: Support.

LAST UPDATED: August 2, 2016.

Redemption and Refund Process for Virus Protection Pledge


1. Confirm your McAfee Virus Protection Pledge eligibility:

  1. Sign in to My Account
  2. Click on the tab of the device you think might be infected
  3. Select Installed McAfee Apps
  4. Look for “Virus Protection Pledge”
Se encontrar... Significa...
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Compromisso de proteção contra vírus: não disponível Ainda não está protegido – inscreva-se na Renovação automática para desfrutar do nosso Compromisso de proteção contra vírus

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2. If you believe your device is infected, please perform a full system scan

  1. Start your McAfee product.
  2. Click on the section of the screen labeled “Updates” to run a check for new program and virus definitions.
  3. Click “Scan your PC”. When the new “Scan your PC” section of the program window loads, click “Run a full scan.”

3. After running the full scan, if you believe your computer is still infected, please contact  McAfee Support. Once we have determined your device has an infection, our agent will remove the identified malware from your computer. If our agent determines they cannot remove the malware from your machine, you will receive a refund (in accordance with the VPP Terms & Conditions) by:

  1. Reversing the original credit card transaction, if McAfee processed the original payment transaction within the last six months;
    OR
  2. Mailing a check or visa gift card for the amount you paid for the product, if the original payment transaction occurred through a 3rd party, or the payment was processed by McAfee more than 6 months prior.